Vozes: - Muito bem !

O Sr. Augusto Simões: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Augusto Simões: - O fenómeno que V. Exa. diz que se verifica em relação ao Norte é também o que se verifica em relação à zona central do País. Conhece V. Exa., como todos nós, o valor turístico não só do distrito de Coimbra, como o de Aveiro. Não vale a pena estar a enaltecer as belezas das Beiras e da ria de Aveiro e o manancial importantíssimo que podem representar para o turismo.

Pois, infelizmente, embora para esses 6 milhões de contos de divisas tenham contribuído os distritos de Aveiro e Coimbra, não temos nós, beirões, estruturas e infra-estruturas turísticas na terminologia própria que dá o fenómeno turístico. E seria realmente conveniente que, como V. Exa. diz, e muito bem, se considerasse o desenvolvimento turístico de todo o Taís, e nomeadamente da região central, que merece tanta atenção como todas as outras.

O Sr. Duarte do Amaral: - E da regido de Entre Douro e Minho.

O Sr. Augusto Simões: - Eu disse de tudo o Pais.

O Orador: - Devo dizer que, no panorama actual, as prioridades estabelecidas em relação ao Algarve e à Madeira, me parecem cabidas.

O Sr. Augusto Simões: - O plano turístico interessa a todos e, como Portugal não é só o Algarve e a Madeira, se o fenómeno turístico impõe que se leve o turista aonde tem efectivamente que ver, parece que uma política completa de turismo levaria a dimensionar as possibilidades turísticas de todas as nossas regiões. Não é só da região central, mas de todo o País, porque, afinal de pontas, parece que esses 6 milhões de contos que entraram em divisas podem ser multiplicados muitíssimo mais, porque é, segundo parece, a melhor indústria de que podemos dispor.

política de transportes aéreos.

De que tal política foi traçada com realismo, atendendo-se às circunstâncias de vida, nacional, que necessariamente a teriam de condicionar, e executada com o entusiasmo de quem acredita ter nas mãos um instrumento capaz de vitalizar a economia do País, não me resta a menor duvida.

De que os elementos considerados foram, nas suas linhas gerais, os mais adequados ao empreendimento, tendo em conta a experiência alheia e técnicas suficientemente estudadas e aplicadas - e houve até a preocupação de não se improvisar, encarregando-se peritos de renome internacional de procederem a estudos sobre as condições e capacidades turísticas do País, meios a empregar e prioridades a estabelecer -, também não duvido.

Mas não obstante o desenvolvimento atingido, que, repito, excedeu as previsões mais optimistas no que toca à influência de turistas a Portugal e revelou potencialidades [...] suspeitadas a essa nova indústria que de um momento para o outro se colocou em primeiro lugar na escala das fontes de receitas provenientes da exportação receio que nem a orgânica actual, nem os meios efectivamente postos à disposição da política de turismo garantam a execução satisfatória dos planos elaborados ou a elaborar, tendo em conta o desenvolvimento geral, e não apenas de uma ou outra região determinada.

Não julgo de discutir, por certo, o critério de prioridades que permita o melhor aproveitamento dos recursos nacionais, desde que a ordem de preferências, na qual se considerem todas as regiões do território com aptidão turística, não prejudique a satisfação das necessidades mínimas de cada uma delas.

Permita-se-me, portanto, formular a opinião de que para esse desenvolvimento harmónico considero indispensável a divisão do País em grandes regiões turísticas individualizadas, dotadas com órgãos e serviços que, embora subordinados aos órgãos e serviços orientadores e coordenadores da política geral, disponham de au tonomia e poderes suficientes para elaborarem planos regionais e fiscalizarem a sua aplicação.

Como órgão uma assembleia ou conselho representativo dos diversos interesses regionais, como serviços, as delegações do Comissariado do Turismo.

O desenvolvimento turístico tem de processar-se hoje em espaços de dimensões satisfatórias como expressão regional.

Restringi-lo, num conjunto com individualidade característica, a esta ou àquela parcela, sem ligações e dependências capazes de lhes dar robustez através da solidariedade dos seus particularismos parece-me um erro que justificou já o ruir de muitas esperanças e o desaparecimento de algumas economias.

E não vem fora de propósito considerar o que se passa com os organismos locais de turismo.

Limitados a pequenos espaços, muitos deles, por si sós sem aptidões turísticas -fora de um conjunto regional que os podem valorizar -, alimentadores - quantos? - do insuficiente orçamento municipal para a satisfação de carências que nada têm com o turismo, sem recursos de toda a ordem compatíveis com as responsabilidades que