Estes encargos somaram 1 818 387 contos em 1965, ou 17,5 por cento das despesas ordinárias, que se elevaram a 10 424 400 contos. O aumento dos encargos nos, próximos anos representa um pesado ónus sobre as despesas.

É preciso notai que nos encargos se não incluem certas verbas pagas por força de despesas extraordinárias, como os encargos do aval à Siderurgia Nacional (48 825 contos em 1965 e 47 577 contos em 1964) e outros relacionados com o aval concedido ao caminho de ferro do Amboim e ao empréstimo à província de Gabo Verde, inscritos nas despesas do Ministério do Ultramar Por outro lado, as amortizações na dívida fundada atingiram 573638 contos, contra 182 198 em 1964.

A elevação do sei viço da dívida provém do grande aumento do seu capital nos últimos anos Considere-se, para imediato esclarecimento, que o capital da dívida a cargo da Junta do Crédito Público passou de 13 787 000 contos em 1960 para 25 418 300 contos em 1965 e que no mesmo lapso de tempo a dívida total subiu de 17 250 400 contos para 31 472 200 contos. Estas cifras, melhor do que palavras, exprimem a subida dos encargos.

Os problemas suscitados, pelo desenvolvimento do capital da dívida e dos seus encargos são de duas ordens. Em primeiro lugar, o peso de 18 por cento em 1965 nas despesas ordinal ias para encargos da dívida reduz logo estas despesas a cifra que afecta a própria eficiência dos serviços Em segundo lugar, como adiante se verificará, uma parcela do aumento de encargos refere-se à dívida externa e terá de ser paga em moeda estrangeira. Influi, por este motivo, na balança de pagamento, da metrópole com o estrangeiro, que ainda em 1965 se não equilibrou totalmente (menos 193 000 contos) com operações de capital, dado que foi negativa a das transacções correntes, apesar das grandes receitas do turismo e das de emigração.

No que se refere ao ano anterior, o aumento do capital da dívida foi de 2 099 900 contos Nos últimos dois anos o acréscimo neste capital atingiu 5 483 000 contos, sendo 3 756 000 contos na dívida a cargo da Junta do Crédito Público.

Existiam em 31 de Dezembro na posse da Fazenda 1 191 762 contos.

Estas são as cifras que dão ideia geral da situação da dívida e mostram o seu considerável desenvolvimento nos últimos anos. Para boa compreensão da influência dos encargos actuais da dívida nas receitas e despesas ordinárias e no produto nacional, calculam-se no quadro adianto as respectivas percentagens.

Exprimem-se os números desde 1960. Neste ano iniciou-se com mais vigor a ascensão do capital e dos encargos.

A percentagem sobre as receitas, inferior a 9 em 1960, está pràticamente em 12 e a das despesas, que não atingia 11, subiu paia 17.5. Tanto um como outro caso merecem atenção.

Apesar do aumento do produto interno, a preços de 1963, desde aquele ano, a percentagem dos encargos da dívida pública, que em 1960 era de 1,23, já se eleva a 1,94 em 1965.

A subida dos encargos da dívida deve ser analisada em conjunção com o emprego dos empréstimos que a produziram e a de 1965 tendo em conta a amortização da dívida fundada. Estas aplicações vêm todos os anos pormenorizadamente explicadas no capítulo das despesas extraordinárias. Poderá verificar-se nesse capítulo se o produto dos empréstimos internos e externos é ou não destinado a fins reprodutivos.

Aos encargos totais da dívida de 1 818 387 contos devem deduzir-se os reembolsos feitos por entidades que receberam o aval do Estado. E, assim, os, encargos tomariam a forma que segue

Na cifra da última coluna (198 139 contos) faltam os encargos relativos ao Plano Marshall, que são reembolsados ao Tesouro Elevaram-se a 88 620 contos em 1965.