A compressão de despesas e a melhoria nas receitas ordinárias produziram grande excesso de receitas ordinárias, que atingiram a elevada cifra de 4 749 071 contos, utilizadas em grande parte na defesa nacional.

Os empréstimos internos e externos somaram 1 832 416 contos e foram utilizados na forma já indicada.

Estas cifras são comprovadas pelos seguintes resultados, quanto às receitas e despesas.

Receitas Contos

O saldo é representado pela diferença entre as receitas e as despesas totais, ordinárias e extraordinárias, num total de 102 772 contos. Excluindo os empréstimos das receitas extraordinárias, estas somam 1 151 899 contos. E então as receitas totais seriam 16 325 369 contos, que pagariam despesas no total de 18 055 013 contos. O déficit, sem empréstimos, seria de 1 729 644 contos, que é a diferença entre os empréstimos e o saldo.

A legitimidade do saldo acima indicado depende da aplicação dos empréstimos em termos estatuídos na Constituição Essa aplicação foi pormenorizadamente indicada no capítulo anterior. Vale a pena verificar algumas características das contas de 1965 e compará-las com as de 1964

A diferença entre as receitas e despesas ordinárias e as receitas e despesas extraordinárias foi a que segue.

Contos

A primeira observação incide sobre o comportamento das receitas e despesas ordinárias em 1964 e 1965 a diferença entre umas e outras passou de 3 517 147 contos para 4 749 071 contos.

Em contrapartida, como foi grande a diminuição das receitas extraordinárias em 1964, por menor volume de empréstimos, a diferença entre as receitas e despesas extraordinárias atingiu a elevada cifra de 4 646 299 contos, muito maior do que em 1964 (3 186 026 contos)

O excesso de receitas ordinárias foi utilizado na forma já indicada O seu volume concorreu para a diminuição do volume de empréstimos. Para melhor esclarecimento deste assunto, indicam-se a seguir, em valor e percentagem, as receitas extraordinárias

Comparando as cifras dos dois últimos anos, notam-se fortes anomalias Assim, a percentagem de empréstimos, no total, desceu de 45,9 para 24,1 por cento e a das receitas ordinárias subiu de 42,1 para 61,8 por cento. E se fossem incluídos os saldos de anos económicos findos ainda seria mais acentuada a dissemelhança entre os dois anos 46,7 e 66,1 por cento no caso das receitas ordinárias em 1964 e 1965, contra 45,9 e 24,1 por cento no caso de empréstimos

Isto significa que em 1964 as percentagens de empréstimos e receitas ordinárias (incluindo saldos) foram quase iguais, ao passo que em 1965 se fixaram em 66,1 por cento nas receitas ordinárias e 24,1 por cento nos empréstimos, uma diferença de 42 por cento.

Saldos de anos económicos findos Depois da reorganização financeira de 1928, a Conta Geral tem sido encerrada com saldos positivos O recurso ao empréstimo justificado nos termos constitucionais, exceptuando alguns anos a seguir à guerra e no período após 1960, não foi grande.

Dão-se a seguir os saldos desde 1950

Milhares de contos

1950 29,6

1951 48

1952 54,3

1953 80,7

1954 52,6

1955 31,2

1959 30,9

1960 68,4

1962 351,9

1963 151,8

1964 331,1

A política de pequenos saldos e de recurso modelado ao empréstimo sobressai na década 1950-1960 A movimentação dos saldos de anos económicos findos mostra diferenças de critérios no seu emprego e a constituição de volumosas reservas nalguns períodos Assim, até 1945 a conta de saldos de anos económicos findos mostra uma reserva de 716 600 contos, que se reduziu para 100 800 contos em 1965.

No quadro a seguir indicam-se, ano a ano, as alterações sofridas na gerência e no ano económico