As receitas extraordinárias em S. Tomé e Príncipe, como em quase todas as outras províncias ultramarinas, vivem de empréstimos, algumas vezes sob a forma de subsídios reembolsáveis, e, em menor escala, de saldos de anos económicos findos.

Os 39 048 contos de receitas extraordinárias desta província em 1965 contêm 31 875 contos de empréstimos, sem contar os 12 988 contos que se destinaram a encargos da dívida e contabilizados nas receitas ordinárias.

Aumentou o recurso ao empréstimo, que se elevara a 28 388 contos em 1964.

A seguir indicam-se as receitas extraordinárias:

Plano Intercalar de Fomento:

Contos

Imposto de sobre valorizações..... 1 683

33 640

O Plano Intercalar de Fomento em 1965 utilizou 33 640 contos. Foi financiado por empréstimos e outras receitas, como segue:

Contos

Saldos de anos económicos findos.. 82

Imposto de sobrevalorizações...... 1 683

Vê-se, numa rápida comparação com o ano anterior, que a utilização dos saldos do imposto de sobrevalorizações desceu de 4333 contos para 1683 contos. Desta baixa derivou o aumento dos empréstimos já indicado, visto terem-se mantido com ligeira diminuição os gastos no Plano Intercalar (34 929 contos em 1964 e 33 640 contos em 1965).

Despesas extraordinárias Além do Plano Intercalar de Fomento (33 640 contos), utilizaram-se 5408 contos em diversos fins, que se enumeram a seguir:

Contos

Recenseamento agrícola mundial.... 622

Aquisição de máquinas para a conservação de estradas........... 1 194

Nos edifícios há a considerar a construção de escolas primárias (558 contos), a construção do edifício da Alfândega do Príncipe (346 contos), grandes reparações no edifício da comarca e seu apetrechamento (681 contos) o outras de menos valia. Há, além disso, outras verbas gastas na escola primária do bairro do aeroporto, no apetrechamento de serviços públicos e mais.

Plano Intercalar de Fomento Os I e II Planos de Fomento utilizaram 280 802 contos, 67 804 contos e 212 998 contos, respectivamente no primeiro e no segundo.

No parecer de 1964 publica-se um mapa que mostra à primeira vista o destino desta soma, que foi, em resumo, o seguinte, por ordem de grandeza:

Contos

Urbanização e saneamento.......... 71 125

Verbas relevantes são as quatro primeiras. Para que elas tenham projecção no futuro têm de ser conservadas e haverá que reforçar as despesas ordinárias para esse efeito. No Plano Intercalar gastaram-se 33640 contos em 1965. As verbas em cada uma das rubricas são as seguintes: