A diminuição proveio de duas rubricas um banco e uma empresa hidroeléctrica.

Reembolsos e reposições As verbas que têm maior influência neste capítulo são os reembolsos dos caminhos de ferro, portos e transportes (135 869 contos) e os da compensação de aposentação (36 443 contos).

O aumento em 1965 foi de 2944 contos, para um total de 234 000 contos, números redondos, distribuídos como segue.

Amortizações de empréstimos concedidos

contos

À Câmara Municipal de Quelimane 667

À Câmara Municipal da Beira l 870

A Joaquim Vítor Machado de Carvalho 445

Ao Grémio dos Produtores de Cereais do Distrito da Beira

A Cooperativa Agrícola do Limpopo 400

Recebido das câmaras e comissões municipais e juntas locais para os serviços de saúde e instrução 21 816

Compensação de aposentação e reforma 36 443

Recebido dos seguintes organismos autónomos para pagamento de pensões aos seus aposentados Caminhos de ferro 8 979

Inspecção de Crédito e Seguros 13

Caixa de Crédito Agrícola 12

Correios, telégrafos e telefones 5 400 14 776

Receitas de assistência a diversos organismos 12 764

Emolumentos salários do Tribunal Administrativo 203

Excesso de vencimentos liquidados a funcionários públicos 882

Assistência aos funcionários tuberculosos 1 574

Reembolsos, reposições e indemnizações a Fazenda Nacional não especificados 5 364

O caso das classes inactivas em Moçambique não tem a acuidade do de outras províncias. As receitas de 36 443 contos, adicionadas das produzidas nos serviços autónomos. Liquidam facilmente as despesas, como se verificará adiante.

Consignações de receitas Para melhor compreender o significado e influência deste capítulo, dão-se a seguir as receitas próprias e as dos serviços autónomos:

As receitas dos serviços autónomos nas consignações caminham para cinco vezes mais do que as receitas próprias da província.

No mapa a seguir dá-se uma discriminação das consignações de receitas

Contos

Receitas da Comissão Central de Assistência Pública não incluídas no seu orçamento privativo 17 024

Receitas consignadas ao Instituto do Algodão 2 795

Taxa de radiodifusão Comparticipação dos funcionários dos serviços de saúde, nos termos do Diploma Legislativo n.º 2230 1 544

80 por cento da receita por serviços remunerados prestados pelo pessoal dos serviços de segurança pública nas suas horas de folga 1 774

Receitas pertencentes ao cofre privativo do pessoal da Polícia 604

Receitas do regulamento dos serviçais 75

Receitas provenientes de custas de execuções fiscais 1 641

Comparticipação em multas por transgressão ao regulamento de contribuições e impostos 640

Emolumentos pessoais do pessoal das alfândegas, nos termos do artigo 278 do Estatuto Orgânico das Alfândegas 13 834

Multas e outras comparticipações em receitas

provenientes do contencioso aduaneiro 464

Receita proveniente da importação de gasóleo 25 833

Receitas do Fundo de Fomento Pecuário 6 934

Taxa de dragagens 29 550

Receitas pertencentes ao Fundo de Fomento Orzícola 5 833

Adicional ao imposto domiciliário 32 725

Comparticipação dos serviços autónomos nas despesas de defesa nacional

De outros serviços autónomos, fundos especiais e organismos de coordenação económica 41 541 224 232

Total 500 558