A Sociedade de Estudos da Província de Moçambique ....... 180

Subsidio a Junta Autónoma de Povoamento Agrário ......... 2 000

Serviços autónomos Nunca será de mais salientar a importância dos portos caminhos de ferro e transportes na economia moçambicana. Houve tempo em que as receitas destes serviços equivalem às das receitas gerais da província. Ainda hoje é grande a percentagem que compete aos serviços autónomos, como se verificou mais acima.

Em 1967 a sua despesa, igual à receita, atingiu 2 3000 162 contos. A predominância dos transportes é manifesta no quadro seguinte, que da despesa dos serviços autónomos no ano, sujeita a apreciação.

Vê-se logo que o aumento de 226 716 contos nos portos, Caminhos de ferro e transportes foi o factor decisivo no aumento total de 306 802 contos.

Mas neste ano há ainda a indicar o acréscimo relevante de 74 583 contos na Inspecção do Comercio e Seguros, que será analisado mais adiante.

Far-se-á a seguir uma ligeira resenha das contas destes serviços.

Comissão Central de Assistência As receitas desta Comissão diminuíram. O total elevou-se a 35 262 contos, menos 1431 contos do que em 1964.

Pode exprimir-se da forma seguinte a receita e a despesa.

Receitas

Contos

Receita extraordinária com recurso em saldos de exercícios findos 8 200

Contos

O saldo de 4553 contos tem de ter em consideração a receita de saldos do anos económicos findos, de 8200 contos. Deste modo, a conta fecharia com saldo negativo.

Inspecção de Crédito e Seguros O aumento de despesa foi da ordem de 74 583 contos.

A receita atingiu 105 120 contos e teve a origem seguinte.

Receita ordinária

Contos

Participação nos prémios de transferencia e nos prémios de cobrança entre a província e outros territórios nacionais auferidos pelas instituições de crédito ............ 7 618

Participação nas diferenças de câmbio obtidas pelas instituições de crédito autorizadas a exercer o comércio de câmbios na província ...................................... 9 514

Serviços de fiscalização técnica da indústria seguradora - sobretaxa de 1,5 por cento cobrada sobre todos os prémios de seguro efectuados na província pelas companhias de seguros autorizadas (Cobrança efectuada pela Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade) .......... 3 353

Taxa sobre o valor das transacções de notas e moedas estrangeiras e cheques turísticos realizadas pelas casas do câmbio ........ 5

Diferenças de câmbio apuradas nas operações de compra e venda de Divisas realizadas entre os fundos e as instituições autorizadas a exercer o comercio de câmbios na província ................. 7 927

Multas por transgressões de natureza cambial ou ao regime dos pagamentos entre territórios nacionais ................... 109

Lucros de compra e venda de ouro e moeda estrangeira ......... 21 591

Quotas de fiscalização das, instituições de crédito .......... 150

Assistência a funcionários tuberculosos ....... 22

Os saldos de exercícios findos elevaram-se a 51 477 contos. Foram eles que auxiliaram o grande aumento notado