(a) Nos termine do Decreto n.º 4a 394, de 23 de Novembro de 1957, e artigo 17.º do Decreto n.º 45 628, de 28 de Março de 1064, os serviços dos correios, telégrafos e telefones contribuem com 60 por cento dos saldos acumulados até 1956 e dos que posteriormente se verificarem paira amortização do empréstimo contraído pela província para execução do Plano de Fomento.

Houve maior valia de 9829 contos. O que influiu mais no aumento foram as taxas sobre corridas de galgos. A comparticipação do Estado nessas corridas rendeu 1 422 218 patacas. O aumento em 1965 foi da ordem de 1 023 168 patacas. Os rendimentos passaram de 2000 contos para 7111 contos, números redondos.

Este capítulo representa 7 por cento das receitas ordinárias.

Reembolsos e reposições Nos reembolsos e reposições (14,6 por cento das 1 receitas ordinárias) o aumento foi grande, cerca de 18 219 contos, num total de 37 749 contos.

Reembolso pela metrópole de parte Das despesas com o Padroado do Oriente... 160 000

Reembolsos e reposições mão especificados 5 146 485

Reembolso do custo da draga Comandante Hertz feito pela província de Moçambique. 1 478 627

Entre as rubricas que concorreram para o aumento são de realçar o reembolso de duas prestações feito por Moçambique da compra de uma draga de sucção, a compensação de aposentação, com um total de 701 114 (mais 171 554 patacas), e os reembolsos e reposições não especificados, que este ano somaram 5 146 485 patacas.

Quanto ao custo das classes inactivas, o deficit melhorou: a despesa elevou-se a 1 335 337 patacas. O deficit fixou-se em 634 223 patacas, ou 3171 contos, o que é muito.

Consignações de receitas Neste capítulo, o mais volumoso na Conta Geral, com 31,8 por cento da receita, houve este ano diminuição de 2127 contos. A receita total elevou-se a 82 665 contos, contra 84 792 contos em 1964 (câmbio de 5$).

As principais rubricas foram as que seguem:

Assistência e beneficência pública...... 6 696 160

Parte de lucros de amoedação a aplicar a despesas eventuais não especificadas a pagar na metrópole...................... 600 000

Em moeda de Macau as receitas elevaram-se a 16533124 patacas, havendo a mencionar este ano 600 000 patacas de lucros de amoedação e 370 789 de adicionais municipais.

Melhoraram as verbas da assistência, mas outras rubricas, como a dos correios, telégrafos e telefones, contribuíram com menores importâncias.

A diminuição no total alterou a tradicional linha de desenvolvimento do capítulo.

Correios, telégrafos e telefones O exame da conta destes serviços mostra um saldo de 128 187 patacas. Para se poder apreciar este saldo, convém examinar a origem das receitas e o seu destino nas despesas.

As receitas dos correios, telégrafos e telefones, incluindo as da .exploração, baixaram de 9 235 354 patacas em 1964 para 6660872 patacas em 1965.

A origem da receita foi a seguinte:

No quadro adiante discriminam-se as receitas das diversas explorações:

Comparando estes resultados com os do ano anterior, verifica-se:

As despesas elevaram-se a 6 532 685 patacas: