José Alberto de Carvalho.
José Fernando Nunes Barata.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar
José d& Mira Nunes Mexia.
José Pais Ribeiro.
José Rocha Calhorda.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Dias das Neves.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Lopes de Almeida.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
D. Maria de Lurdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário Bento Martins Soares.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Alves.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 66 Srs. Deputados.
Eram 16 horas e 2õ minutos.
Deu-se conta do seguinte
Acerca da intervenção do Sr. Deputado Rocha Calhorda.
De aplauso às considerações do Sr. Deputado Pais Ribeiro.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Sousa Magalhães na sessão de 4 de Março de 1966. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 58, 1.ª série, de 9 do corrente, que insere os decretos-leis seguintes:
N.º 47 584, que regula as condições para a concessão de empréstimos à Casa dos Pescadores previstos na alínea d) do n.º 1 da base XVIII da Lei n.º 2115 (Reforma da Previdência Social).
Está na Mesa a resposta da Secretaria de Estado do Comércio à nota de perguntas feita pelo Sr. Deputado Antão Santos da Cunha na sessão de 17 de Fevereiro último. Vai ser lida.
Foi lida. É a seguinte:
Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau
2. Essas negociações realizaram-se com os mercados alemão, canadiano, islandês e norueguês.
3. Delas, resultaram dois contratos, desde- a data de 12 de Janeiro de 1967.
4. A Secretaria de Estado do Comércio teve prévio conhecimento das negociações e dos contratos acima referidos.
6. Este procedimento tem tido fundamento na necessidade de assegurar o abastecimento público de bacalhau , considerando as épocas em que as ofertas se processam: devido aos factores naturais - e também à posição da balança de pagamentos.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra para a enunciação de um aviso prévio o Sr. Deputado Rui Vieira.
constituído também preocupação do Governo, que nunca deixa de o referir nos seus planos de actividade. Deve ainda registar-se o nível do trabalho - que o Instituto Maternal tem imprimido em todas as regiões onde tem vindo, pouco a pouco, a actuar, com vista, sempre, a tornar menos agudo aquele problema.
Mas importa cuidar ainda mais da protecção à criança e estender a todo o País os benefícios que hoje aufere, apenas, a população de alguns distritos, concelhos ou localidades.
A planificação da protecção materno-infantil, que tem de ser feita naturalmente pelas entidades oficiais ou paraoficiais, embora com a colaboração indispensável das instituições particulares de assistência, não nos parece difícil, atentos, por um lado, a experiência já conseguida