O Sr Pinto Bull: - Sr. Presidente, Srs. Deputados Solicitei a palavra para lembrar que se completa um ano que um grupo de Srs. Deputados se deslocou ao ultramar e aproveitar assim a oportunidade para cumprir o grato dever de manifestar a V Exa. Sr Presidente, os agradecimentos das gentes da, Guiné pelas facilidades concedidas por esta Câmara para a visita dos Srs. Deputados aquela província em Março do ano findo
Sinto-mo ainda dominado pela emoção vivida por toda a população da província ao contactar com tão luzida embaixada, que, embora em escassos dias, soube transmitir aos portugueses naturais da Guiné ou àqueles que ali trabalham ou cumprem o sagrado dever de defender a integridade nacional o abraço fraterno dos seus irmãos da metrópole e a confiança que todos depositem neles nesta hora difícil da nossas historia.
Vozes: - Muito bem.
O Orador: - Visitaram o Srs. Deputados a província de lés a lés contactaram com elementos de todas as classes sociais e etnias sentiram o portuguesismo de toda aquela população puderam apreciar o desenvolvimento económico e social do território e sentiram o entusiasmo o sacrifício e a abnegação com que as nossas forças armadas defendiam aquele torrão pátio.
Por sua vez toda a população da província se vestiu de galas para receber condignamente tão ilustres visitantes e tanto na cidade de Bissau como em Bafati, Nova Lamego, Bolama Bubaque e nas regiões fronteiras onde os nossos soldados continuam escrevendo paginas de historia ao Srs. Deputados sentiram-se acarinhados por brancos mestiços e negros todos bons portugueses e que patentearam sempre a sua confiança na nossas acção civilizadora e na proximidade do dia da vitoria.
Vozes. - Muito bem!
O Orador: - Teve assim a Guiné o privilegio de ser a primeira província do ultramar a receber uma delegação desta Câmara e dada a projecção que estas visitas podem Ter faço votos sinceros por que depois da viagem a Angola outras se sucedam para que os elementos desta câmara possam ficar com verdadeiro conhecimento do nosso ultramar e uma nação exacta da grandiosidade daqueles territórios e do portuguesismo das suas gentes.
Quero publicamente aqui deixar uma palavra de agradecimento ao Sr. Ministro do Ultramar pelo seu valioso apoio á iniciativa do Governo da Guiné sem o qual não teria sido possível a concretização dessa magnificada e proveitosa deslocação.
Ao Sr. Governo da província a todas as autoridades civis e militares e a população em geral quero igualmente dirigir uma palavra de agradecimento volvido um ano da data daquela visita que estou certo ainda perdura como lembrança bem vivi no espirito de todos os Srs. Deputados que tiveram o prazer de percorrer as terras ardentes da Guiné.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito bem cumprimentado.
(Neste momento assumir a presidência o Sr. José Soares da Fonseca)
O Sr. Presidente: - Vai passar-se á
O Sr. Presidente: - Continuam em discussão as Contas Gerais do Estado (metrópole e ultramar) e da Junta do Credito Publico relativas a 1965.
Tem palavra o Sr. Deputado Armando Cândido.
O Sr. Armando Cândido: - Sr. Presidente Mais uma vez nos foram presentes os pareceres sobre as Contas Gerais do Estado de que tem sido relator o Sr. Deputado Araújo Correia.
É um acontecimento a que nos habituamos e que por isso mesmo poderá vir a cair na vulgaridade ate porque os homens nem sempre reparam no bem que nunca falta. Mas estes pareceres que se tem sucedido no renovo dos anos possuem o Dom de manter a novidade do seu interesse. Constituem documentos de permanente valor para a historia da nossa administração pública e ajudam a compreender a vida do próprio Regime. Intretanto e para o Deputado que sobe á tribuna não são fáceis de analisar em pormenor.
Como abarcar a sua matéria tão vasta e profunda?
Apenas escolhendo a terra ou os temas mais interessantes e propícios á síntese.
Não há outra solução.
O esforço militar em África do ponto de vista financeiro - lê-se no parecer -, atingiu a sua maior intensidade no exercício de 1963.
A dotação consignada em despesas extraordinárias nos Encargos Gerais da Nação é da ordem dos 4 155 650 contos e não inclui os consumos ordinários dos Ministérios de Exercito e da Marinha e do departamento da Defesa Nacional e outras despesas extraordinárias.
Ele representa uma percentagem alta nas despesas orçamentais integralmente liquidada por força dos excessos das receitas ordinárias. Se aplicada - observa-se ainda com verdade e amargura no mesmo parecer - em termos úteis e conventuais e poderá acelerar mais rapidamente a evolução do produto nacional.
Com verdade - repito -, porque é exacta a afirmação de que poderíamos ter crescido mais e melhor senão nos tirassem da paz em que vivíamos.
Com amargura - insisto -, porque não se compreende o acto de provocação a um que não provoca ninguém.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Mas será que todos estes gastos de guerra redirudam economicamente inúteis.
No parece afirma-se que a nossa estrutura financeira e a nossa organização militar não estavam preparadas para este conflito e que por isso foi necessário ajustar as peças de uma complicada engrenagem estrutural nas forças armadas e civis «com vista a enfrentar sem ajuda externa ataques de inimigos poderosamente armados na sombra por interesses e ambições de varias e muitas vezes antagónica origem».
E acrescenta-se - o que é importante e importa sublinhar.
Mas não deva supor-se que as elevadas somas despendidas com o financiamento da defesa dos territórios ultramarinos representem disponibilidades de