Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mês-

quitela.

Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

João Duarte de Oliveira

João Mendes da Costa Amaral

João Ubach Chaves Joaquim

José Nunes de Oliveira

José Dias de Araújo Correia.

José Gonçalves de Araújo Novo

José Janeiro Neves

José Manuel da Costa

José Pais Ribeiro

José Soares da Fonseca

José Vicente de Abreu.

Leonardo Augusto Coimbra

Luciano Machado Soares

Luís Arriaga de Sá Linhares

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Lopes de Almeida

Manuel Nunes Fernandes

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D Maria de Lurdes Filomena Figueiredo de Albuquerque .

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário Bento Martins Soares Mário de Figueiredo.

Miguel Augusto Pinto de Meneses Paulo Cancella de Abreu.

Raul Satúrio Pires Raul da Silva e Cunha Araújo

Rui Manuel da Silva Vieira.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lacerda Sirvoícar

Teófilo Lopes Frazão

Tito Lívio Maria Feijóo.

O Sr Presidente: - Estão presentes 73 Srs Deputados

Está aberta a sessão

Eram 16 horas e 10 minutos

Deu-se conta do seguinte

Telegramas de aplauso à intervenção do Sr Deputado Braamcamp Sobral,

Telegrama de congratulação pelas palavras proferidas pelo Sr Deputado Coelho Jordão,

Telegrama de apoio às afirmações do Sr Deputado Peres Claro,

Telegramas de aplauso à intervenção do Sr Deputado Hirondmo Fernandes,

Telegrama de congratulação pelas palavras do Sr Deputado Horácio Silva,

Telegramas de apoio ao discurso do Sr Deputado Flmano Alves

O Sr Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3 º do artigo 109 º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 65, 1ª série, de 17 do corrente, que insere o Decreto-Lei n º 47 591, o qual sujeita a exploração de amêijoas no pagamento de uma taxa a satisfazer pelo exportador, cujo produto constituirá receita do Posto de Depuração de Ostras do Tejo

Tem a palavra para um requerimento o Sr Deputado Araújo Novo

O Sr Araújo Novo: - Sr Presidente Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

A fim de poder documentar-me convenientemente com vista a uma futura intervenção parlamentar que tenciono fazer, ao abrigo do artigo II º do Regimento desta Assembleia, solicito que, pelas respectivas estações oficiais me sejam fornecidos com a possível brevidade os seguintes elementos relativos ao último sexénio e respeitantes a cada um dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo e por ano

queridas durante o último sexénio, Electrificação

c) Qual a rede de electrificação em alta

Projectada,

Executada,

Em execução Ensino Ensino primário Qual a população em idade escolar,

b) Total de salas de aula em funcionamento

para as primeiras quatro classes (oficiais e particulares)

c) Idem para as 5ª e 6ª classes

d) Número de salas a funcionar em regime de desdobramento,

e) Idem a funcionar em casas arrendadas em regime de desdobramento ou não Ensino Secundário Número de estabelecimentos de ensino secundário

Particulares

O Sr Neto de Miranda: - Sr Presidente Pedi a palavra para, apresentar o seguinte

Requerimento

A necessidade de apressar a integrarão económica do espaço português impõe o rápido desenvolvimento do sector primário condição () para tornar