exporta. Concordo inteiramente e dentro daquela linha de pensamento, direi que precedendo do mesmo modo em relação ao algodão o problema da balança comercial deixaria de existir.
Além do caju e do algodão figura entre outros, e o mapa que referimos o açúcar e a ele vamos dedicar algumas palavras dadas as condições especiais que de momento condicionam a sua expansão.
Não obstante as quantidades exportadas por Moçambique terem aumentado de 83 000 t em 1966 com os valores respectivamente de 240 292 e 438 milhares de contos, a verdade é que a metrópole teve de recorrer a mercados estrangeiros apesar do substancial contribuinte dos açúcares de Angola e ilhas adjacente. Só de Cuba, em 1963, importaram-se 79 000 contos, e em 1966 a importação total do estrangeiro, embora inferior à de 1963, cifrou-se em 48 000 contos. Considerando além disso, o baixo consumo nacional e provincial per capita conclui-se que muito há a fazer para satisfazer de modo conveniente o mercado português, de forma a dispensar-se o recurso ao exterior. E por que não transformarmo-nos de importadores em exportadores.
Assim o tem compreendido o Governo tendo tomado para tanto em tempo oportuno medidas legislativas de incitamento e apoio à iniciativa privada, medidas essas que encontram o melhor acolhimento na província, não só pelo seu alcance económico mas também pelo seu alcance social. Porém para se concretizarem os esforços até agora feitos é indispensável e urgente o apoio dos estabelecimento do crédito. Aqui lhes faço um apelo.
Para lá dos produtos agrícolas constantes do citado mapa e que não referir especialmente- chá, óleos vegetais, sisal, copra e madeira -, outros há susceptíveis de virem a pesar inteiramente na balança comercial tais como as frutas- designadamente os citrinos, que entre outras, tem no planalto de Chimoro uma excelente zona de expansão- o feijão e o arroz.
Quanto ao tabaco, limito-me a dar o meu inteiro apoio àquilo que há dias
Por outro lado, o milho de que como vimos se importaram em 1963 97 000 contos, pode e deve passar a figurar na exportação.
Deste modo diversificar-se-ia a produção agrícola, reduzindo a vulnerabilidade da economia de Moçambique.
A circunstância de nos virmos referindo a produtos de origem vegetal não significa de modo nenhum que não depositamos as maiores esperanças na pecuária e nas indústrias extractivas. Apenas pretendi, como disse, indicar a forma mais viável de a curto prazo, obter óptimos resultados.
Quanto à pecuária, aplicasse-lhes inteiramente o que deixei dito para a agricultura chamando a atenção para a necessidade de uma realística política de preços que incite, e não retiram a iniciativa privada.
Quanto as indústrias extractivas apenas direi um nome e isso basta para se concluir pelas imensas possibilidades da província nesse campo. Cabora-Bassa, Faro simultâneamente um voto que esse empreendimento se torne depressa uma realidade.
Sr. Presidente: Ainda sobre a balança comercial pretendo chamar a atenção dos responsáveis para um ponto que considero da maior importância trata-se da necessidade de fiscalizar activamente os valores declarados nas operações de comércio externo.
O ilustre Sr. Deputado Dr. Rocha Calhorda ainda há dias nesta tribuna levantou o manto, não da fantasia, mas da realidade do que se está a passar em Angola. Ora em Moçambique as novas pautas dos direitos alfandegários aprovadas em 1964 contêm os mesmos princípios que vigoram na província irmã. Embora os números relativos a 1963 não sejam de molde a produzirem grandes preocupações quanto ao valor unitário da tonelada importada, tem-me chegado aos ouvidos certos rumores. Por enquanto não adiantarei mais. Limito-me a chamar a atenção das entidades competentes.
Para concluir resumo o que ficou exposto.
Considerando a vulnerabilidade da economia de Moçambique e a urgente necessidade de investir a posição da balanço comercial,
Considerando ainda que o estado de coisas existente não é resultado de estarem esgotadas as reais possibilidades da terra, mas antes de uma rotina baseada na comodidade e que por vezes parece esquecer que estamos em guerra.
Há necessidade urgentes de
Fomento a produção dedicando particular atenção à agricultura, por ser nesse campo que se oferecem maiores possibilidades a curto prazo,
Industrializar localmente o máximo de produtos produzidos,
Proibir ou reduzir a um mínimo indispensável a importação de mercadorias que apenas não se produzem localmente por comodidade tais como produtos hortícolas e frutas.
Reduzir a importação de mercadorias supérfluas e daquelas que possam ser substituídas por produtos de origem local.
Para tanto, impõe-se a adopção de uma política económica firme e realística que organize a produção e comercialização, possibilite o transporte, a armazenagem e a conservação e assegure a colocação. Simultâneamente, é necessária uma política que atraia, e não afaste, o capital.
Sei que não disse nada de novo e, por isso mesmo, fico com a esperança de que os princípios de solução que apontei possam mais fàcilmente ser adoptados
Sr. Presidente
No início das minhas palavras exprimi a maior esperança no futuro da economia de Moçambique, embora um exame aos números constantes do parecer dos Contos gerais do Estado possam levar a conclusão diversa.
Com efeito, como o ilustre relator do parecer afirma, a p. 358.
O fundo cambial tem descido, ocupou já uma grande posição, da ordem dos milhões de contos. Reduziu-se para 279 700 contos em relação a 1964. Dentro em pouco a sua reserva desaparecerá.
Na sua singeleza, estas palavras deviam estar sempre presentes em todos os que, em menor ou maior escala, podem contribuir para o progresso da província. Mas não basta estarem presentes é necessário meditá-las e que a sua meditação crie em todos os que já o têm o ânimo de trabalhar com o maior ardor ùnicamente no interesse de Moçambique, que o mesmo é dizer da Pátria.
Vozes:- Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.