Julga-se ter interesse para apreciação do sistema seguido entre nós a decomposição das verbas que integram a receita e a despesa.

Quanto à despesa, a sua repartição é feita essencialmente pelas seguintes rubricas: pensões, subsídios (doença, maternidade, tuberculose, morte, abono e prestações complementares e subsídios de assistência), além das prestações não pecuniárias, da administração e outras (comparticipação para a Federação de Caixas de Previdência - Obras Sociais, etc.).

Distribuição percentual das diferentes rubricas da despesa em cada ano, de 1960 a 1965

Caixas de previdência e Federação de Caixas de Previdência - Serviços Médico-Sociais

(a) Valores obtidos a partir dos números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, deduzindo a «Outras despesas» as importâncias transferidas para outras caixas ou para outros fundos da própria caixa, bem como as quotas para os Serviços Médico-Sociais.

Fonte: Elementos fornecidos pelos serviços do Ministério das Corporações e Previdência Social.

Despesas (em contos) das caixas de previdência e Federação de Caixas de Previdência - Serviços Médico-Sociais

(a) Valores obtidos a partir dos números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, deduzindo a «Outras despesas» as importâncias transferidas para outras caixas ou para outros fundos da própria caixa, bem como as quotas para os Serviços Médico-Sociais.

Fonte: Elementos fornecidos pelos serviços do Ministério das Corporações e Previdência Social.

Discriminadas por modalidades

(a) Elementos fornecidos pelos servidos do Ministério das Corporações e Previdência Social.

A partir dos números referidos, verifica-se ter crescido a percentagem da verba correspondente às pensões no conjunto das despesas, o que não surpreende se se atender ao envelhecimento natural das instituições e, consequentemente, ao aumento do número de beneficiários que vão atingindo a idade de reforma, bem como à política seguida de melhoria de pensões e de estabelecimento de pensões mínimas para a invalidez e velhice.

Tem-se mantido pràticamente estacionária a percentagem das prestações não pecuniárias, o que se explica, em face do aumento global das despesas, pelo crescimento proporcional, já referido, das prestações no sector da assis-