res patrões e agricultores isolados) e, dentro da classe dos trabalhadores, uma quase exclusiva representação dos não especializados (97,7 por cento). Ainda no mesmo censo, apenas cerca de 6 por cento da população activa agrícola constituíam o grupo dos empresários-patrões, conjunto que não pode considerar-se homogéneo, razão por que nem sempre nele se situam os mais elevados padrões da vida agrícola e se verificam as situações mais vantajosas do ponto de vista económico e social. E, entre os trabalhadores por conta do ou trem, apenas S por cento eram representados por empregados e assalariados ao ano - aos quais, portanto, a agricultura oferece relativa estabilidade -, abrangendo os restantes 92 por cento os assalariados eventuais, socialmente o estrato menos qualificado.
Ainda, no que respeita ao volume da população empregada na agricultura, é de referir que a diminuição observada, se bem que em globo contribua para o aumento da produtividade, se tem processado nos últimos anos a ritmo elevado e de forma desordenada, ocasionando graves problemas nalgumas regiões do continente, nomeadamente o envelhecimento das populações e as variações bruscas de salários, com reflexos desfavoráveis na rentabilidade e nos custos de produção das empresas agrícolas.
A incidência de vários factores, entre os quais avulta o demográfico, contribuiu para dar à exploração agrícola e à propriedade rústica uma estrutura que constitui indiscutível embaraço à integração da agricultura portuguesa no quadro de desenvolvimento geral do País. Tipos de empresa, áreas que lhe servem de suporte, seu fraccionamento e formas de exploração oferecem numerosas situações que revelam quadros estruturais inconvenientes à aceleração do necessário processo de desenvolvimento do sector.
Com base nas contas nacionais, observa-se que a expansão calculada para o produto originado na agricultura, avaliado a preços constantes, foi, entre 1953 e 1964, de cerca de 561 000 contos, equivalente a um acréscimo de 3,5 por cento, à taxa anual cumulativa de aproximadamente, 1 por cento. No decurso do período identificaram-se fases de retrocesso e expansão, assinando-se nesta, entre 1959 e 1964, um crescimento da ordem dos 6,3 por cento, à taxa anual de 1,8 por cento.
O lento crescimento do sector reflectiu-se na pequena contribuição relativa da agricultura, silvicultura e pecuária para o produto interno bruto, a qual, no decurso de 1953-1964, se cifrou em 1,6 por cento, consequência da grande disparidade entre os crescimentos dos sectores agrícola e não agrícola (3,5 e 97,8 por cento, respectivamente), apesar de se registar diminuição do contributo do sector para o produto interno bruto, que, de 29,2 por cento em 1953-1955, passou para 20,5 por cento em 1962-1964.
A contribuição do sector agrícola para o acréscimo da produtividade do trabalho total no período de 1953-1964 foi de 13,8 por cento, dos quais apenas 7,3 por cento resultam de contribuição directa da actividade do sector e os restantes 6,5 por cento provêm da transferência da população activa agrícola para outros sectores da actividade económica.
A relativa estagnação observada no produto agrícola tem, sem dúvida, limitado o ritmo de desenvolvimento necessàriamente inerente à transformação que se opera na estrutura produtiva, evidenciada pela participação percentual decrescente do sector primário na origem, do produto interno e peso crescente assumido pelo sector industrial.
Contribuição do sector agrícola para o produto nacional
Em percentagem
(a) lucros constantes de 1963.
Factores climáticos adversos são determinantes desta evolução; são-no também defeitos estruturais já aludidos e, ainda, falta de investimentos, inadequado sistema de crédito, bem como deficiente sistema de comercialização.
Não obstante este condicionalismo de que se rodeia a produção agrícola, denota-se progresso definido nalguns ramos, o que, aliás, se torna patente numa análise mais pormenorizada da composição do produto agrícola.
Composição do produto agrícola (a)
Pode, em linhas genéricas, inferir-se do quadro anterior tendência para se elevar a participação dos produtos pecuários e silvícolas na origem do produto agrícola, notando-se, no entanto, serem ainda os produtos vegetais os que oferecem maior contributo.
São as produções tradicionais que mais têm concorrido para o lento crescimento do produto agrícola, salientando-se os cereais, cuja produção se tem revelado decrescente. Estão apenas abrangidos os cereais de pragana de