pescado fresco proveniente dos pesqueiros existentes ao largo de Angola.
Aquele pescado irá satisfazer, em primeiro lugar, as necessidades de Angola e, seguidamente, as da metrópole, utilizando-se para isso o transporte em navios frigoríficos, já em construção, e as quantidades que o consumo interno possa dispensar serão destinadas à exportação.
Existe também possibilidade de. se desenvolver em Angola a construção de embarcações de pesca dos tipos mais modernos, o que irá proporcionar a criação de novos empregos e contribuir para o povoamento da província com populações portuguesas.
No que se refere a Moçambique, o programa inclui o estabelecimento de diversas instalações frigoríficas, sendo a principal na Matola, com a capacidade de 700 t, e outras, secundárias, em diferentes pontos da costa, com o fim de servir igualmente as pescas locais. Entre as vantagens deste programa, conta-se a possibilidade de libertar a economia da província da importação de produtos da pesca.
Deve notar-se que os navios transportadores frigoríficos, sempre que regressem de Angola, podem descarregar em S. Tomé e Príncipe e em Cabo Verde as quantidades de pescado necessárias ao abastecimento local.
O apoio à pesca longínqua, nos termos em que está projectado, contribuirá valiosamente para o desenvolvimento do ultramar, permitindo, ao mesmo tempo, assegurar o abastecimento de pescado à metrópole e realizar uma política de expansão global.
Tudo indica que o desenvolvimento a imprimir à captura de tunídeos, de interesse muito especial para a indústria conserveira, deve concretizar-se na pesca oceânica, com embarcações e artes adequadas.
O programa a executar durante este III Plano terá em vista o desenvolvimento da pesca oceânica de tunídeos. A produção prevista para o período do Plano é a seguinte:
Durante o hexénio proceder-se-á à construção de seis embarcações tipo Baby-Clipper e de seis atuneiros congeladores. Programou-se a construção de um Baby-Clipper para cada um dos anos de 1969, 1970, 1971 e 1972 e de dois para 1973. Quanto aos atuneiros, pré vê-se que seja possível iniciar a construção de duas unidades em nada um dos anos de 1968, 1970 e 1972.
A estimativa de produção calculada para a pesca da sardinha apresenta, para 1968-1973, a distribuição que se indica:
O programa previsto compreende as seguintes realizações: construção de duas traineiras em cada um dos anos de 1968 a 1973; valorização, durante o hexénio, dos equipamentos de pesca, nomeadamente no que respeita à instalação de aladores mecânicos e aparelhagem de detecção de cardumes.
As produções da frota bacalhoeira nacional foram, em 1956, 78 830 t (em verde), às quais correspondeu o valor, à descarga, de 466 690 contos; em 1965 os totais obtidos foram 71 280 t e 475 307 contos.
Apesar de os números indicados serem relativamente elevados, a tendência estacionária da produção tem-na tornado insuficiente para satisfazer as necessidades de consumo, determinando o recurso à importação, que em 1965 se cifrou em 20 635 t, no valor de 319 312 contos. Destas, 16 274, no valor de 265 450 contos, correspondem a bacalhau seco, e as restantes, a salgado verde. Tal como aconteceu noutros países, é de prever que o aumento do nível de vida e as facilidades de conservação oferecidas pelos produtos congelados, venham, também em Portugal a transferir a procura do bacalhau seco para o pescado fresco e congelado. Por outro lado, o enfraquecimento dos recursos nos pesqueiros do bacalhau, as medidas de protecção dele resultantes e, ainda, as disposições sobre áreas reservadas à pesca impõem que o desenvolvimento da produção incida, sobretudo, no pescado fresco e congelado. Assim, no programa para o período de vigência deste III Plano foi atribuída maior expressão aos investimentos destinados à pesca de arrasto e às infra-estru-turas da respectiva comercialização.
A previsão do produto da pesca do bacalhau (seco, congelado e derivados) para ò período de vigência do Plano é a seguinte: