Instrumentos ópticos. - Verifica-se que a produção tem evoluído a ritmo favorável, acentuando-se a partir de 1961 o seu crescimento, devido às possibilidades de exportação que se vieram a concretizar a partir de 1963.

Este ritmo de crescimento manter-se-á, visto no momento actual existirem grandes possibilidades de substituição das importações, em especial para o caso das lentes bifocais, cujos equipamentos para a sua produção acabam de ser montados.

§ 2.º Objectivos e orientações básicas

2.1 - Tabaco

No custo da produção, pesam essencialmente dois elementos - o tabaco (matéria-prima) e os direitos aduaneiros -, o que torna a rentabilidade das empresas dependente destes dois factores.

Visando a melhoria da produtividade do sector, salientam-se as seguintes orientações:

Redução ao mínimo de marcas fabricadas por cada unidade;

Melhoria da organização fabril, com a colaboração de organismos oficiais;

Formação profissional dentro das empresas e no Centro de Formação Profissional Acelerada, recorrendo-se a este nas profissões que não sejam específicas do sector.

No âmbito da integração económica do espaço português, deve estudar-se ainda a possibilidade da harmonização fiscal em todo o território.

2.2 - Curtumes, calçado e artigos de pele

Curtumes. - As pelarias nacionais são em quantidade insuficiente e fornecidas em qualidade precária (esfola, salgadura, humidade, etc.), pelo que se preconiza:

Organização do comércio importador e distribuidor de couros em bruto;

Evitar a exportação de pelarias necessárias ao consumo interno;

Campanhas de valorização da produção ultramarina;

Estabelecimento de normas para os matadouros e para os comerciantes de couros e peles, e respectivas sanções;

Fiscalização eficiente junto dos comerciantes de couros verdes.

Para uma estruturação empresarial e da produção, impõe-se:

Ajustamento da produção ao consumo, pois as potencialidades de produção excedem bastante o consumo real;

Normalização do comércio e modernização progressiva das pequenas unidades de tipo artesanal através de agrupamentos, devendo estudar-se a fixação das dimensões mínimas da empresa com viabilidade técnico-económica;

Estabelecimento de contactos de cooperação com as indústrias utilizadoras dos curtumes, de forma a poder-se programar com antecedência os tipos e qualidades preferidos, evitando-se assim os stocks desnecessários.

Devido à falta de pessoal especializado, dever-se-ão criar cursos destinados a mestres e capatazes nas escolas técnicas dos principais centros (Lisboa, Porto, Coimbra, Guimarães e Santarém).

No campo da investigação, prevê-se que o Instituto Nacional de Investigação Industrial e o Grémio dos Industriais de Curtumes estudem os problemas que se relacionam com a associação do couro às matérias sintéticas, desagregação e constituição uniformizada do couro. Importa ainda realizar estudos de organização, de gestão de stocks, de programação da produção, marketing, etc.

Calçado. - É necessário proceder à normalização das formas e tipos de fabrico de sapatos, de acordo com as regras de podologia, visando a colocação nos mercados externos e a utilização de pré-fabricados. Interessa igualmente que o Grémio estude a regulamentação económica para o sector.

Deverá encarar-se a montagem de um laboratório, de maneira que a indústria possa aproveitar dos benefícios tecnológicos e pôr em prática uma campanha de gestão de empresa, realizada por um grupo de técnicos, actuando directamente nos principais centros.

Para a valorização da mão-de-obra, dada a necessidade actual de operários e monitores qualificados, torna-se necessário o apetrechamento conveniente da Escola Industrial de S. João da Madeira.

Atendendo às vastas possibilidades de o sector concorrer nos mercados estrangeiros, julga-se conveniente a adopção de medidas que completem a acção dos empresários, no que se refere à prospecção de mercados e propaganda através de exposições nos centros compradores.

2.3 - Cortiça

O facto de praticamente 70 por cento dos custos da produção incidirem sobre as matérias-primas e de a quase totalidade da produção corticeira se destinar ao estrangeiro faz com que as questões mais importantes se centralizem sobre a comercialização do produto e sobre a incentivação do fomento florestal.

Como medidas de fomento florestal, tendentes a maior valorização quantitativa e qualitativa do património suberícola nacional, salientam-se as seguintes:

Alargamento da área do sobro, através de facilidades de crédito e assistência à produção;

Selecção de zonas consideradas de melhor produção e estabelecimento de explorações extensivas em regime de talhadia, de povoamentos densos e de normas de cultivo e exploração;

Estudo da utilização do sobreiro na produção de pasta celulósica em associação com o pinho ou o eucalipto.

Em relação à comercialização e exportação, refere-se:

Normalização da comercialização da matéria-prima, evitando a concorrência exagerada que se verifica;

Saneamento do sector exportador nacional, com vista à eliminação da concorrência desleal e à cooperação, que se poderá pôr em prática, nas vendas, na gestão, na armazenagem, etc.;

Campanhas de propaganda dos produtos de cortiça no estrangeiro, utilizando tipos de publicidade de características acentuadamente técnicas;

Atendendo a que o coeficiente de utilização da capacidade produtiva é de 23 por cento, deverão as empresas