que uma programação adequada daquelas obras permite compensar as flutuações que se manifestam em relação às taxas dinâmicas de crescimento económico.

Finalmente, como actividade em que predomina a mão-de-obra, a indústria de construção constitui o sector por onde passa, tradicionalmente, grande número de operários agrícolas, que depois se transferem para a indústria transformadora e para o sector terciário, quando já enquadrados na disciplina do trabalho industrial e na vida urbana. Acresce que a actividade da construção pode exercer influência considerável sobre a oferta e procura de mão-de-obra, sobretudo nos períodos de depressão, em que uma política de obras públicas utilizando fortes proporções de mão-de-obra contribui, em particular à escala das regiões, para atenuar os efeitos da crise. As actividades da indústria de construção são tradicionalmente repartidas em duas grandes categorias - construção civil e obras públicas -, tornando-se, todavia, praticamente impossível marcar, com precisão, os limites que correspondem a cada uma delas.

Com base nos elementos estatísticos disponíveis, verifica-se, quanto ao produto do sector, que em 1953 o seu valor era de 2093 milhares de contos, passando em 1964 para 4508 milhares, o que representa uma taxa média de crescimento anual de 7,5 por cento. A participação da indústria no produto interno bruto, que era de 4 por cento em 1953, sofreu aumentos progressivos ao longo do período, fixando-se em 5,15 por cento no ano de 1964.

Quanto à formação de capital fixo, o respectivo montante passou de 70 000 contos, em 1953, para 270 000 contos no final do período referido, o que traduz um ritmo anual de acréscimo de 10,3 por cento. No que respeita ao valor das obras realizadas pela indústria de construção, o relatório anual publicado pelo Ministério das Obras Públicas constitui a fonte de informação mais completa sobre as realizações - do Estado, municípios e outras entidades - em que aquele departamento intervém.

Assim, o valor global das obras públicas realizadas passou de 945 milhares de contos, em 1954, para 2,1 milhões de contos, em 1964.

Repartindo esta evolução por três períodos, registam-se os valores anuais médios seguintes:

Milhares de contos

1962-1964 ................. 1 924

Em relação ao valor total das obras realizadas entre 1954 e 1964, verifica-se a seguinte distribuição, em percentagem, segundo a natureza das obras:

Além das realizações do Ministério das Obras Públicas, outras obras de carácter público são executadas por diversas entidades. Os valores que atingiram alguns dos principais tipos de obras, em 1964, são os seguintes 1:

Contos

Aproveitamento de energia eléctrica .... 790 571 No que se refere às obras de construção civil, a evolução da área coberta, segundo os elementos publicados na Estatística Industrial, processou-se a ritmo muito irregular, com fases de rápido crescimento alternadas com períodos de estabilização ou de recessão.

Depois da subida verificada de 1951 a 1953, registou-se certa estabilidade em 1954-1955, seguindo-se rápido crescimento de 1956 a 1958. No período de 1959 a 1962, a indústria atravessou uma fase de estagnação, mas, a partir de 1963, regista-se novamente grande incremento das actividades do sector.

A Estatística Industrial distingue entre edifícios para habitação e destinados a outros fins, consoante os sectores de actividade económica. A evolução respectiva processou-se do seguinte modo:

a) A superfície dos pavimentos dos edifícios destinados & habitação representou, em média, no período de 1950-1964, cerca de 78 por cento da superfície total dos pavimentos.

O número total de fogos foi de 311 265, com a média de 20 751 fogos por ano.

O número de edifícios com um e dois pavimentos constitui cerca de 85 por cento do total dos edifícios construídos, o que evidencia *a grande dispersão do mercado neste sector.

A tendência crescente para a construção de edifícios com um e dois pavimentos constitui, de resto, um dos problemas importantes da indústria de construção civil.

b) A superfície dos edifícios construídos para outros fins manteve-se praticamente: estacionária, a partir de 1952, tendo atingido o máximo de 772 508 m2 em 1964.

Assume a maior importância a superfície dos pavimentos dos edifícios destinados à indústria transformadora, que se elevou a 400 450 m2 naquele ano.

A superfície média dos pavimentos foi de 50 m2 nos edifícios para o sector primário, 500 m2 nos do sector secundário e 200 m2 no terciário. No referente ao emprego na indústria de construção, não existem estatísticas correntes que permitam conhecer, com segurança, o volume e a qualificação do pessoal ao serviço. Apenas é possível dispor dos dados dos censos populacionais, segundo os quais a mão-de-obra empregada nesta indústria passou de um total de 142,2 milhares de pessoas, em 1950, para 214 milhares, em 1960.

A escassez de técnicos de nível superiora médio (engenheiros, arquitectas, agentes técnicos) afecta, de forma sensível, a marcha da indústria de construção. A situação actual pode caracterizar-se pela inexistência, na quase generalidade das empresas, de quadros técnicos convenientemente estruturados, e, como consequência, pode dizer-se, de modo geral, que é deficiente a assistência técnica implícita nos termos de responsabilidade que as câmaras exigem.

1 Estes valores representam os investimentos totais, e não apenas a parte relativa à construção.