Assim, de acordo com as prioridades estabelecidas em função dos tráfegos a servir, em que se salientam as das cidades de Lisboa e do Porto, preconiza-se o seguinte plano de investimentos:

Contos

Outros locais (Braga, Guimarães, Tomar, Viseu e outras) .......................... 80 000

Total ......... 241 000 Marinha mercante Os investimentos que passam a enunciar-se têm por base os estudos preliminares das necessidades já efectuados, sem prejuízo do seu reajustamento, nos programas anuais, em lace dos estudos complementares a realizar. Por agora, apenas se inscrevem expressamente os investimentos destinados à renovação e modernização da frota; nos programas anuais de execução, ir-se-ão considerando as possibilidades de expandir a tonelagem total, por forma a atingir, em prazo razoável, o objectivo fixado quanto à percentagem de mercadorias a transportar pela frota nacional.

Passageiros:

Contos

Quatro navios para substituir os de 13 200 t. a. b. Pátria e Importo e os de 21 000 t. a. b. Vera Cruz e Santa Maria ............ 2 000 000

Dois navios para substituir os de 13 000 t. a. b. Angola e Moçambique ................... 1 000 000

Dois navios para substituir os navios de cerca de 7650 t. a. b. Índia e Timor ........ 340 000

Dois navios para substituir os cargueiros S. Tomé e Sofala (10 000/12 000 t. dw.) ..... 200 000

Quatro navios de 7000/9000 t. dw ............ 450 000

Três navios de 4500 t. dw. tipo Açores ...... 240 000

Três navios de 70 000/100 000 t. dw ......... 600 000

Fontes de financiamento: Paru a aquisição destes navios prevê-se que os financiamentos se efectuem:

Contos

Pelo Fundo de Renovação da Marinha Mercante (emissão de obrigações, sendo metade a tomar por intermédio do Orçamento Geral do Estado e metade a colocar no mercado de capitais) .. 1 200 000

Por recurso ao crédito da construção (interno e externo) ......................... 3 150 000

6 400 000 Os investimentos â realizar em portos que vão referir-se foram estimados com base no estudo preliminar dos transportes de longa distância e em planos nacionais específicos para cada porto. É a seguinte a discriminação dos investimentos previstos:

A verba para os estudos de fisiografia foi reforçada, a fim de facilitai: a rápida conclusão desses estudos. Também se melhorou a verba para o estudo do planeamento global do porto, a fira de que este se conclua, em moldes técnicos e económicos modernos, nos primeiros anos do período do Plano.

Conclusão de obras em zonas especializadas - porto de pesca

Além da conclusão dos trabalhos previstos no contrato com a empresa concessionária, dever-se-á iniciar o estudo e a solução do problema dos fundos e do abrigo da entrada da doca.

Melhoramentos diversos nas infra-estruturas e superstruturas

A localização, dimensionamento e tipo de obras ficam dependentes das conclusões do plano do porto.

Equipamento portuário

O equipamento constitui, sem dúvida, em conjunto com uma exploração dinâmica e empresarial racionalmente coordenada, um dos aspectos essenciais para o funcionamento eficaz do porto. Haverá que desenvolver as especializações dos cais, equipando-os, designadamente, para o melhor tratamento de mercadorias a granel. A verba a investir não corresponde a todo o equipamento a adquirir, sendo a parte restante realizada através de concessões de zonas do porto a empresas idóneas, segundo contratos devidamente elaborados.

Contos

Obras de melhoramentos de praias ........ 20 000

Secção a montante de Santa Apolónia .... 150 000