Contos

ecção do Terreiro do Paço-Santos ............ 120 000

bras novas de terminais portuários .......... 200 000

Equipamento portuário, flutuante e terrestre . 130 000

800 000

Fontes de financiamento: Fundo de Abastecimento (15 000 contos), crédito interno e/ou crédito externo (500 000 contos) e autofinanciamento (285 000 contos). Portos do Douro e Leixões Há, em primeiro lugar, que concluir trabalhos iniciados:

Apetrechamento do cais de 700 III em Leixões;

Construção e apetrechamento do cais de 300 III em Leixões;

nstalações para descarga da sardinha;

Na medida do possível, porém, aguardar-se-á a conclusão do Plano dos Portos do Douro e Leixões, a que se seguirá imediatamente a respectiva execução. O mesmo acontecerá com os seguintes projectos:

Prolongamento do cais de Gaia;

Cais de 370 m no lado norte da doca n.º 2;

Ampliação do plano de querenagem;

Linhas férreas;

Compra de terrenos.

Propõem-se os seguintes investimentos:

ontos

Porto de Leixões:

Aprofundamentos e dragagens ........... 13 400

Cais e apetrechamentos ................ 303 900

Plano de querenagem (ampliação) ....... 23 000

Fontes de financiamento: autofinanciamento (505 400 contos) e recurso ao crédito interno (197 500 contos).

62. Quanto aos pequenos portos do continente, houve, por um lado, a preocupação de concentrar investimentos, segundo a orientação definida, nos portos comerciais, tais como os de Aveiro, Setúbal e Portimão, assim como no sistema de portos de pesca, tornando-os operacionais. Reconhece-se, contudo, que os resultados dos estudos de conjunto já referidos poderão originar reajustamentos do programa agora esboçado, designadamente com vista ao estudo do sistema de portos das ilhas adjacentes. São as seguintes as obras já previstas:

Pequenos portos do continente:

Contos

veiro, Setúbal, Portimão, Viana do Castelo,

Figueira da Foz, Peniche, Vila Real de Santo

António e outros; turismo e protecção litoral .. 320 000

equenos portos das ilhas adjacentes:

ilha do Pico, Vila do Porto e outros; turismo

Estudos, ensaios e projectos ................... 36 000

568 000

Fontes de financiamento previstas: Orçamento Geral do Estado (300 000 contos), autofinanciamento (110 500 contos) e recurso ao crédito interno (157 500 contos).

Poderão ainda ser autorizadas obras portuárias de reconhecido interesse a executar por iniciativa privada nas zonas prioritárias de turismo, designadamente no Algarve (por exemplo, em Quarteira), e destinadas à navegação de recreio; o respectivo financiamento deverá ser predominantemente assegurado peias entidades privadas promotoras dos empreendimentos. Transportes aéreos Como acontece com todos os modos de transporte de longa distância, também aqui os estudos deverão fazer-se integrados no conjunto dos problemas postos por esses transportes. Haverá, no entanto, investimentos que devem e podem realizar-se desde já, com margem de segurança suficiente: Aviação comercial Os investimentos a efectuar pelos T. A. P. em material de voo, incluindo motores e peças de reserva, a partir da capacidade resultante das encomendas já passadas e da evolução prevista para o tráfego, são da seguinte ordem de grandeza:

Contos

Este programa entende-se como suficientemente maleável para permitir as adaptações aconselháveis em face de novos tipos de aviões que entrem em exploração comercial.

Fontes de financiamento previstas: autofinanciamento privado (493 300 contos), crédito externo (1 773 000 contos) e crédito interno (200 000 contos). Aeroportos e apoio à navegação aérea Apontam-se quatro acções fundamentais:

Em primeiro lugar, verificar-se-á a tendência para uma concentração de investimentos no aeroporto de Lisboa,