Persiste-se no esforço de dotar os estabelecimentos de ensino de instalações apropriadas e de beneficiar as existentes, esforço que, no entanto, em parte por limitações financeiras, em parte por dificuldades verificadas no mercado da construção civil, não tem tido toda a amplitude necessária. Além disso, vêm-se realizando aturados estudos tendentes à formulação de soluções que tornem as instalações escolares, ao mesmo tempo e tanto quanto possível, perfeitas, sob os pontos de vista técnico e pedagógico, e económicas, despidas de todas as preocupações sumptuárias. Esses estudos têm decorrido em plano de estreita colaboração entre os Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional, e, numa primeira fase, em cooperação também com a O. C. D. E.. Constituiu-se para o efeito um grupo formado por arquitectos, engenheiros, educadores e pedagogos, além dos necessários auxiliares, o qual trabalhou em ligação com especialistas daquela organização internacional e apresento u extensos relatórios extremamente esclarecedores. Em concretização parcial dos estudos feitos, construiu-se em Mem Martins o edifício destinado a uma escola piloto (não escola tipo) do ensino primário, segundo solução considerada como progressiva, mesmo em relação às melhores estrangeiras, solução que já foi reproduzida em S. Tomé e Príncipe e está a ser objecto de interesse por parte de vários países. Acham-se em curso os trabalhos para a construção, em Mafra, do edifício destinado a uma escola piloto do ciclo preparatório. A iniciativa encontra-se em vias de institucionalização, mediante a criação, no Ministério das Obras Públicas, de um Gabinete de Estudos de Construções Escolares, com a participação de representantes do Ministério da Educação Nacional.

Estes estudos têm em vista soluções de fundo, que permanentemente se devem ir actualizando e aperfeiçoando. Pensa-se que eles virão a permitir, não só melhor adaptação dos edifícios aos fins de uma pedagog ia evolutiva, como também maior celeridade e economia de construção. Mas pensa-se também que estes estudos, dirigidos às soluções ideais, não devem excluir a adopção de soluções de emergência, particularmente expeditas, em ordem a acompanhar, sem atrasos, o enorme afluxo estudantil a que se assiste e que cumpre intensificar ainda mais. Essas soluções vêm sendo praticadas nalguns casos, mas torna-se imperioso estudar com urgência a sua adopção mais generalizada, em execução do propósito já definido nesse sentido.

Todas as economias que se possam conseguir em matéria de instalações escolares oferecem enorme interesse, visto que são muitas as necessidades a atender, e aquelas instalações, pelo seu volume, representam o maior peso nos investimentos educacionais. A celeridade é igualmente factor decisivo para se poder acompanhar o ritmo acelerado de aumento das frequências.

Como resulta da epígrafe do presente número, têm-se em vista aqui, não só os edifícios, mas também o seu apetrechamento em mobiliário e material didáctico. Para além do apetrechamento inicial, já em si muitas vezes insuficiente, vem-se realizando esforço apreciável de reapetrechamento, através da comissão instituída pelo Decreto-Lei n.º 41 114, de 16 de Maio de 1957 (esforço que abrange também o material de investigação); mas os meios financeiros de que a comissão dispõe, embora nos últimos tempos sensivelmente aumentados, não têm sido bastantes para acudir a todas as múltiplas e vultosas necessidades, agravadas pela rápida evolução a que está sujeito o equipamento em referência. Graus e ramos de ensino:

Objectivo: Continuar os trabalhos tendentes à reforma das estruturas escolares, na sequência dos diplomas legais que criaram o ciclo complementar do ensino primário e o ciclo preparatório do ensino secundário .

A linha geral da referida reforma contém-se no projecto do Estatuto da Educação Nacional, estando desde já a estudar-se a sua concretização e pormenorização. Prossegue-se assim um metódico trabalho de renovação de estruturas. Fizeram-se primeiro incidir as atenções no ciclo complementar do ensino primário e no ciclo preparatório do ensino secundário, porque era preciso chamar à escolaridade, obrigatoriamente, toda a camada etária imediatamente seguinte à que possui a 4.ª classe. O esforço principal tinha, e terá por bastante tempo, de se concentrar aí, pois a elevação educacional, por definição, obtém-se mediante sucessivos impulsos vindos de baixo.

O ciclo preparatório pretende constituir um ciclo de observação e orientação, que permita escolha mais esclarecida do subsequente curso a frequentar.

O ensino secundário, na sua fase ulterior, deve continuar a ter duplo fim, respeitante quer à preparação para o ensino superior quer à formação de profissionais para q terem verdadeira vocação, permitindo a formação mais rápida de pessoal qualificado, dentro do respectivo nível, pessoal de que tanta necessidade existe. A este pensamento obedecem os esforços que se vêm fazendo (por enquanto sem toda a necessária projecção) No sentido da criação de novos estabelecimentos de ensino médio. Entendeu-se, aliás, que não se devia manter este domínio praticamente reservado ao Estado, como anteriormente acontecia, e por isso resolveu-se criar condições e estímulos ao concurso da iniciativa privada, publicando-se para tanto legislação adequada (Decreto-Lei n.º 47222, de 30 de Setembro de 1966). Tal iniciativa surtiu os seus efeitos, pois já foram apresentados ao Ministério da Educação Nacional e deferidos vários pedidos de criação de institutos particulares e encontram-se pendentes outros.

Quanto ao ensino superior, as reformas devem orientar-se sempre no sentido de ele proporcionar preparação cultural, científica, e técnica actualizada, integran do os novos saberes, mas sem a precipitada aceitação de modalidades ainda não suficientemente amadurecidas ou desprovidas do necessário nível, e decorrendo em ambiente vivo de investigação e irradiação de conhecimentos. Por outro lado, deve auxiliar-se a Universidade na resolução de um