minada; o ensino de diminuídos, que sem embargo dos avanços verificados se encontra ainda muito distanciado da amplitude desejável; os planos de estudo, programas, métodos e compêndios, que precisam de ser renovados, na sequência de acções já empreendidas, em ordem a actualizá-los e coordená-los; o fomento cultural, que necessita de forte intensificação; etc.;

Carreira de investigador: ainda não se encontra institucionalizada, em termos gerais, e - sobretudo como reflexo da falta dessa institucionalização, aliás em estudo - é insuficiente o número de investigadores;

Centros de investigação: não são em número bastante, nem sempre estão convenientemente apetrechados, e alguns acusam estrutura inadequada;

Coordenação da investigação: ainda não existe uma coordenação apropriada, que, contudo, está em vias de se estruturar. Os vários males de que enfermava a educação e a investigação em Portugal têm estado a ser combatidos, como resulta do que atrás ficou resumidamente exposto. Alguns venceram-se, outros atenuaram-se, e contra todos os subsistentes se têm assestadas as baterias, dentro de estratégia perfeitamente definida, que supõe concertada acção de fundo e de conjunto. Há um pensamento orientador, uma doutrina, numa palavra: uma política.

Dessa política apontaram-se alguns dos traços mais salientes, em síntese forçosamente imperfeita, e incompleta. Tem-se clara consciência dos fins ou objectivos a atingir, que já se vêm prosseguindo, e dos meios aptos para os alcançar, que também já se vêm pondo em prática, sob a forma de estudos, experiências, planos, reformas e outras realizações, tudo integrado num sistema, numa comum ideia norteadora.

As dimensões em que se tem de conter o presente capítulo não consentem ir mais longe na pormenorização. Os próprios investimentos adiante pro gramados assentam em minuciosas análises, em cuidadosos cálculos feitos ao longo de exaustivos trabalhos - quer os trabalhos do Projecto Regional do Mediterrâneo, quer os do grupo incumbido dos estudos preliminares do presente capítulo. Um motivo de brevidade obriga a omitir essas análises, esses cálculos, que todavia (como os mais de actualização e pormenorização que vão continuar a processar-se), não deixarão de estar presentes na aplicação deste III Plano de Fomento. Apenas se apresentarão adiante (n.º 30) uns tantos quadros-sínteses que dêem ideia resumida de alguns dos principais aspectos da evolução recente na sua expressão numérica ou quantitativa.

Quanto à política em si, além de resultar dos actos de execução que ficaram descritos ou referidos, pode ver-se mais desenvolvidamente exposta numa série de declarações ministeriais compiladas em volume sob o título de Temas do Educação (1966), a que cumpre acrescentar: Reestruturação da Mocidade Portuguesa (1966); Pa ra um Estatuto da Educação Nacional (1966); e Política Social Escolar (1967). Tem-se assim á consciência de estar suficientemente adestrado para meter ombros à execução deste Plano, utilizando pára isso os meios já mobilizados e os mais que continuarão a estruturar-se, numa actuação que tem de ser constante para se tornar cada vez mais profícua.

Não poderá aliás contar-se apenas com os investimentos previstos no Plano e destinados, pela sua própria índole, a aplicações com o carácter de despesas extraordinárias. As receitas afectas às despesas ordinárias vêm aumentando sensivelmente; mas tem de aumentar em ritmo ainda mais acelerado, pois sem isso as actividades educativas é científicas não poderão alcançar todo o desenvolvimento imperiosa e urgentemente reclamado pelas necessidades do País. Em anexo a este capítulo, inserem-se alguns mapas estatísticos que resumem a evolução recente do funcionamento do sistema escolar, através das respectivas frequências por graus e ramos de ensino, taxas de escolaridade por idades e repartição etária de população escolar pelos diferentes graus de ensino.

.. O fenómeno não existe.

o Resultado inferior ao módulo adoptado.

x Resultado ignorado.

- Total não correspondente à soma das parcelas indicadas.