o despovoamento acelerado desta zona e um desenvolvimento económico muito fraco, a contrastar com a taxa de crescimento da região. Principais factores e potencialidades

É indiscutível que um conjunto de factores e potencialidades tem favorecido o crescimento mais acelerado da região de Lisboa e constituído ponto de partida impulsionador de novos desenvolvimentos.

A sub-região de Lisboa-Setúbal dispõe de economias externas altamente polarizadoras, cujo desenvolvimento se tem processado espontaneamente.

Ao serviço deste desenvolvimento industrial encontra-se uma estrutura terciária mais aperfeiçoada do que em qualquer das outras regiões, com particular relevo para o comércio, organismos de crédito e seguros e administração pública, e uma infra-estrutura desenvolvida de comunicações dos diversos tipos.

O nível técnico e a capacidade de organização empresarial são elevados e têm beneficiado de abertura internacional e de maior penetração dos efeitos estimulantes do conhecimento de técnicas e processos divulgados no exterior.

A dimensão económica do mercado consumidor da região favorece o aperfeiçoamento da produção e á elevação dos níveis de produtividade.

No caso particular de Santarém, e mesmo no distrito de Setúbal, constituem factores importantes de desenvolvimento os novos empreendimentos industriais em ligação com a agricultura, os projectos hidroagrícolas executados ou simplesmente previstos, de que são exemplo as obras do Sorraia (Cooperativa Agrícola dos Produtores do Vale do Sorraia). Refira-se, nomeadamente, o recente desenvolvimento, nos dois distritos, da produção do concentrado de tomate.

Os recursos naturais da região de Lisboa não têm importância decisiva para o desenvolvimento futuro, embora se possam referir o calcário e outros produtos de pedreiras, o mármore da região de Sintra, o sal-gema (já aproveitado directamente por unidades industriais no concelho de Vila Franca de Xira, por exemplo, mas existente também na zona de Torres Vedras) e o carvão de Rio Maior.

As potencialidades ecológicas do vale do Tejo e da bacia hidrográfica do Sado, com manifesta aptidão para as culturas do tipo horto-industrial, e a existência de solos arenosos nas formações pliocénicas do sul do distrito de Setúbal, de forte aptidão florestal, são factores a aproveitar no desenvolvimento agrícola da região, a que se conjuga a proximidade e acessibilidade a centros de consumo para o escoamento dessas produções. Linhas gerais de planeamento

Tendo em atenção os aspectos que caracterizam a actividade económica da região e as potencialidades de que dispõe, a principal linha de estratégia de desenvolvimento será a de uma expansão descentralizada da indústria da capital, de modo a obter-se um crescimento económico espacial mais equilibrado, não só dentro da região, como no continente.

Todavia, esta orientação não deverá prejudicar o dinamismo de Lisboa, mas mante-lo, favorecendo a implantação de actividades secundárias e terciárias de nível internacional, beneficiando das vantagens da dimensão, dos níveis de produtividade e do progresso técnico, e transferindo para outras zonas actividades menos complexas, susceptíveis de aproveitar os recursos materiais e humanos existentes.

Em segundo lugar, o ordenamento do território da região deverá assentar também numa descentralização urbana regional, no sentido das Caldas da Rainha, Abrantes e Évora. Com efeito, a localização de novas indústrias fora da capital tem vindo a processar-se espontaneamente sobre estes eixos, que denotam, assim, a existência de condições de fixação e desenvolvimento de actividades secundárias.

A atracção populacional, que será originada por novos pólos de crescimento, aconselha o dimensionamento apropriado dos centros urbanos localizados nos referidos eixos, considerando o seu apetrechamento em matéria de equipamentos e infra-estruturas que favoreçam a fixação populacional e contrariem a atracção de Lisboa, nomeadamente, pela transferência para estes centros de serviços públicos que correspondam ao grau de necessidades criadas pelo desenvolvimento industrial e sirvam de modo eficiente as populações locais.

Neste sentido, deverá estudar-se a criação de um pólo de crescimento, de nível intermédio, no triângulo Torres Novas-Tornar-Abrantes, onde existem já alguns elementos de implantação industrial que revelam certo dinamismo.

O ordenamento urbano deverá iniciar-se pela própria cidade de Lisboa, com a criação e o desenvolvimento das infra-estruturas necessárias à sua dimensão, nomeadamente em matéria de habitação e transportes colectivos, em condições adequadas aos níveis de rendimento dos utentes.

Por último, aos centros populacionais que surgiram à volta da capital, resultantes da concentração industrial e que acusam certo desordenamento, quer no crescimento, quer nas infra-estruturas de que dispõem, deverão ser atribuídas funções económica e socialmente mais relevantes, dando-lhes dimensão adequada e oportunidades de emprego e dotando-os com equipamento urbano suficiente. Nesta linha, assumem grande importância as decisões tornadas quanto ao Plano Director da Região de Lisboa, já apreciado pela Câmara Corporativa (Actas da Câmara Corporativa n.º 51, de 10 de Maio de 1967).

Relativamente ao sector primário, as orientações a seguir quanto ao desenvolvimento da agricultura terão de considerar, por um lado, as potencialidades naturais da região e, por outro, a sa tisfação da capacidade de consumo existente em condições satisfatórias de rentabilidade.

As orientações a seguir deverão, pois, atender ao melhor aproveitamento de grandes manchas de solos com aptidões agrícolas e florestais especializadas (caso do vale do Tejo e da bacia hidrográfica do Sado) e das manchas arenosas do sul do distrito de Setúbal, ao dimensionamento adequado das explorações agrícolas, de modo a melhorar as suas produções e rentabilidade, e à criação de infra-estruturas favoráveis à comercialização dos produtos. Caracterização Considera-se a região constituída pelos distritos de Portalegre, Évora, Beja e Faro. Admite-se, no entanto, a possibilidade de os limites agora definidos se adaptarem a uma evolução das actividades económicas que dê maior consistência à inclusão da parte norte da área polarizada por Lisboa, agregando, por sua vez, à região os concelhos do Baixo Sado.