Aponta-se, como linha a considerar na definição da sua estratégia, a possibilidade de aproveitar a localização geográfica para transformar os Açores num centro internacional de comércio.

Qualquer que seja a viabilidade desta hipótese, é necessário definir orientações que contribuam para atenuar o forte êxodo para o exterior da sua população.

Tal objectivo só poderá ser atingido se se conseguir melhorar as condições económicas da grande maioria da população açoriana, a fim de lhe proporcionar um nível de vida semelhante àquele que muitas vezes vão procurar no estrangeiro.

Para tanto, será necessário descobrir novas fontes de rendimento e aproveitar melhor as actuais, bem como encarar a progressiva melhoria de equipamento sócio-económico de tipo urbano.

O desenvolvimento da rede urbana do arquipélago deverá ser apoiado nos seus três centros mais importantes - as capitais distritais-, a fim de lhes conferir dinamismo e condições sociais suficientes para atrair e fixar as populações locais.

Deverá favorecer-se a instalação em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo de novas indústrias e a modernização das existentes, mediante a aplicação de incentivos adequados. Na Horta, será de examinar a viabilidade da implantação de um pólo de menor dimensão, cuja influência se faça sentir com igual intensidade nas ilhas do Pico e Faial, que, pela curta distância que as separa, podem ser encaradas como uma unidade geográfica.

Nas ilhas de Santa Maria, Graciosa e Flores, considerando a distância a que se encontram dos principais centros da região, caberá igualmente apoiar a formação de núcleos urbanos de dimensão adequada, de modo a responderem às necessidades da população residente. Estas ilhas, onde a indústria é quase inexistente, deverão continuar, todavia, a possuir carácter rural, a fim de evitar a disseminação de pequenos investimentos industriais por todo o arquipélago, os quais, não garantindo uma rentabilidade aceitável, em nad a contribuiriam para a solução dos problemas.

Deverá, portanto, ser estudado o tipo de complexos industriais mais adaptado à estrutura económica das ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial, os quais, em face das potencialidades do arquipélago, hão-de basear-se essencialmente na actividade agro-pecuária e na pesca.

No campo agrícola, aproveitando-se as condições altamente favoráveis dos Açores para a produção de forragens e criação de bovinos leiteiros, deverá alcançar-se alto grau de especialização neste aspecto. Simultaneamente, serão prospectadas novas linhas de desenvolvimento agrícola, em particular no campo da produção de primores e de flores.

As medidas tendentes a alcançar-se maior produtividade e viabilidade das explorações agrícolas serão completadas através da mais eficiente divulgação de modernas técnicas, da mecanização, da construção de melhores acessos e do abastecimento de água das explorações.

O desenvolvimento do arquipélago necessita, a lém disso, de determinadas infra-estruturas de apoio. Nesse sentido, deverão completar-se os estudos para promover o acréscimo da capacidade de produção de energia eléctrica e para melhorar infra-estruturas de transportes que se mostrarem de primeira prioridade.

Entretanto, o turismo, mostrando-se como sector com algumas potencialidades, constitui ainda um campo que será estudado e incrementado de modo a poder desempenhar um papel complementar de relativa importância no desenvolvimento da região.

A coordenação destas orientações implica a conclusão, dentro de breve prazo, do Plano de Valorização Regional dos Açores, actualmente em preparação. Caracterização A situação actual da Madeira caracteriza-se por uma economia predominantemente baseada em actividades do sector primário, em especial da agricultura.

Muito embora não sejam totalmente conhecidas as potencialidades deste sector, a constituição dos solos, aliada às condições climáticas do arquipélago, indica que as mesmas não se encontram em plena utilização, tornando-se necessário o seu estudo para correcção das deficiências estruturais e modernização das técnicas, no sentido de tornar a economia do arquipélago apta a apoiar o desenvolvimento turístico, que de ano para ano se acentua.

A pesca, que se supõe com condições para acentuado desenvolvimento, ocupa posição pouco relevante no sector, sendo deficientes quer os seus equipamentos, quer os seus processos.

A actividade industrial é dominada pelas indústrias transformadoras de tipo tradicional, destinadas à produção de bens de consumo local, com preponderância das indústrias artesanais, não mostrando o sec tor secundário capacidade para absorver os excedentes populacionais do sector primário.

Verificam-se ainda na região, a par de elevada pressão demográfica, níveis de vida relativamente baixos, provocando forte repulsão populacional, com grandes correntes migratórias.

A actividade turística ocupa na Madeira posição de acentuado relevo, com base no aproveitamento das suas excepcionais condições climáticas, aliadas a belezas naturais. Principais factores e potencialidades

São, portanto, aspectos a considerar como condicionantes das linhas de desenvolvimento da região.

A elevada pressão demográfica, com influência sobre as estruturas agrárias;

A inexistência de um sector secundário dinâmico e diversificado, aproveitando as potencialidades naturais do arquipélago;

As excepcionais condições climáticas e a natureza dos solos, o que sugere elevadas potencialidades para um tipo de agricultura de especialidades;

A elevada riqueza piscícola;

As altas potencialidades de mão-de-obra não qualificada, e a aceitação nos mercados externos dos produtos do seu artesanato nacional;

O peso dominante da actividade turística, com evolução favorável constante, e as suas potencialidades neste campo;

E, ainda, a existência na região de um centro urbano de apreciável dimensão e equipamento infra-estrutural - a cidade do Funchal. Linhas gerais de planeamento

A situação definida conduz a apontar, como principal linha de estratégia de desenvolvimento da região, o incremento da sua actividade turística, que surge como a única com suficiente dinamismo para servir de motor à expansão da economia do arquipélago.