g) Incentivos à formação de cooperativas e de agricultura de grupo;

h) Incremento do ensino agrícola e promoção social da população. Fomento agrícola

1.1. Manutenção de estruturas As funções cometidas aos diversos serviços provinciais, por força dos empreendimentos incluídos nos planos de fomento, nem sempre se ajustam às possibilidades de realização desses serviços.

No caso concreto dos Serviços de Agricultura e Florestas, tal situação é grave e a sua normalização só se verificará quando for possível atrair os técnicos exigidos para o desempenho das suas missões.

Portanto, há que inscrever no III Plano de Fomento uma dotação destinada a assegurar transitoriamente a manutenção das estruturas existentes e das que terão de ser criadas, a fim de não comprometer a concretização dos empreendimentos previstos.

1.2. Instalação dos centros de fomento agrário Há a necessidade de ocupar tecnicamente a província, e, portanto, continuar com a instalação de um número mais elevado de centros de fomento agrário junto das populações, para que seja possível, dentro de poucos anos, levar o apoio e assistência técnica a todos os agricultores da província.

Considera-se necessária a instalação de quinze centros por ano, o que permitirá contar com mais 90 no fim de 1973.

1.3. Campanhas de fertilização Os solos tropicais possuem como regra uma fertilidade reduzida que condiciona os rendimentos. Pela correcção dos factores limitados, em especial de natureza nutritiva, podem conseguir-se maiores rendimentos unitários, pelo que, sempre que possível, são de aconselhar as adubações, as quais devem utilizar fertilizantes adequados aos diferentes solos e culturas da província.

Julga-se, consequentemente, oportuno empreender, no meio tradicional, uma vasta campanha de utilização de adubos que permita ao produtor obter maiores rendimentos das suas culturas, instalando-se para tanto os campos de ensaio e de demonstração indispensáveis, em especial à generalização de adubos na fertilização do arroz, mandioca e amendoim, nas regiões de Malanje, Lunda, Moxico e Uíge, e da batata e abacaxi, no Cuanza Sul.

1.4. Campanhas fitossanitárias Começaram as populações rurais a reconhecer as vantagens do uso de pesticidas para a defesa das suas culturas, em especial entre os agricultores que se dedicam à cultura do algodão, café, tabaco e trigo. Julga-se do maior interesse levar a efeito campanhas de tratamento fitossanitário, a título de demonstração, em vários pontos da província, com vista a mentalizar as populações para o uso destas técnicas.

1.5. Pequenos aproveitamentos hidráulicos A totalidade do sector agrícola do tipo tradicional, e o mesmo quase se pode dizer do empresarial, pratica uma agricultura de sequeiro, com todas as suas contingências e riscos. Considera-se, pois, conveniente a necessidade de investimentos, mas em pequenos aproveitamentos, para benefício de grupos de agricultores, como, por exemplo, vala de rega, pequeno açude ou represa, etc.

1.6. Estabelecimento de culturas de maior rendimento A maioria das populações rurais do sector tradicional dedica-se às culturas chamadas «pobres» (amendoim, trigo, milho, feijão, arroz, etc.).

Torna-se necessário, portanto, diversificar as suas actividades agrícolas, encaminhando-as para culturas mais ricas que possam melhorar a sua situação económica. A solução mais conveniente terá de ser determinada em cada caso, ponderando devidamente as condições locais, os requisitos técnicos e o grau de receptividade das populações.

1.7. Melhor aproveitamento de palmares Embora, outros aspectos de aproveitamento da riqueza natural possam ser encarados, o que de momento se tem por estudado e com o qual se pode arrancar imediatamente, em certas regiões da província, é o incremento da melhoria dos métodos de exploração dos palmares subespontâneos.

Sendo apreciáveis as manchas de palmares subespontâneos existentes na província, apenas 20 por cento da sua produção anual são aproveitados. A exploração tipo tradicional destes palmares apresenta óleos com uma acidez quase sempre à volta dos 40 a 60 por cento, o que desvaloriza extraordinariamente o produto.

Está em curso um esquema de trabalho visando a implantação de uma rede de pequenas prensas manuais, tipo Collin, tendo em vista levar as populações a extraírem o óleo nestas máquinas, segundo técnicas que lhes são ensinadas, para obtenção de produtos de baixa acidez, o que já permitiu que no distrito do Zaire, onde não havia praticamente óleo de baixa acidez, em 1965 e 1966 aparecessem, nos mercados rurais, óleos com uma acidez média de 6 a 7 por cento.

Pretende-se, pois, continuar nos próximos anos com a ampliação gradual desta rede de prensas e britadeiras do Norte para o Sul, de forma a cobrir toda a área de palmar natural.

Torna-se difícil estabelecer um plano, mas julga-se poder instalar, anualmente, nas regiões que sucessivamente forem ocupadas, uma média de 40 prensas e 3 britadeiras em regime itinerante.

1.8. Mecanização agrícola A distribuição de charruas e juntas de bois a alguns agricultores de maior prestígio poderá contribuir para a introdução, em larga escala, das charruas de tracção animal. Assim, parece do maior interesse a manutenção desta campanha, que poderá ter acentuada interferência na ampliação e melhoria das áreas cultivadas, por agregado familiar, em certas regiões da província.

1.9. Assistência com parques de máquinas Enquanto não houver empresas privadas que se dediquem a esta actividade, deverá o Estado, a título supletivo, manter e ampliar os seus parques de máquinas, a fim de as alugai- aos agricultores para execução dos seus trabalhos. Estes parques de máquinas devem ser essencialmente constituídos pelo equipamento que, pelo seu