portos de transportes frigoríficos para a exportação de peixe congelado, que poderão ser aproveitados para outras cargas, e no retorno favorece a importação de produtos congelados.

A recente constituição de uma empresa armadora nacional votada ao transporte frigorífico, que deverá demandar também portos de Moçambique, possibilitará o transporte de peixe seco, meia cura, para aquela província.

Os investimentos previstos incluem, além de outros: Congelação rápida e conservas de peixe, unidades de farinacão de subprodutos, empreendimento a levar a efeito no Saco do Giraul (Moçâmedes);

b) Câmaras frigoríficas, com a capacidade de 5000m3, com fabrico de gelo e secção de farinhas o óleos de peixe, empreendimento a levar a efeito em Moçâmedes;

c) Fábrica de conservas de atum com o necessário apoio de frio, empreendimento a levar a efeito por sociedade, em constituição, de vários industriais do sector de Moçâmedes;

d) Conservas e congelação de atum, a levar a efeito em Benguela pela Conserveira de Benguela;

e) Congelação na Baía Farta.

3.4. Pesca local artesanal e do alto

3.4.1. Pesca artesanal Existem ao longo da costa, principalmente no Norte, largas camadas de população exclusivamente votadas à pesca, utilizando meios precários e sem estrutura comercial de apoio. Havendo que modificar tal quadro, pretende-se facultar a estes pescadores os meios necessários para uma pesca mais rendosa, apoiada em estrutura comercial conveniente. Prevê-se que a contribuição de tais pescarias resolverá o abastecimento ao Norte de peixe fresco e refrigerado, destinando-se o remanescente às oficinas cooperativas de salga e seca que o Instituto fomentará e apoiará.

De norte para sul, a organização da pesca artesanal será feita nos seguintes pontos: lagoa de Massabi, Lândana, Cabinda, Santo António do Zaire, Ambrizete, Musserra, Ambriz, Luanda, Egito e Lobito.

Serão fornecidas aos pescadores embarcações, para companhas de oito a dez homens, de modelo especialmente desenhado para o efeito.

Na lagoa de Massabi, Sazaire, Ambrizete, Musserra e Egito favorecer-se-á a constituição de oficinas de salga e seca cooperativas para transformação do excedente de peixe.

Para apoio aos núcleos de Lândana, Cabinda, Sazaire, Ambrizete, Musserra, Ambriz e Lobito prevê-se a instalação de pequenas unidades de fabricação de gelo em Lândana, Cabinda e Ambriz, câmaras de congelação e conservação.

3.4.2. Renovação da trota e artes de pesca Contando a frota de Angola com cerca de 245 traineiras de pesca de cerco com comprimento superior a 12 m, das quais 45 por cento têm idade superior a dez anos e 20 por cento superior a quinze anos, preconiza-se a sua substituição gradual, com financiamento do Fundo de Apoio.

3.4.3. Embarcações para arrasto costeiro Este investimento particular poderá, por si só, modificar a estrutura da indústria da- pesca de Angola, favorecendo um movimento no sentido de se desenvolver uma pesca mais rendosa do que aquela que actualmente se pratica. Com efeito, as estruturas actuais baseiam-se na pesca de pelágicos, que se destinam quase exclusivamente à fabricação de subprodutos, tais como as farinhas e óleos de peixe. Com o desenvolvimento do arrasto do alto e costeiro entrará a província decisivamente no caminho certo, fazendo uma exploração mais racional do mar.

Tais pescarias terão o suporte de frio adequado, que, cumulativamente, possibilitará a congelação de quantidades apreciáveis de pelágicos -carapaus-, que são bem aceites pelos estratos da população menos favorecida.

3.4.4. Atuneiros Situando-se a captura do atum ao largo e ao longo da costa da área de Benguela a nível satisfatório, preconiza-se o incremento destas pescas com barcos melhor apetrechados para o efeito. De igual modo, na zona de Moçâmedes, têm estas pescas reais possibilidades de expansão. O apetrechamento do sector com câmaras de congelação, que se processará no decurso do Plano, muito contribuirá para um maior e melhor aproveitamento destas pescas.

Está, desde já, prevista a construção de seis atuneiros, empreendimento a levar a efeito pela Empresa de Pesca de Aveiro, e mais dez, das duas empresas de congelação e conservas, a constituir pelos industriais do distrito de Benguela.

3.4.5. Atuneiros congeladores

1.70. Este empreendimento particular dá à província posição nas pescas atlânticas do atum.

Estando programado o equipamento dos portos de pesca de Luanda e Porto Alexandre com câmaras de congelação e conservação, ficará Angola a dispor de bases perfeitas para a pesca do atum do alto. Deste modo, está desde já prevista a construção de três unidades, empreendimento a levar a efeito pela Empresa de Pesca de Aveiro e pela Empresa de Congelação dos Industriais de Benguela (a constituir).

3.4.6. Arrastões congeladores Está prevista a construção inicial de duas unidades, empreendimento a levar a efeito pela Empresa de Pesca de Aveiro, e, além de outros, possivelmente alguns arrastões da Sociedade dos Armadores de Pesca de Angola, S. A. R. L.

3.5. Estaleiros para a construção e reparação de embarcações A frota de pelágicos da província carece de ser gradualmente substituída, adoptando-se modelo diferente do tradicional, que não serve, por inadequado.

Tais barcos não podem ser construídos por meros carpinteiros, que não oferecem as garantias que são de