VIII) Habitação e melhoramentos locais Evolução recente, situação actual e perspectivas O problema da habitação na província assume aspectos particulares, conforme o sector de incidência é rural, suburbano e urbano. O meio rural, caracterizado pela existência de habitações autoconstruídas com materiais locais, patenteia um problema de evolução, isto é, a modificação da casa segundo as novas necessidades económicas e sociais resultantes da transição da economia de subsistência para a de economia de mercado, no sentido da construção de casas definitivas integradas em aglomerados de dimensões variáveis, de acordo com o tipo de economia e recursos locais.

Para isso torna-se indispensável definir, a partir da análise dos vários factores relevantes com referência a uma dada unidade sócio-económica, o tipo de «povoamento» aconselhável - concentrado, misto ou disperso - e dos consequentes programas de reordenamento rural o de beneficiamento habitacional.

As acções a desenvolver deverão resultar da actividade das equipas móveis de desenvolvimento comunitário, do tipo de mão-de-obra disponível e da criação de pequenas caixas de crédito, na sequência das experiências já efectuada s pela Junta Provincial de Povoamento de Angola e pelo Fundo de Acção Social no Trabalho de Angola. A zona circular que envolve as principais vilas e cidades de Angola, com seus bairros de habitações provisórias, constitui problema dos mais sérios e delicados, que merece tratamento próprio, distinto do urbano, porquanto se trata de populações que, não vivendo já em economia monetária pura, para ela caminham. Os seus elementos são fundamentalmente trabalhadores não especializados e semiespecializados, ainda ligados, em muitos aspectos, à vida tradicional, mas dependentes econòmicamente do salário.

O programa de desenvolvimento destas zonas suburbanas deverá ser global, no sentido de proporcionar a formação profissional, a colocação acessível, o aproveitamento dos recursos locais através do fomento do artesanato e da pequena indústria, dos ofícios, da agricultura e da .pecuária intensiva, etc. O elemento enraizador deste programa deve ser justamente a casa construída em moldes definitivos.

Os métodos a adoptar no sector da habitação são, em vasta, medida, os indicados para as zonas rurais, uns e outros fazendo largo apelo às técnicas do desenvolvimento comunitário. Contudo, a forma de actuação terá de ser, nos dois casos, diferente, porquanto se trata de tipos populacionais com diversa caracterização. Terá de recorrer-se mais fortemente ao crédito, à organização de equipas de mão-de-obra especializada (que poderão constituir núcleos de aperfeiçoamento profissional), a maior ajuda técnica, etc.