Estudos de biologia piscatória e pesca experimental No seguimento do programa iniciado no decurso do II Plano de Fomento, deverá terminar, durante a vigência do III Plano, o apetrechamento do sector no que respeita ao equipamento para apoio tecnológico do pescado.

Assim, tendo sido inaugurado o centro de estudos tecnológicos e de análises com o equipamento indispensável, logo ficou definida a necessidade de em devido tempo, se instalarem os serviços em edifício próprio. Haverá também que considerar o apetrechamento do laboratório regional de Luanda.

Da mesma maneira, tendo já sido adquirido parte do material necessário aos laboratórios regionais de Benguela e Moçâmedes, haverá que providenciar no sentido de se arranjar instalação adequada em Benguela, já que em Moçâmedes se poderá adaptar uma parte dos armazéns aí construídos para o efeito.

Programas de dinâmica das populações (P. D. P.), que visam o estudo das variações dos parâmetros biomótricos das populações exploradas, através da análise bioestatística das capturas, a definição das características e dimensões dos mananciais que constituem as populações existentes e a determinação do limite de capturas que corresponde à maximização de rentabilidade;

Programa de pesca exploratória e experimental (P. P. E. E.), que visa a demarcação de novas áreas de pesca e extensão das actuais;

Programa de bioceanologia de pescas (P. B. P.), que visa a determinação das variações oceanográficas que permitam a previsão das deslocações das frentes térmicas, da formação de demos, de localização de zonas de maior produtividade primária do meio marinho, das épocas e áreas de reprodução, bem como definição dos factores que condicionam a distribuição e concentração dos cardumes e rotas de imigração;

Programa de táctica de pesca (P. T. P.), que tem p or objectivo a informação, à indústria respectiva, sobre a época de arribação, localização das melhores concentrações de peixe, rumo que segue, profundidade e provável volume das capturas;

Programa de tecnologia de artes e barcos de pesca (P. T. A. B. P.), que tem em vista melhorar a eficiência das artes, engenhos e barcos utilizados;

Programas de culturas em áreas protegidas (P. C. A. P.), que visa a propagação de moluscos, crustáceos e peixe em zonas interiores e baías abrigadas. No capítulo «Instalações», há que adquirir uma área de 1,5 ha para ampliação das instalações actuais e construir um pavilhão geral de ensaios mecânicos.

No capítulo «Apetrechamento», há que proceder à substituição de aparelhagem de análise térmica diferencial, ao reforço da aparelhagem de ensaios toraxiais, à aquisição de sondas, etc. Dentro da aparelhagem de grande custo salienta-se: prensa de 500 t para ensaios de elementos de construção, prensa de ensaios dinâmicos, espectrografia de raios X e espectrógrafo da absorção atómica. Haverá ainda que proceder à aquisição de medidores-registadores de tensões e de deformações de pavimentos, medidor-registador de ondulação de pavimentos, aparelhagem física dos solos, etc. Por último, resta considerar a aquisição de viaturas e material de campanhas, sem os quais não se conseguirá manter em funcionamento as brigadas de campo.

Na rubrica «Apoio à investigação», incluem-se estágios, visitas de estudo e doutoramentos de pessoal, vencimentos de pessoal colaborador e eventual, subsídios ou prémios a investigadores e despesas com trabalhos de investigação. Durante o período de execução do III Plano de Fomento pensa-se executar as seguintes obras: sede do Instituto, em Luanda, Centro de Estudos de Sá da Bandeira, Museu da Huíla, Arquivo Histórico de Angola, ampliação do Museu de Angola, com a criação das secções de Ciências Naturais e de Ciências Humanas e Biblioteca Nacional.

Para tal fim, impõe-se a aquisição de material necessário ao funcionamento de alguns dos edifícios mencionados, e para apoio à investigação há que suportar encargos com pessoal, nomeadamente:

Pessoal contratado fora do quadro;

Subsídios a pessoal científico colaborador;

Bolsas de estudo e subsídios de viagem para preparação de pessoal científico e técnico auxiliar; Está prevista durante a vigência do III Plano a realização de operações estatísticas de base e, além disso, proceder aos estudos económicos indispensáveis aos ajustamentos anuais que certamente serão feitos àquele Plano, bem como à sua revisão trienal e ao arranque dos estudos de desenvolvimento regional indispensáveis a uma programação.

Igualmente se prevê o apoio que será necessário dar à Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da província e impõe-se também completar e desenvolver os estudos sobre a contabilidade económica da província, que têm vindo a ser efectuados pela Missão de Estudos do Rendimento Nacional do Ultramar.

No âmbito dos estudos de carácter social, proceder-se-á à realização de inquéritos e estudos, nomeadamente nos sectores do desemprego, subemprego, trabalho especializado, trabalho rural e mercado de trabalho e política de mão-de-obra, do planeamento da instalação de novos povoadores, do ordenamento agrário e da p romoção económico-social das populações rurais já instaladas. As complexas funções de um centro de documentação exigem instalações com dimensão adequada, concentradas de modo a permitir a eficiência funcional, e que deverão obedecer a determinados requisitos de construção, garantindo a segurança e boa conservação do património que encerram.

Por outro lado, torna-se necessário prever o reforço das verbas destinadas à manutenção dos centros de documentação já existentes.