Nesta conformidade, além das realizações já incluídas em «Construção e equipamento», consideram-se ainda necessárias:

Ampliação das instalações de doentes recuperáveis, em Luanda;

Construção e instalação de uma colónia para psicopatas clinicamente irrecuperáveis, em Luanda;

Instalação de uma colónia de ergoterapia para recuperação, em Luanda. Preparação, actualização e aperfeiçoamento de pessoal Este é o capítulo que mais influência terá no sucesso de todos os restantes. Na verdade, muito pouco poderá ser feito sem a existência, em número suficiente, de pessoal devidamente habilitado.

Os quadros actuais são exíguos, mas, mesmo assim, sempre com vagas, principalmente nos; lugares que exigem maiores habilitações profissionais e literárias; há falta de candidatos nas novas carreiras profissionais.

As soluções possíveis para o provimento dos quadros seriam: o aumento de remunerações, quer por reclassificação ou pagamento de horas extraordinárias, quer ainda por gratificações ou aumento da comparticipação nos honorários por serviços prestados aos doentes particulares; uma maior propaganda antecedendo o recrutamento; aprovação para o recrutamento do pessoal superior simultaneamente na metrópole e na província; garantia de direito a habitação gratuita ou de renda simbólica e de possível estabilidade nas colocações; e, finalmente, concessão de bolsas de est udo para formação profissional nos ramos em que se verifique carência.

Mas, mesmo conseguindo-se o preenchimento da totalidade das vagas, seria ainda insuficiente o pessoal, pelo que haveria que proceder-se ao alargamento dos quadros existentes. Este alargamento poderia conseguir-se:

Pelo aumento das dotações do orçamento ordinário;

Pela inscrição de uma verba global do III Plano de Fomento que permita, a título transitório, o recrutamento além dos quadros das unidades de pessoal indispensável;

Pela inscrição de uma verba anual, em cada ano da vigência do Plano de Fomento, para formação, especialização e cursos da actualização para o pessoal existente ou a admitir. Para além das dificuldades sentidas, não apenas em Angola, mas, de um modo geral, em todo o mundo, em matéria de recrutamento de pessoal médico e paramédico, e cuja solução se terá de pôr em plano de acção ultrapassando o âmbito específico deste sector, há que considerar os investimentos necessários para garantir a preparação do pessoal paramédico exigido pela expansão dos serviços e a actualização e aperfeiçoamento do pessoal dos vários escalões, através de bolsas de estudo, de estágios, de cursos, etc. Assistência Centros coordenadores de assistência Integrando trabalhadores sociais qualificados e ainda apoiados por estagiários do Instituto de Educação e Serviço Social de Pio XII, estes centros multifuncionais de assistência directa e de promoção social constituem eficientes instrumentos de descentralização da assistência social.

Os centros penetraram nos meios modestos e «abriram» populações para uma colaboração confiante e interessada, entregando-se ao Instituto de Assistência Social a tarefa de apoio caracterizadamente assistencial. Paralelamente, fizeram-se funcionar actividades recreativas com crianças das escolas (fora dos períodos escolares), manifestações práticas de interesse social dirigidas às massas, «salas de estudo», cursos intensivos de preparação doméstica, manifestações lúdicas para jovens e reuniões do convivência para adultos.

É dentro desta estrutura que se justifica a criação de novos centros em todas as outras capitais de distrito. Evolução dos beirais para centros multifuncionais de assistência social De certo modo, os estabelecimentos de internamento destinados à invalidez melhor ficariam entregues à assistência de natureza não oficial, embora subsidiados, quando necessário. Os beirais deverão rumar para uma função social mais dinâmica, sobretudo tendo em conta a necessidade de apoio aos estabelecimentos de assistência sanitária e às instituições de assistência não oficial (confecção de refeições, por exemplo), sem prejuízo de um mínimo de internamentos acidentais e passageiros.

Dentro desta linha de orientação, há a intenção de contemplar os seguintes beirais: Benguela, Lobito, Novo Redondo, Nova Lisboa, Sá da Bandeira, Moçâmedes, Luso, Carmona, Bié, e a Obra de Assistência aos Indigentes em Novo Redondo.

Saúde e assistência