É de esperar, em particular, que os saldos negativos com a zona do escudo acabem por superar os registados no estrangeiro.

Quanto à balança de pagamentos, são de esperar as seguintes posições:

Comparação de saldos da balança de pagamentos (1965-1973)

Milhares de contos Objectivos gerais Os objectivos do III Plano de Fomento para Moçambique devem, naturalmente, ser integrados nos objectivos genéricos definidos para todo o espaço económico português, de harmonia com as directivas definidas pelo Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos.

A fim de assegurar que estes objectivos fossem cumpridos da melhor maneira, houve que adoptar uma linha de acção estratégica que estivesse em harmonia com as características específicas do território e o seu actual estado de desenvolvimento.

Com base na análise cuidadosa a que se procedeu sobre a estrutura económica e social de Moçambique e as características mais relevantes da evolução em curso, considerou-se que a acção a desenvolver deveria visar os objectivos específicos a seguir descritos. A dinâmica de desenvolvimento de um território como Moçambique, com as características de dualismo económico já assinaladas, postula em primeiro lugar um esforço no sentido do alargamento do mercado interno. Este objectivo parece à primeira vista redundante, na medida em, que só pode derivar de um acréscimo de produção e de rendimentos nas mãos da população, o que constitui um objectivo de todos os planos de desenvolvimento.

E, todavia, essencial considerá-lo como um objectivo primário. De facto, a existência de um sector moderno na economia, formado por uma fracção já significativa da população, com uma mentalidade receptiva ao progresso, mantendo contactos frequentes com os centros mais evoluídos, se por um lado revela problemas de dualismo económico e social, por outro lado deve ser encarado como um elemento valioso. Um técnico competente, uma organização eficiente e um espírito aberto são peças de importância muito grande num território subdesenvolvido. Ora esse sector pode, em princípio, se lhe forem proporcionados os necessários estímulos, corresponder às novas solicitações da população, através da extensão e diversificação da produção agrícola e industrial e das actividades terciárias correspondentes.

O dinamismo de crescimento das actividades secundárias e terciárias terá de assentar numa procura em rápida expansão e, portanto, num aumento de poder de compra e numa progressiva integração da população em economia de transição na economia de mercado.

A expansão de rendimentos procurada vai assentar essencialmente no aumento substancial da produção e da produtividade do sector agro-silvo-pecuário, através da criação e melhoria das estruturas de apoio a esse desenvolvimento, completadas pelo aperfeiçoamento da organização da comercialização para a recolha dos produtos primários, condicionadora do desenvolvimento da produção, e pela criação de condições de existência às actividades de transformação dos produto s primários naturalmente aptas a criar, a estabilizar e a valorizar o mercado correspondente ao acréscimo da oferta.

Mas esse aumento da produção e da produtividade postula também uma atitude da população, um desejo operante de melhoria de condição material, que só pode existir se lhe for proporcionada uma melhoria significativa das suas condições económicas, sociais e culturais, que despertem as três propensões básicas de que depende o crescimento económico: a propensão ao trabalho, ao consumo e à inovação.

Eis porque a promoção humana e a elevação do nível de vida da, população (em que naturalmente se integra a melhoria das suas condições económicas e sociais), que constitui o objectivo último de desenvolvimento e foi indirectamente consagrada no próprio Plano ao ser apontado como um dos seus grandes objectivos, a «mais equitativa repartição dos rendimentos formados», não está em contradição com as possibilidades de um crescimento rápido da economia. Pelo c ontrário, essa tarefa de promoção aparece com uma condição essencial de progresso económico. O progresso de expansão de uma economia subdesenvolvida é normalmente refreado pela existência de «estrangulamentos» nos seus circuitos económicos, correspondentes à escassez de certos recursos. Neste capítulo, assume maior relevância em Moçambique o que se refere ao capital financeiro, às divisas externas e aos quadros técnicos especializados.

Eis porque se torna indispensável uma política destinada e eliminar a carência de recursos, já que o fomento dos sectores primários e suas implicações no desenvolvimento dos outros sectores da economia será forçosamente refreado se não forem usadas medidas aptas a favorecer a oferta de recursos escassos. No que se refere ao capital financeiro, considera-se de maior significado um acréscimo da capacidade de financiamento do sector público, com o qual se prendem aspectos tão importantes como a revisão de regimes fiscais em vigor e a reorganização de certos serviços. Numa perspectiva mais restrita, procedeu-se no decorrer da elaboração do Plano à pesquisa sistemática das possibilidades de autofinanciamento em cada sector de actividade.

A carência de divisas externas, face às necessidades de desenvolvimento, implica um esforço de substituição das importações e, por outro lado, um acréscimo e diversificação das exportações. Nesta linha se integra também a criação de condições com vista ao fomento do turismo.

Por outro lado, a carência de quadros técnicos especializados impõe a expansão do ensino técnico (elementar, médio e superior) e o lançamento de programas de formação profissional. Considerando como agentes de desenvolvimento simultâneamente a Administração e o investidor privado,