Previsão dos saldos da balança de pagamentos sem intervenção do Plano

Unidade: milhar de contos

Admitindo a evolução exponencial dos saldos globais (hipótese pessimista), o resultado a que se chegou, somando os efeitos adicionais estimados com a execução dos empreendimentos do Plano, embora se não considere a substituição de importações, é, de forma importante, corrector da evolução desfavorável, como se vê no quadro seguinte:

Previsão dos saldos da balança de pagamentos com a intervenção do Plano

Unidade: milhar de contos

82. No período do III Plano, e apesar de não se ter considerado o efeito de substituição de importações e o efeito adicional dos sectores do turismo e transportes, os saldos obtidos a partir do terceiro ano (em que é praticamente nulo) são, pois, fortemente positivos, ultrapassando, em 1973, 1 milhão de contos.

Note-se que se não atendeu a que a subida de nível de vida, como consequência do desenvolvimento provocado pela execução do Plano, implicará maiores importações, não só de equipamento, como também de bens sumptuários, mas julga-se que tal estará compensado pela forma cautelosa como todos os valores foram estimados e com a esperada actuação dos serviços que intervêm na condução das importações.

Poder-se-á com relativa segurança concluir que os dispêndios em divisas na execução do III Plano de Fomento em investimentos públicos são compatíveis com a previsível disponibilidade de divisas no mesmo período e, mais do que isso, o Plano contribuirá de forma anualmente crescente para tornar positiva a balança de pagamentos, que se vem apresentando em posição de deterioração.

83. Do balanço dos resultados previstos dos projectos imperativos e medidas constitutivos do III Plano, em termos do factor mão-de-obra e pessoal técnico, podem extrair-se os dados mais salientes:

Verifica-se, ainda, que o pessoal nos empregos criados pelas estruturas previstas pelos projectos e medidas será, por níveis de qualificação, o seguinte: No que respeita à mão-de-obra autóctone não especializada, teve-se em conta que os projectos recrutariam o pessoal nos próprios locais onde se executavam, já por serem em geral zonas sem problemas de mão-de-obra, já porque, na maioria dos casos, os próprios autóctones são os beneficiários dos projectos, constituindo-se em pequenas empresas familiares ordenadas e apoiadas pelas acções planeadas.

Assim, os 463 000 indivíduos que se espera virão a contactar com a economia de mercado sob uma forma mais intensa dizem respeito a mais de 115 000 pequenas empresas constituídas de novo ou, na maioria dos casos, simplesmente polarizadas pela acção de planeamento encarada.

No que respeita aos 6770 indivíduos a contratar para as estruturas e meios de acção previstos pelos projectos, entendeu-se não existirem problemas, dada a experiência passada e o conhecimento das zonas onde actuarão essas estruturas.

Pelo que toca à mão-de-obra especializada - 5363 unidades -, antevê-se a sua formação em moldes simplificados, conforme foi encarado nos projectos sempre que se referiu a formação de monitores e práticos agrícolas ou pecuários.

Entende-se que, à medida das necessidades, será possível escalonar a sua formação acelerada com a colaboração dos serviços de extensão e a experiência que na matéria de formação de monitores autóctones se possui. No que se refere aos 11 550 indivíduos alienígenas que se admite venham a ter colocação nas 3850 empresas médias a criar, foi entendido que não haverá inviabilidade na sua consideração. Aliás, durante os trabalhos de compatibilização sectorial e regional, procedeu-se à redução das metas inicialmente previstas para certas zonas quanto a número de famílias a instalar. Nas restantes zonas e nos projectos de produções agrícolas e pecuárias tiveram-se também em atenção certas reduções, quer porque se pretendesse reduzir as metas a níveis considerados viáveis, em face da experiência exterior, quer porque se entendesse pouco conveniente engrossar exageradamente os caudais de migração já existentes em certas zonas da província. Espera-se que nas forças armadas (desmobilizadas) e nas correntes imigratórias da província se encontrarão os colonos indicados para tais fins.

No relativo aos 4854 indivíduos especializados previstos para as estruturas de execução dos projectos e medidas, há que distinguir as suas diferentes categorias:

Quanto ao pessoal de formação primária e mesmo secundária, entende-se que os saldos migratórios actuais, os desmobilizados e o aumento previsto de caudal de