Previsão das receitas dos serviços autónomos (a)
Milhares de contos
(a) Em relação às receitas dos serviços autónomos não estão consideradas as verbas relativas à utilização de saldos dos exercidos findos, subsídios e, também, as verbas concedidas ao abrigo do Plano de Fomento.
Previsão das despesas dos serviços autónomos
Milhares de contos
Ora um dos objectivos do programa que se propõe consiste, exactamente, em se aumentar o ritmo de crescimento do rendimento nacional. As estimativas já estabelecidas a este respeito fazem prever que, durante os seis anos de vigência do III Plano de Fomento, aquela grandeza crescerá ao ritmo anual de cerca de 7 por cento, a preços constantes, o que dá origem a um ritmo de acréscimo superior, tendo em conta a normal elevação dos preços.
Se desde logo se tomarem as medidas convenientes, é de prever que as finanças públicas venham a beneficiar desse acréscimo de riqueza.
Tendo em conta essa aceleração da evolução- do rendimento nacional, corrigiram-se os saldos orçamentais previstos para os valores seguintes, passando a taxa anual de acréscimo de 6 por cento para 7 por cento, que, como se disse, ainda é inferior ao ritmo que se considera possível em termos de preços correntes, nos quais tem sido realizada toda a análise financeira:
Poupança do sector público no período de 1968-1973, corrigida (em milhões de escudos):
Deste modo, deverá desafectar-se deste Fundo grande parte das receitas que arrecadará (estima-se em cerca de 20 000 contos anuais), pois de outra forma estaria a errar-se por duplicação de verbas.
Entende-se assim possível retirar, no período do 111 Plano de Fomento, perto de 100 000 contos, que serão afectados ao financiamento do mesmo.
Este departamento autónomo fez já algumas propostas susceptíveis de aumentarem as suas receitas com um acréscimo anual de 5400 contos.
Cautelosamente e para cômputo, considerou-se sómente aquele acréscimo de receitas a partir de 1969, inclusive.