captações nas respectivas regiões. Espera-se, também, que a definição de prioridade dentro do distrito que lhes compete e que constituirá o elemento base de orientação do gabinete coordenador daquelas comissões poderá assegurar a compatibilização com os programas dos sectores relacionados, já que resultará de um acordo estabelecido entre os representantes dos diversos serviços intervenientes, que estarão conscientes, como entidades executoras do Plano, das metas a atingir. Deste modo, procurou-se que nos trabalhos de elaboração de estudos e projectos se procedesse a uma conjugação dos meios de acção e das estruturas existentes, de modo a aproveitar tanto quanto possível as actuais especializações. E assim que as três brigadas a constituir ou a reforçar - Hidrogeologia, Sondagem de Pesquisa Geofísica e Aproveitamentos Superficiais e Poços- serão organizadas, respectivamente, pelos Serviços de Geologia e Minas, Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo e Serviços de Obras Públicas. Fomento mineiro Não se dispondo ainda do conhecimento completo da potencialidade mineira de uma vasta área da província, há, pois, que proceder à elaboração das cartas que constituem alicerce indispensável para futuros trabalhos mineiros.

Há também que suprir deficiências do pequeno e médio pesquisador, dando-lhes o apoio dos serviços públicos, e, além disso, criar um sector técnico capaz de garantir uma eficiente assistência às brigadas de campo. A exploração dos minérios de ilmenite e zircão existentes nas áreas de Moebase e Pebane exigirá ainda a realização de obras no porto de Pebane.

A exploração das ilmenites, cuja produção anual por empresas privadas se prevê que atinja o valor de cerca de 93 000 contos, só será possível desde que se executem obras de dragagem e apetrechamento daquele porto, e, apesar de a medida de fomento dever ser, nesta parte, integrada no sector dos «Transportes», propôs-se o investimento pelo sector das «Indústrias extractivas». Convém prever também estudos de diversos minérios quanto à possibilidade da sua industrialização, que, nalguns casos, é condição básica para incremento da sua exploração, como é o caso das microlites, tantalites, fluorites, pedras semipreciosas, ferro-ligas, etc. Aproveitamento dos meios de obtenção de água doce Em consequência das medidas de fomento propostas, deverá ficar assim assegurado:

Realização de 100 sondagens mecânicas e 10 000 geoeléctricas de pesquisa e prospecção, para resolver todos ou a grande maioria dos problemas de captação das zonas sobre que incide o estudo; as duas mais necessitadas são as do Sul do Save e do Tete.

Realização de projectos:

De represas de terra;

De poços e respectivas instalações superficiais anexas.

Conservação das captações:

Conservação anual de cerca de 1800 captações e respectivos sistemas elevatórios. Fomento mineiro Os objectivos visados podem definir-se como segue:

Exploração dos minérios de ilmenite e zircão na área de Pebane, correspondendo, a um volume de produção anual de 125 000 t e a um valor de 93 000 contos.

Estima-se em 33 820 contos a entrada líquida anual de divisas, dado que a diferença para os 93 000 contos será transferida para o exterior como pagamento de fretes e transferências de lucros. A exploração tornar-se-á possível como consequência de obras de dragagem no porto de Pebane, que o tornarão acessível a navios de 8000 t. Aproveitamento dos meios de obtenção de água doce Da falta de organismos coordenadores dos problemas suscitados pelas necessidades de abastecimento de água das populações rurais e gados e sua satisfação e de organismos responsáveis pela conservação das captações existentes resulta a multiplicidade de serviços públicos que têm competência para se dedicar ao estudo e à solução destes problemas e resulta também um mau aproveitamento dos meios de acção existentes, porquanto os planos de trabalho são elaborados ao sabor das solicitações da iniciativa privada, sem um critério de selecção dos problemas por ordem prioritária e sem possibilidades de se dispor da totalidade da informação colhida.

Prevê-se, assim, para este sector, a coordenação da informação e da acção dos organismos interessados e competentes. Sem essa coordenação não é possível atingir plenamente os objectivos traçados no projecto, pelo que se considera necessária a criação de comissões distritais de águas e de uma comissão ou gabinete coorde nador provincial, em que estariam representados os serviços e organismos interessados.

Nestas condições, deverão ser criadas:

Comissões distritais de águas nos distritos de Lourenço Marques, Gaza, Inhambane, Tete e, eventualmente, Manica e Sofala, com a missão de ficarem responsáveis pela conservação das captações existentes, podendo delegar essa responsabilidade, colher elementos quanto às necessidades de abastecimento, recomendar prioridades e propor a forma de pagamento da execução das captações pelos utentes;

Uma comissão ou gabinete coordenador ao nível provincial, funcionando, eventualmente, junto de um dos serviços interessados, em representação destes, com o fim de coordenar os elementos e propostas provenientes das comissões distritais e propor os planos de acção e os serviços a que devem ser cometidos. Fomento mineiro As medidas impulsionadoras do sector, nomeadamente no que se refere à valorização de minérios e transformação industrial, que se consideram indispensáveis são:

Realização de estudos técnico-económicos das operações de concentração de minérios de tântalo das empresas particulares em actividade, em particular da Empresa Mineira de Marropino;

Estudo laboratorial e económico da transformação das microlites e tantalites em óxido de tântalo ou tântalo metal;