IV) Construção, obras públicas e melhoramentos rurais Evolução recente e problemas actuais Através deste sector não se procura a obtenção de rendimentos, mas sim assegurar condições adequadas de vida às populações. Incidindo o programa estabelecido sobre abastecimento de água de povoações grandes e pequenas, represas e poços, electrificação, urbanização, esgotos e saneamento, há que ter a preocupação de que corresponda aos melhoramentos absolutamente necessários para atender a necessidades inadiáveis. É desejável uma intervenção estadual que permita acelerar a promoção social, especialmente das populações que vivem em meio rural, criando-se para esse fim uma estrutura administrativa que promova a coordenação dos serviços que têm intervenção no problema da promoção. Procura-se que, a população contribua directamente para a sua promoção económica e social, obtendo-se «investimentos humanos» que permitam acelerar o desenvolvimento económico-social. Numa economia monetarizada, tanto o consumo como o investimento são realizados utilizando «dinheiro». Com excepção de uma pequena parte da população que é empresária no sector agrário e que produz, por vezes, boa parte dos bens alimentares de que necessita, os restantes indivíduos quase não podem proceder a autoconsumo. Em economias menos evoluídas predomina, na generalidade, a actividade agrária e o autoconsumo.

É por isso que se considera tão importante actuar em meio rural, melhorando as técnicas produtivas, e, simultaneamente, ir aproveitando a mão-de-obra em subemprego visível e aquela que vai ficando disponível pelo aperfeiçoamento técnico, pelo menos enquanto a população não ingressar num sistema económico monetarizado.

A mobilização deste subemprego traz um maior aproveitamento do potencial humano existente, tornando-se assim úteis à Nação os recursos humanos desaproveitados. A relação entre o consumo e o investimento, nestes casos, situa-se numa posição intermédia entre o ponto de vista clássico e o keynesiano, pois é possível aumentar a formação de capital sem diminuir nem aumentar o consumo, no caso de se considerar só a mobilização da população em subemprego visível. Os serviços de Moçambique já procuram actuar neste campo de promoção, embora de uma forma não coordenada, sendo desejável uma acção dinamizadora e

coordenada dos vários serviços com fundamento em programas concretos de actuação para as diversas regiões do território. Actuam mais directamente junto das populações os Serviços de Saúde, com os seus programas de educação sanitária; os Serviços de Educação, com os serviços extra-escolares envolvendo o ensino de adultos, a promoção da mulher, etc.; os Serviços de Obras Públicas, com a realização de melhoramentos locais; os Serviços de Administração Civil, com outros objectivos, incluindo também obras locais; os serviços de extensão agrícola e pecuária (Serviços de Agricultura, Instituto do Algodão, Instituto dos Cereais, Serviços de Veterinária, Junta Provincial de Povoamento), através de intervenção de vários tipos, apoiados por vezes em monitores e visando a organização da produção, a melhoria das técnicas culturais, a comercialização, etc.

O que se pretende atingir é exactamente que tais serviços actuem em dadas regiões, tendo na base da sua actuação um programa comum em que todas as acções a empreender se coordenem, e, por outro lado, que se procure obter a participação da população através do fornecimento do seu esforço em trabalho e, até, em contribuição monetária, quando a população o desejar, quando aquela for necessária para obter a satisfação daquilo que a população considera as suas necessidades. O desenvolvimento comunitário, como processo, tem os seguintes elementos principais:

Um programa planeado com alvo central nas necessidades totais da comunidade;

O encorajamento da auto-ajuda, que é a base de todo o programa;

Assistência técnica efectiva de organismos estaduais ou de organizações voluntárias;

Integração das várias especialidades, para ajudar as comunidades.

Estes quatro elementos são os pilares em que assenta o processo de desenvolvimento da comunidade, segundo as técnicas de desenvolvimento comunitário.

É necessário, porém, notar-se, que o sucesso dos programas só será possível se se adaptar o estado de espírito dos técnicos ao tipo de trabalho que vão realizar.

É evidente que se faria um regadio muito mais rápido recorrendo a maquinaria que recorrendo ao transporte de terra à cabeça ou abrindo valas à pá e picareta.

O bom senso e a necessidade de empregar pouco capital no investimento dirão quando se deverá dar uma ajuda com máquina, mas só supletivamente.

É caso para ponderar o das dezenas de furos e poços para obtenção de água feitos no Sul do Save pelos serviços