públicos, em que se montou uma bomba manual, e que estão, na maioria, inactivos, em virtude de a população não procurar evitar que as crianças os inutilizem, fazendo ver que tudo aquilo, sendo do Estado, e para benefício da própria população.

Uma obra em que estivesse integrado o suor do rosto das populações seria certamente conservada. A procura dos investimentos humanos faz-se com o objectivo de se poder multiplicar o «dinheiro» que se mobiliza para os Planos, pois, com base numa coordenação de serviços, procura-se ir buscar directamente ao esforço dos homens, especialmente dos que vivem em meio rural, a obtenção de realizações que se teriam de relegar para mais tarde, se houvesse que esperar até o Estado ter «dinheiro» disponível para as fazer. Entende-se que a população só aderirá ao esforço se sentir as obras que realizar com essas pequenas ajudas como sendo suas ou realizadas para seu benefício directo, imediatamente perceptível: o caso de uma ponte que possibilita a ida do gado, durante todo o ano, ao tanque-banheiro; o celeiro feito em termos de se não perder um terço da produção; o armazém da aldeia em que se possam recolher os produtos e classificá-los de modo a haver uma valorização dos mesmos; a casa em materiais duráveis que evita a reconstrução, em períodos curtos, da palhota; a estrada que vai facilitar a passagem do médico ou da ambulância; um regadio que liberta da incerteza das chuvas e permite obter a produção agrícola garantida; a enfermaria ou maternidade que permite cobrir directamente os riscos de uma futura necessidade de assistência; o edifício para a escola, etc., são normalmente necessidades perfeitamente sentidas pela população e, em geral, há aderência das comunidades para a sua realização. Em Moçambique há uma carga geral de subemprego entre as populações rurais autóctones, quer por razões de ordem técnica (primitivismo dos métodos de cultura, uso de variedades menos produtivas ou de menor valor comercial, emprego de alfaias inadequadas, falta de - água para rega em regiões impróprias para a cultura de sequeiro, etc.), quer em consequência das características da própria actividade agrícola numa grande parte da província (a época das culturas é limitada pela estação chuvosa e, mesmo dentro desta, por razões várias, o agricultor permanece inactivo durante os dias que medeiam entre as várias fases do trabalho agrícola), quer ainda por razões de ordem social, em virtude de o rural, no seu contexto cultural actual, não ter ainda, na maioria dos casos, motivações ou perspectivas para despender energias para além das necessárias à satisfação das necessidades básicas.

Em certas regiões há mesmo desemprego, muitas vezes quase total, dado que a falta de chuva inibe, com frequência, qualquer actividade agrícola. Então os homens válidos emigram em grande número para as regiões urbanas e nos campos quase só ficam os velhos, as mulheres e as crianças. Ou então vai toda a família e, quando voltam da migração periódica, encontram as suas terras e palhotas deterioradas, falta de reservas alimentares e um ano de dificuldades a suportar.

Ora, é perfeitamente possível mobilizar o subemprego visível, isto é, excluindo o subemprego técnico, tal como é definido com base na limitação de produtividade, e, consequentemente, dos réditos individuais por insuficiência de ordem técnica.

Vai, portanto, tentar-se, através de uma estrutura administrativa, promover a coordenação de certos serviços provinciais com o objectivo de canalizar o subemprego visível com vista a obterem-se obras de interesse para as comunidades. Visa-se instituir um sistema coordenador, orientador e estimulador da promoção social, desejando-se atingir, sómente através desse sistema, 100 000 contos de investimentos humanos durante o período de 1969 a 1973. Excluem-se deste valor de 100 000 contos os investimentos do tipo similar que estão programados no sector agrícola.

Além disso, prevê-se o abastecimento de água, a electrificação, a urbanização, construção da rede de esgotos e saneamento das povoações mais importantes, destacando-se, em especial, a zona de Vila Pery. A legislação actual não impede que a população promova os investimentos do seu interesse e que os resultados do investimento, se integrem no património comum. Será mais difícil proceder-se ao pagamento directo ou indirecto pela população de despesas de funcionamento, no caso dos agentes, como professores, enfermeiros, etc., especialmente quando esse pagamento seja só parcial.

O assunto será, pois, analisado do ponto de vista da adaptação legislativa com objectivos de que os investimentos humanos, quando realizados, não fiquem por utilizar, dada uma eventual dificuldade que surja no pagamento de parte das despesas de funcionamento. Investimentos Os programas de investimentos em melhoramentos rurais são os seguintes:

Construção, obras públicas e melhoramentos rurais