Tratando-se de um programa apresentado pelos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes, que se autofinanciam, em regra, e não tendo sido possível encarar a reprodutividade caso por caso, admite-se que esta é garantida pelo critério que aqueles serviços seguiram na escolha dos investimentos.

Tratando-se ainda fundamentalmente da expansão dos caminhos de ferro e portos existentes, sendo flagrante, no caso dos portos, que os investimentos vão concentrar-se nos portos de Lourenço Marques, Beira e Nacala, parece, em princípio, que haverá reprodutividade.

No caso do caminho de ferro da Beira, por parte do Ministério das Finanças, também não há que lhe fazer referência, dada a sua condição de independência quanto ao financiamento dos investimentos.

Nos outros empreendimentos relativos a caminhos de ferro, julga-se haver boa margem para restrições do volume de investimento, no caso de tal vir a ser necessário, em particular no que se refere a aquisição de material circulante, a construção de casas, ao início do ramal do Muende, na linha do caminho de ferro do Tete, e aos investimentos na linha dê Quelimane, de tráfego decrescente, como se verifica:

Toneladas

transportadas Do mesmo modo que para os caminhos de ferro, também a acção que incide sobre os portos tem em vista o rápido desembaraço das mercadoras em trânsito, em especial no que se refere ao tráfego internacional.

Paralelamente aos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes, os Serviços de Marinha interferem também na jurisdição dos portos da província, tendo a seu cargo, especialmente, os serviços de pilotagem, reboques, farolagem e balizagem, dragagens e, de um modo geral, todas as operações de carácter marítimo dentro dos portos, quer estes estejam subordinados à administração dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes ou não.

Os Serviços de Marinha concorrem, assim, para o regular funcionamento das instalações portuárias, permitindo que a navegação frequente os portos da província em condições satisfatórias de segurança e rapidez. Transportes aéreos e aeroportos O transporte aéreo é peça importante do desenvolvimento económico dos territórios como Moçambique, em que os centros estão separados por grandes distâncias, impondo-se particularmente aquele meio de transporte para passageiros, e estando a tomar cada vez mais importância o transporte de carga aérea, especialmente para produtos perecíveis. Exige-se, pois, uma infra-estrutura adaptada não só às necessidades actuais, como ainda ao desenvolvimento previsível da província. Verifica-se situação de saturação nos correios, telégrafos e telefones de Moçambique, pelo que é premente a necessidade da melhoria das comunicações na província. Pretende-se atingir, em 1973, os seguintes resultados:

Estabelecimento de uma rede de estradas facilmente transitáveis, que, acompanhando paralelamente o desenvolvimento da província, permita o escoamento e o intercâmbio das produções entre as várias regiões;

Prosseguimento da construção do eixo sul-norte e suas ramificações para Tete e Niassa, em estradas de características definitivas, asfaltadas na maior parte do percurso;

Construção de estradas no Norte, especialmente nos distritos de Tete, Niassa e Cabo Delgado, visando a exploração de extensas regiões;

Existência de estradas de características definitivas em todas as zonas previstas para povoamento;

Acessibilidade, por estradas, de todo o território da província, tomando por base o critério adoptado de que, embora sendo algumas de terra, fiquem transitáveis durante todo o ano, começando por executar as obras de arte necessárias;

Substituição de cerca de um terço da frota automóvel dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes por aquisição de 60 camiões e 40 autocarros;

Equipamento conveniente das 5 secções de camionagem automóvel dos mesmos serviços.

Unidade: quilómetro Caminhos de ferro Pretende-se atingir os seguintes resultados:

Dar vazão ao tráfego internacional, que se espera venha a aumentar de forma notável, dado que o volume de tráfego interno não pesa nas explorações das várias redes; só nas linhas convergentes em Lourenço Marques se espera que o tráfego passe de cerca de 9 milhões de toneladas (1965) para cerca de 18 milhões em 1969;

Eliminação do peso negativo na exploração das linhas desnecessárias e melhoria da organização dos serviços.