fica certamente afastamento da realidade, que maior relevo tem na medida em que vier a afectar a execução próxima do Plano. Ora, como se &abe que a execução do III Plano de Fomento se inicia dentro de breves meses e que a não concretização dos fins programados para o ano de 1968 pode redundar em menor confiança nos seus objectivos globais - quando nada permite inferir desde já que no decorrer do período de 1968-1973 não possam vir a ser atingidas as metas visadas -, melhor será ter presente as condições actuais da economia metropolitana (e em análise mais rigorosa e correcta deveriam incluir-se as variáveis mais relevantes da economia ultramarina). Estas reflexões aconselham a secção a iniciar o seu parecer por uma breve informação sobre elementos, quer de programação global, quer de situação conjuntural.
Orientação da programação global
Crescimento do produto interno bruto (P. I. B.) à taxa anual de 7 por cento, o que conduz ao índice 150 em 1978 relativamente a 1967;
Progressão da formação bruta de capital fixo (F. B. C. F.) a um ritmo nitidamente superior ao da produção, de 8,2 por cento aproximadamente, equivalente, no dizer do capítulo, ao índice 173 em 1973 (1967 = 100);
Desenvolvimento do consumo privado à taxa de 5,9 por cento (137 em 1973), ritmo atrasado de 1,1 por cento em média sobre o crescimento do produto interno; da leitura do capítulo I «Projecções do desenvolvimento económico», do título 2.º «Programa global», da parte referente ao continente e ilhas do projecto do III Plano de Fomento, conclui-se que este desfasamento é necessário para permitir uma expansão mais acentuada das exportações de bens e serviços (14,2 por cento ao ano), dada a quase manutenção da taxa de investimento e o crescimento das importações em paralelo com o do produto (7,1 por cento) (cf. quadro XV do referido capítulo I);
Redução da taxa de acréscimo do consumo público para 5,7 por cento ao ano (contra 6,9 por cento no período do Plano Intercalar de Fomento e 7,2 por cento no período de 1953-1964), por exclusão das despesas militares extraordinárias.
Estas projecções referem-se sempre a variáveis em termos brutos e a preços constantes de 1963. Evidenciam-se alguns aspectos importantes para o parecer: reprodutividade aparentemente muito acentuada, do capital, porque à aceleração do crescimento do produto corresponde, segundo o capítulo, uma manutenção do ritmo de formação do capital.; exclusão das despesas militares extraordinárias; crescimento das exportações muito superior ao das importações.
Escasseando elementos suficientes para inferir desde já as variações reais ou projectadas dos preços relativos das diferentes componentes do produto, e da procura final com. referência a um nível geral constante de preços do produto interno bruto, não se esboça uma projecção em valor corrente, mas tão-sòmente uma projecção em volume, isto é, a preços constantes (do ano de 1963).
Um crescimento de 7 por cento ao ano do produto interno representa em 1973, segundo as projecções do projecto do III Plano de Fomento, um incremento de 52,3 milhões de contos de 1963 relativamente ao produto programado de 1967. A afectação destes novos recursos a consumo privado e público, investimento e exportações, corresponde à expressão das necessidades de desenvolvimento definidas nos trabalhos preparatórios do III. Plano de Fomento.
A primeira série de orientação diz respeito à estrutura das disponibilidades internas, tendo em conta as transacções com o exterior. A situarão em 1973 apresentar-se-á, segundo o quadro XV do mencionado capítulo I, como se segue:
A segunda série de orientações visa a repartição destas disponibilidades internas entre consuma e investimento, a qual se efectuaria segundo as proporções abaixo indicadas (quadro n), e marca claramente a intenção de incrementar o investimento, ficando em aberto o problema da divisão dos consumos entre o sector público e o privado.
A repartição do consumo entre sector público e privado traduz a terceira orientação que resultará, segundo as projecções, em ligeiro acréscimo da parte utilizada em consumo pelo sector público, em detrimento da parte utilizada pelo sector privado.
(a) Estas percentagens, indicadas no quadro XV do capítulo I «Programação global», virão a ser, possivelmente, revistas pelo Secretariado Técnico, pois afigura-se não corresponderem à evolução dos valores absolutos inscritos no mesmo quadro.