surados caso apresentasse uma capitação de aproximadamente 50 por cento (566 dólares de 1958) da existente nos restantes países da A. E. C. L. na mesma data. Ora isso implicaria uma taxa média de crescimento para o período de 1965-1967 de aproximadamente 10 por cento. Reconhecendo-se, no entanto, que no sexénio correspondente ao futuro IV Plano de Fomento poderia ser mais difícil obter aquela taxa, legitimamente se pensava dever firmar-se em 11 por cento a taxa de crescimento da indústria no período do III Plano (1968-1973).

Se se alargar o estudo comparativo aos países da O. C. D. E. - talvez mais próximos do que poderá pensar-se em presença das integrações já em curso -, chegar-se-á à conclusão de que nem a taxa de crescimento de 11 por cento será suficiente para estabelecer com êxito a luta de produções que inevitàvelmente se irá travar.

Com efeito, a capitação da produção das indústrias transformadoras portuguesas situa-se presentemente em cerca de um quinto da e mais elevadas no último sexénio (1974-1979), antes do total embate da integração, decorreriam, além de outros factores, da menor incentivação que terão os capitais dos países do Mercado Comum em estabelecerem ou participarem em empreendimentos industriais no nosso país, se houver um arranjo entre os dois blocos económicos; do desaparecimento, a partir de 1972, da protecção adicional a indústrias novas; das hesitações resultantes da cada vez menor protecção perante o exterior e, ainda, das consequências negativas que para algumas empresas significará o desaparecimento da protecção perante o exterior. Um outro elemento, que vem reforçar a opinião de que uma taxa de 9 por cento não se afigura muito consentânea com os nossos compromissos internacionais, advém do facto de a taxa de crescimento da indústria em 1966, e, segundo tudo leva a crer, em 1967, estar longe de ter alcançado os níveis tomados como base nos cálculos anteriores.

Desta forma, as subsecções são de parecer que se impõe a revisão da taxa de 9 por cento fixada para a indústria ou, pelo menos, que se envidem todos os esforços no sentido de vir a ser alcançada uma taxa de crescimento mais elevada durante, a execução do Plano, sem o que se afigura problemática a situação do País perante os compromissos assumidos e o movimento geral da integração económica europeia. E, uma vez que se reconhece - como parece - que as iniciativas programadas pelos industriais não permitiam fixar uma meta mais de harmonia com o inevitável condicionalismo internacional em que nos inserimos, julga-se fundamental que se intensifique a aplicação dos vários instrumentos de política económica previstos e se concretize uma maior intervenção governamental em certos sectores da actividade industrial, que se reconhece serem básicos, pelo seu papel motor no processo de desenvolvimento.

As subsecções acreditam que seja possível atingir-se no sector das indústrias transformadoras uma taxa de crescimento anual da ordem dos 12 por cento durante os próximos seis anos, até porque é relativamente baixo o nível de desenvolvimento de que se parte, conduzindo, automaticamente, qualquer iniciativa de vulto bem estruturada a progressos espectaculares.

Mas as subsecções recomendam que, no caso de ser proposta uma meta mais ambiciosa para o sector industrial, se determinem, com a devida ponderação e a maior clareza, todas as implicações que daí derivem, quer no tocante à revisão dos objectivos estabelecidos para os outros sectores de actividade e correspondentes meios de acção, quer relativamente aos novos métodos de desenvolvimento e de intervenção que se tornará necessário empreender no âmbito do próprio sector industrial.

Isto é, pensam as subsecções que, para se atingir o objectivo pretendido de uma mais elevada taxa de crescimento, haveria que ir um pouco mais longe na definição dos meios indispensáveis para o seu processamento. No primeiro parágrafo do capítulo conclui-se, após a discriminação sectorial do produto da indústria e a sua comparação com a estrutura industrial da A. E. C. L., Mercado Comum e países da orla mediterrânica, que:

A estrutura do produto das transformadoras sublinha escassez de actividades que constituem a base das economias industriais modernas, afigurando-se excessiva a participação relativa das indústrias ligeiras.

Quis-se assim fazer sobressair o pouco peso que ainda têm na nossa estrutura industrial sectores que são básicos num processo de desenvolvimento acelerado - metalomecânicas, químicas e, em certos casos, metalúrgicas -, como o demonstra a evolução seguida nos países mais industrializados.

As taxas de crescimento projectadas no III Plano de Fomento para os diferentes ramos do sector industrial, relativamente ao período de 1967-1973, são as seguintes:

Como se vê, houve efectivamente a intenção de procurar corrigir a estrutura industrial portuguesa no sentido de a tornar mais consentânea com os nossos associados mais evoluídos da Europa: taxas de crescimento mais elevadas que as do produto industrial total nas metalúrgicas e metalomecânicas, e também nas químicas.