tes taxas de escolaridade em relação às idades de 15 e de 17 anos:

No nosso país, as mesmas taxas evoluíram, durante o decénio de 1954-1955 a 1964-1965, da forma seguinte:

A indicação é, portanto, no sentido de recuperação bastante rápida. Mas, apesar disso, e mesmo tendo presentes todas as reservas a pôr à comparabilidade de dados estatísticos de diferentes proveniências racionais, verifica-se que ainda é longo o caminho a percorrer. - b) A inexistência de um sistema selectivo tem, como consequência mais grave, a de que na passagem de um para outro nível de ensino não pode garantir-se um aproveitamento completo do contingente de alunos que, em cada etapa da escolaridade, revelaram possuir mais condições para realizar com êxito a tarefa seguinte. O problema assume particular relevo na transição do ensino primário para o ensino secundário, que coincide com a passagem do ensino gratuito ao ensino retribuído.

Têm sido já muitas vezes postos em evidência os inconvenientes desta situação, e em tais juízos sublinham-se normalmente os males sociais e económicos que ela representa: jogam aí, na verdade, valores de justiça social, que levam a promover na proporção dos méritos, e de produtividade da acção educativa, que aconselhariam a selecção daqueles que mais garantias dão de retribuir em aproveitamento e qualificação os gastos que a educação exige. São, portanto, críticas conhecidas, sobre as quais não há que insistir. Salientar-se-á, contudo, o que pode considerar-se uma específica dimensão nacional do problema. Portugal é uma nação cuja essência histórica é a de difundir os benefícios da civilização e da cultura, especificadamente nas províncias do ultramar. E, portanto, uma nação de quadros, no sentido de que tem de preparar os agentes humanos para a plenitude de uma acção civilizadora que é a nossa própria razão de estar no Mundo. Esta responsabilidade histórica é incompatível com desperdícios de valores humanos. É necessariamente a cultura que aumenta a capacidade dos homens como instrumentos de aculturação. Nesta perspectiva, todos têm de ser aproveitados, mas seria imperdoável que alguns dos melhores deixassem de o ser.

A selecção escolar pode decompor-se em dois aspectos: um positivo, outro negativo, consistindo o primeiro em assegurar o prosseguimento dos estudos e o segundo em o condicionar ou impedir. Este último é de frequente aplicação nos chamados países de economia planificada, nos quais o dispositivo educacional está subordinado às exigências da mão-de-obra requerida pela produção; mas é conceito que repugna aos valores fundamentais de liberdade humana e de respeito pela família que estão na base do nosso sistema educativo. Quanto ao primeiro, é uma imposição desses mesmos valores e, além deles, da justiça social e do interesse fundamental da Nação. A subsecção só tem, aliás, a esse respeito, que manifestar a sua inteira concordância em relação ao objectivo, que pela primeira vez se inscreve num Plano de Fomento, de «possibilitar os estudos, para além da escolaridade obrigatória, a todos os que tenham real capacidade para os prosseguir, independentemente das suas condições económicas» (§ 1.º, n.º 12; § 2.º, n.º 34). - c) A descoordenação entre a distribuição pelos ramos do ensino e as necessidades do desenvolvimento económico nacional acusa-se de forma particularmente visível na relação entre os contingentes do ensino liceal e do ensino secundário técnico, não obstante a notável expansão que este último tam atingido nos anos recentes, e na desproporção dos contingentes do ensino médio em relação aos dos ensinos secundário e superior.

O quadro seguinte refere-se ao volume absoluto dos efectivos dos dois referidos ramos de ensino e ao ritmo da sua expansão durante o decénio de 1954-1955 a 1964-1965:

Pode verificar-se, por um lado, que no último ano em relação ao qual se dispõe de informação estatística o número de alunos do ensino liceal é da mesma ordem do que se refere aos alunos do ensino- técnico; por outro, que o ritmo de expansão da ensino superior não acompanha o do ensino liceal. Importa ponderar que o ritmo de expansão dos dois graus de ensino não poderia ser simultâneo, visto que os acréscimos verificados na entrada para o liceu só sete anos mais tarde se traduzem em acréscimos na entrada para a Universidade. Porém, comparando quadriénios separados por períodos de sete anos, verifica-se o seguinte: de 1954-1955 a 1957-1958, a frequência no liceu passou de 62 280 alunos para 82 962; sete anos depois (1961-1962 a 1964-1965:) a frequência das Universidades passou de 25 393 para 31 375 estudantes. O aumento representa pouco mais do que a quarta parte do que, sete anos antes, se registou no ensino liceal.