a resultados que podem condensar-se no quadro seguinte:

Foram também, nos referidos trabalhos, estimados os prováveis acréscimos de professores exigidos pela expansão do ensino infantil, especial (para deficientes), médio e normal. Não se incluem agora essas estimativas. Sem prejuízo de se reconhecer toda a importância social do primeiro (que se irá tornando mais necessário à medida que o trabalho das mulheres casadas se for generalizando) e sem deixar de sentir todo o valor humano do segundo, a subsecção entende que, considerada a importância relativa dos problemas e dada a inevitável limitação dos recursos financeiros disponíveis, os esforços deverão, por agora, orientar-se no sentido de assegurar a obtenção dos quadros indispensáveis ao desenvolvimento previsto para a escolaridade ordinária.

Quanto ao ensino normal, as previsões estão essencialmente dependentes das providências legislativas que vierem a ser tomadas no sentido de o adaptar às funções a que tem de corresponder e para as quais não está preparado. Uma prolongada passividade tem dominado o que se refere à formação de professores, e sem uma larga e firme acção reformadora pouco poderá avançar-se na resolução dos problemas básicos da educação nacional. Também, quanto ao ensino médio, faltam bases para fundar estimativas, porque não se considera a hipótese de a actual organização ser mantida. Já ficou feita referência à necessidade urgente de resolução deste problema crucial, mas é indubitável que em ambos estes ramos de ensino, muito especialmente no segundo, qualquer tentativa de reorganização exige ampliação dos quadros docentes e verá o seu êxito condicionado pela quantidade e qualidade dos professores que para o efeito puder utilizar.

Quanto ao ensino superior, a estimativa baseia-se na hipótese de que o respectivo contingente escolar vai crescer de acordo com uma taxa de crescimento anual de 8 por cento. Nesse, como nos demais sectores, os números baseiam-se na hipótese da permanência tanto dos actuais planos de es tudos, como da actual relação professor-aluno. Uma revisão criteriosa daqueles planos poderia, portanto, representar uma redução de pessoal.

No número total de agentes: de ensino considerados necessários deverão fazer-se algumas correcções, a mais significativa das quais é a que se refere ao número de professores necessários ao ensino secundário técnico. O valor calculado de 10 457 agentes do ensino técnico inclui os 5808 professores destinados aos cursos diurnos e os 4648 que serão exigidos pelos cursos nocturnos. Ora, verifica-se a tendência para serem os mesmos os professores que asseguram o ensino em tempo pleno e o ensino em tempo parcial; nos casos em que o não são, não deverá descurar-se a formação dos agentes de ensino que apenas consagram ao serviço lectivo uma actividade marginal, mas é evidente que tal preparação fica dependente da prioridade a conceder à preparação dos professores em tempo pleno.

Anota-se ainda que os 3688 professores estimados necessários para o ensino superior não virão a ser preparados dentro das estruturas do ensino normal. Trata-se, aliás, de um número alto, que excede manifestamente as possibilidades actuais de um recrutamento sério e selectivo. Mas é sempre à Universidade que compete recrutar e preparar os seus próprios quadros, e os meios com os quais fará face a essa preparação incluem-se de preferência na rubrica «Investigação ligada ao ensino». A dimensão do contingente requerido tem, porém, implicações sobre os quadros do ensino secundário, porque uma parte muito considerável dos novos diplomados virá a ser absorvida pelo ensino superior.

Mesmo depois de introduzidas estas correcções, verifica-se que é da ordem dos 20 000 o número de elementos que deveria ser recrutado e preparado para permitir que o aparelho escolar instituído funcionasse normalmente durante a vigência do Plano. O exame da evolução dos quadros de alguns graus de ensino nos anos recentes mostra que à ampliação quantitativa dos quadros anda ligado o risco de uma diminuição de qualidade dos elementos recrutados. Serve de exemplo o que se passa com o ensino liceal: em 1953-1954, prestaram serviço 948 professores, e esse número era, em 1964-1965, de 2053; mas, ao passo que no primeiro dos anos considerados se dispunha de 86 por cento com preparação pedagógica plena, no segundo essa percentagem tinha descido para 44 por cento: o acréscimo fizera-se quase exclusivamente à custa do chamamento de eventuais sem preparação pedagógica, uma parte dos quais sem formação académica completa, porque o ritmo de preparação de professores não acompanhou o ritmo da expansão do contingente escolar. Esta falta de coordenação tornou possível que, durante um período em que subiu constantemente o nível de qualificações exigíveis do pessoal docente em consequência do desenvolvimento das ciências e técnic as pedagógicas (o que reflecte a progressiva dificuldade do trabalho de integração do jovem numa sociedade cujos aspectos técnicos, sociais, económicos e ideológicos são cada vez mais complexos), a exigência de qualificação específica teve de ser afrouxada até ao limite da dispensa total para a maioria dos professores actualmente em exercício.

Assim, os problemas a resolver no que concerne a quadros docentes são dois: aumentar em cerca de 70 por cento o número de agentes de ensino e reorganizar completamente o serviço nacional de formação de professores por forma a poder preparar os quadros na quantidade e com qualidade necessárias. Ao primeiro destes objectivos depara-se uma dificuldade séria: a falta de candidatos ao magistério, fenómeno que se verifica em todos os graus do ensino.

A falta de professores relaciona-se com a situação material das carreiras docentes - remunerações baixas, imobilidade e exiguidade dos quadros, falta de garantias nas categorias de entrada, lentidão nas promoções. Mas, para além desses aspectos, que correspondem às queixas mais geralmente ouvidas e cuja incidência na crise é incontestável, deverá reconhecer-se que a simples transformação das condições gerais da vida teria o efeito de fazer diminuir as vocações para a docência. A nobreza da função cívica do magistério, entendido como uma espécie de apostolado leigo, não é estímulo suficiente na escala de valores das jovens gerações. A vida oferece oportunidades que dantes eram desconhecidas e o mercado do emprego comporta uma escala de opções muito mais vasta que