senvolvimento das técnicas inerentes à construção e exploração de centrais nucleares, estando prevista para 1975 a instalação da primeira central nuclear no nosso país. Incluem-se ainda os planos de investigação para a meteorologia e geofísica, actividades cartográficas e um estudo sobre o planeamento nacional e regional de habitação e urbanização.
E, pois, muito vasto o plano de investigação aplicada estabelecido para 1968-1973. Sobre o seu interesse e incidência no desejado acréscimo da eficiência produtiva seriam supérfluos quaisquer comentários. Quanto ao critério adoptado na escolha dos temas da investigação, traz consigo a garantia do próprio processo que se utilizou para o fixar: foram ouvidas todas as entidades interessadas, procedeu-se a um inquérito através da Corporação da Indústria, recorreu-se à colaboração dos organismos públicos para a organização dos planos dos sectores. E, pois, a síntese de um trabalho colectivo, criteriosamente orientado, o que o capítulo nos apresenta a este respeito.
Se alguma objecção pode ser posta, é a de que o acolhimento dado no capítulo a um programa tão amplo não foi acompanhado de correspondente atitude no que diz respeito às verbas destinadas à sua execução. Estas tiveram de ser muito inferiores às estimativas, e isto era inevitável, considerada a desproporção geral entre a limitação dos meios e as necessidades dos sectores. Mas a esta limitação deveria ter correspondido uma apropriada limitação das matérias e acções programadas; de outra forma marcam-se aos serviços metas que eles sabem logo à partida não poderem ser atingidas. Isto é particularmente sensível no que diz respeito à investigação relativa às indústrias transformadoras, a qual interessa a actividades que representam 34,8 por cento do produto nacional bruto, e que deveria ter sido contemplada por forma a poder desenvolver-se em harmonia com essa importância relativa.
À cabeça dos primeiros surge o problema do pessoal. Não é possível investigar sem investigadores. No relatório final do subgrupo n.º 2 do Grupo de Trabalho n.º 10 escreve-se a tal respeito:
O mais forte obstáculo que se levanta ao desenvolvimento da investigação [...] é a gravíssima carência de pessoal. Até há poucos anos a carência limitava-se ao pessoal de nível universitário, mas ultimamente ela estendeu-se a todas as categorias de pessoal, tornando quase insustentável a vida da maior parte dos organismos da investigação.
Aliás, a falta de quadros de todos os níveis constitui o maior entrave ao desenvolvimento do País, sob todos os aspectos. A carência de medidas adequadas verificada nos últimos anos, apesar de há muito ser evidente a gravidade da situação, leva a ter as maiores apreensões quanto ao futuro. De facto, é eminentemente claro que a solução do problema da carência de pessoal, tendo em mente os interesses superiores da Nação, exige uma completa modificação das concepções sobre a estrutura e as finalidades do ensino, impondo-se a adopção de medidas de emergência.
Esta mesma queixa repete-se depois em todos os sectores. Na agronomia record a-se que já no relatório da execução do II Plano de Fomento se verificou que «a carência de técnicos, em todos os níveis, constitui perigoso
estrangulamento capaz de refrear o nível do desenvolvimento económico», que essa situação foi considerada séria no início do Plano Intercalar e que actualmente atinge «extrema gravidade». Nos parágrafos consagrados ao fomento pecuário faz-se depender o êxito do programa da possibilidade de renovar os quadros, a qual está ameaçada pela falta de candidatos à matrícula. No que se refere às indústrias extractivas, explica-se a permanência de uma grande parte dos objectivos já marcados no Plano Intercalar pela falta de pessoal: «No que respeita a engenheiros de minas, a dificuldade começa logo por quase não haver formaturas.
As providências atinentes a remediar este estado de coisas situam-se fora do domínio da investigação aplicada: constituem o tutano da questão educativa e já na altura própria se lhes- fez referência.
Out ras medidas de carácter geral que se preconizou no capítulo são a revisão da situação do pessoal investigador, a remodelação das leis orgânicas desactualizadas, a representação do sector no órgão de coordenação e planeamento (que já está assegurada pelo Decreto-Lei n.º 47 791, de 11 de Julho de 1967), a colaboração entre as Universidades e os institutos de investigação não ligados ao ensino e o fomento da investigação no sector privado.
As medidas especiais previstas são a criação de um organismo nacional para a investigação no domínio da electricidade e revisão da lei orgânica do Serviço Meteorológico Nacional.
Tanto as medidas gerais como as especiais revelam o perfeito conhecimento dos problemas e testemunham uma atitude realista e construtiva, que é a primeira condição para a solução dos problemas. Não pode, portanto, a subsecção senão dar a esta parte do capítulo a sua inteira concordância.
O aumento das verbas destinadas à investigação foi de 356 000 contos. Mesmo que se considere que as operações