Mesmo adicionando ao número de enfermeiros o de auxiliares de enfermagem, apenas se apura a relação de 1027 habitantes por unidade, o que revela enorme insuficiência, agravada pela circunstância de os auxiliares de enfermagem se terem formado em muito maior proporção.

Com base no mínimo aconselhado de 500 habitantes por unidade, o capítulo em estudo computa o déficit nacional em cerca de 9000 profissionais de enfermagem.

A verdade é que a situação assume enorme gravidade, pois muitos serviços funcionam com clamorosas carências e há outros que não é possível manter ou iniciar por falta de pessoal de enfermagem.

E também se registam acentuadas assimetrias na repartição geográfica, r e velando-se piores as situações nos distritos de Beja, Bragança, Leiria, Viana do Castelo e Viseu.

São de louvar as medidas que para ocorrer a este problema o Ministério da Saúde e Assistência tomou no tocante a remodelação dos cursos de enfermagem, criação de novas escolas e atrib uições de bolsas de estudo.

Mas persiste, apesar de outras providências já adoptadas, o desnível das retribuições atribuídas, problema que está na base da falta de médicos e, sobretudo, de enfermeiros, bem como da sua má distribuição. O capítulo em exame, na alínea que consagra à saúde pública em geral, ocupa-se das questões referentes a salubridade, doenças contagiosas e parasitárias.

Cumpre salientar que se torna necessária uma enérgica acção de saneamento, mais ainda nos meios rurais, não obstante tildo o que durante os últimos anos o Estado e as autarquias locais têm realizado nesse domínio.

São grandes as deficiências em abastecimento de água, e em muitos casos a população dela se fornece por forma que não garante sequer a potabilidade. Faltam redes de esgotos em condições convenientes, os quais normalmente são lançados no mar próximo de zonas frequentadas ou nos cursos de água sem adequado tratamento. Continuam a existir estrumeiras municipais.

Ora, a salubridade -que vem considerada noutros capítulos do projecto do III Plano de Fomento - constitui uma infra-estrutura que condiciona o êxito dos empreendimentos que possam fazer-se em saúde pública. Só deverão alargar-se os programas e m benefício directo da saúde na medida em que se assegure esse requisito de base. No que respeita às doenças infecciosas, registaram-se alguns progressos, embora persista, em geral, a má situação relativa do País em comparação com o conjunto europeu.

Mantêm-se erradicadas a varíola e a raiva e verificou-se sensível melhoria nos domínios da poliomielite, difteria, tétano e tosse convulsa.

A gradual elevação do nível de vida das populações, a consequente difusão das práticas de higiene e as campanhas de vacinação e de educação sanitária intensificadas ultimamente pela Direcção-Geral de Saúde permitem confiar em que irão acentuar-se resultados mais decisivos no combate às doenças evitáveis.

Mas estes programas terão o seu êxito comprometido, especialmente no que se refere às febres tifóides e para tifóides, se não forem acompanhados do saneamento das regiões atingidas e de uma melhor fiscalização dos géneros alimentícios. No âmbito das doenças parasitárias há muitos casos (mais de metade verificados em crianças) de ancilostomíase rural, associada ou não a outras doenças parasitárias intestinais, e é muito elevada a infestação de helmintíases, podendo estimar-se em cerca de dois milhões o número de infectados no meio rural só com Ascaris lombricoides.

Encontram-se erradicados do continente o paludismo, a bilharzísse e a ancilostomíase mineira, que constituíam até há pouco graves problemas de saúde pública.

Também foi erradicado o mosquito transmissor da febre-amarela (Aedes aegypti), o que permitiu abolir as medidas de quarentena que tinham de ser impostas aos indivíduos vindos de regiões, como o Brasil, onde a febre- amarela é considerada endémica.

Mas tornou-se necessário exercer uma activa vigilância sanitária sobre os indivíduos regressados do ultramar, muitos dos quais são portadores de parasitas causadores destas doenças de origem tropical. O capítulo em estudo do projecto do III Plano de Fomento informa que está a preparar-se, com vista ao desenvolvimento da investigação aplicada, o projecto para o novo edifício do Instituto Superior de Higiene do Dr. Ricardo Jorge, «não tendo sido possível caminhar mais rapidamente em virtude das dificuldades surgidas quanto à sua localização e da necessidade de preparar um programa cuidado». No Plano Intercalar de Fomento previam-se 35 000 contos para a reorganização daquele Instituto. A mortalidade infantil (óbitos de crianças com menos de um ano por 1000 nados-vivos) é um dos índices mais desfavoráveis ao País: