tinar-se-iam ao sector público); e 180 000 contos a realizar pela tomada de títulos da dívida pública pelas empresas seguradoras.

O total é, portanto, aparentemente, de 1 080 000 contos, em lugar dos 480 000 contos indicados no esquema. O assunto lucrará em ser devidamente esclarecido.

Quanto ao autofinanciamento, a previsão total de 5 189 340 contos distribui-se pela pesca (496 000 coutos), energia (581 290 contos), indústrias extractivas (1365000 contos), indústrias transformadoras (2 142 450 contos), caminhos de ferro (551 600 contos) e turismo (53 000 contos).

Para a subscrição de obrigações de fomento, considerou-se a colocação de 900 000 contos.

Passando às fontes externas, admite-se uma participação de 8 084 000 contos de capitais estrangeiros em associação com recursos nacionais em grandes empreendimentos mineiros; e financiamentos puras ou ligados a equipamentos no total de 2 600 000 contos, para o aproveitamento do Cunene e empreendimento de Cassinga.

Com excepção da dúvida levantada quanto ao sector dos institutos de crédito, a Câmara nada tem a opor ao esquema admitido, que se afigura equilibrado. O investimento global referente a Moçambique é também, muito elevado; representa na sua forma actual 35 por cento do montante global do ultramar.

Mas nele não está compreendido o financiamento, do empreendimento de Cabora-Bassa, que parece dispor de suficiente cobertura externa, tem sido objecto de negociações internacionais e referido em sucessivas declarações de membros do Governo que deixam poucas dúvidas quanto à realidade da sua materialização.

Sendo assim - e a exemplo do que no programa de Angola foi feito quanto ao aproveitamento do Cunene -, a Câmara sugere que o Governo considere a oportunidade de o incluir expressamente no programa de Moçambique.

O investimento respectivo previsto para o período de 1967-1973 será de 6 milhões de contos, totalmente realizáveis por fontes externas.

Nesse caso o montante do financiamento do Plano em Moçambique subiria para 21 557 700 contos e o investimento global no ultramar para 50 479 000 contos. A percentagem cabendo a Moçambique passaria, portanto, a ser de 42,7 por cento e a de Angola de 49 por cento.

Os quadros XVII e XVIII apresentam os esquemas de financiamento para as duas hipóteses, sem ou com inclusão de Cabora-Bassa.

Moçambique

Fontes de financiamento (não incluindo Cabora-Bassa)

Moçambique

Fontes de financiamento (incluindo Cabora-Bassa)

À metrópole são solicitados empréstimos directos, no montante de 2 240 000 contos, portanto, de valor ligeiramente superior a Angola. Correspondendo à média de cerca de 370 000 contos anuais, não parece exagerada a previsão.

Quanto à mobilização de recursos públicos na província, consideram-se, em face dos estudos feitos e cuja síntese se apresenta no projecto do Plano, as seguintes possibilidades:

2 780 000 contos retirados da poupança do sector público, incluindo os Serviços de Portos, Caminhos de Perro e Transportes;

300 000 contos do Fundo de Fomento Pecuário. Fundo de Fomento Orizícola, Fundo de Fomento Algodoeiro, Instituto dos Cereais. Instituto do Algodão, taxa de exportação do caju e a receita proveniente de uma empresa de game ranching em que o Estado participará;

325 000 contos do programa de investimentos do caminho de ferro da Beira.