Contos

Construção de armazéns de produtos agrícolas,

Não há comentários a fazer. Transportes e comunicações. - Propõe-se uma dotação de 177 800 contos, com. a distribuição seguinte;:

Começando pelos transportes rodoviários, e segundo informação oficial da província, a posição da rede rodoviária em 31 de Dezembro de 1966 era a seguinte:

Quilómetros

Extensão da rede de estradas classificadas 265

Estes números não coincidem com os citados no projecto do Plano, a não ser na extensão pavimentada.

Na construção há que encarar de frente um problema grave: o custo médio por quilómetro de estrada anda, nos últimos anos, por 900 contos!

Tal facto poderá atribuir-se, ao menos em parte, à falta de concorrência à adjudicação das empreitadas. Portanto, das duas uma: ou a província consegue estabelecer concorrência entre firmas especializadas, ou tem de apetrechar-se para atacar, por ela, a construção, se os preços obtidos em concurso não forem satisfatórios.

Os 88 km de estrada que se pretendem construir na vigência do Plano correspondem ao prolongamento da estrada de cintura por oeste até ao Bindá e por leste até Santo António de Massacavu, e mais 8 km na ilha do Príncipe.

Mesmo assim, ainda se não terminará a estrada de cintura: ficarão a faltar cerca de 22,6 km.

Parece que seria útil conseguir que, nos seis anos, este empreendimento ficasse definitivamente concluído, para depois se começarem algumas vias de penetração que são extremamente necessárias. Mas aos preços actuais, este troço em falta exigiria ainda cerca de 20 000 contos. Contudo, se se conseguisse que o preço por quilómetro passasse de 900 para 830 contos, tal já seria possível. Isto mais reforça a recomendação feita.

Quanto à conservação, é necessário frisar sem ambiguidade uma posição fundamental: as respectivas despesas correntes são encargo do orçamento ordinário da província e não podem ser cometidas ao Plano de Fomento. Este pode, contudo, suportar as despesas com o equipamento necessário, e nesse sentido, e só nesse, deve ser autorizada a inscrição da verba de 3000 contos prevista.

Quanto ao subsector portos e navegação, mais uma vez se subestimaram os investimentos necessários. Inscreveram-se 62 900 contos, quando o mínimo absolutamente indispensável monta a cerca de 75 000 contos.

Dado o interesse económico relativo, e a necessidade de não aumentar o investimento global, só se vê a solução de diminuir os programas de transportes aéreos e aeroportos e de telecomunicações. Aí se irão buscar os 12 000 contos necessários, pela forma que oportunamente se especificará. Entretanto, e porque em trabalhos portuários é necessário ter todo o cuidado nos escalonamentos anuais, propõe-se o seguinte:

Os objectivos principais serão, portanto, o da construção de um novo porto na ilha de S. Tomé (Fernão Dias ou, mais provàvelmente, Morro Carregado) e a melhoria das instalações portuárias no Príncipe.

Passando aos transportes aéreos e aeroportos, haverá que renunciar à substituição do material de voo, entrando-se para as ligações com Angola em acordo com a Divisão de Transportes Aéreos desta província. Mas convém verificar se isso implica com o serviço interno entre S. Tomé e o Príncipe, o que o Plano não explica.

Na suposição de ausência de inconveniente grave, o respectivo investimento será reduzido de 10 000 contos.

Quanto a telecomunicações, não tem qualquer justificação económica a pretensão de instalar um serviço telefónico automático em Santo António. A reduzida população utente da ilha é tão escassa que dificilmente se conseguirão meia centena de subscritores.

Por outro lado, as despesas de conservação deste equipamento constituirão enca rgo administrativo e financeiro de difícil cobertura. Sendo assim, parece que a distri-