Os objectivos gerais que se têm em vista são enunciados pela seguinte forma: Intensificação do aproveitamento dos recursos do subsolo, dado que a posição já atingida no sector e as perspectivas a curto e médio prazos levam a considerá-lo como um dos principais motores do desenvolvimento económico da província, com reflexos particularmente favoráveis na balança de pagamentos;

b) Melhoria do nível de produção e produtividade do sector agro-pccuário, em que se registam boas perspectivas de expansão da produção para consumo interno, para exportação e para transformação industrial, sem esquecer o factor da

promoção social das populações agrícolas, que atingem cerca de 90 por cento da população activa;

c) Aumento e valorização da produção piscatória, actividade já tradicional em Angola e susceptível de progresso sensível, pelo aumento do volume de capturas e melhor aproveitamento qualitativo do pescado, pela industrialização e pela comercialização em moldes convenientes;

d) Desenvolvimento paralelo do processo de industrialização visando a valorização dos produtos agrícolas, piscatórios ou mineiros para a exportação ou a sua transformação com vista a satisfazer o consumo interno;

e) Completamento e ampliação da rede de infra-estruturas, objectivo que de certa maneira condiciona os anteriores, na medida em que qualquer desfasagem entre o processo de crescimento programado nos diferentes sectores e a suficiência das infra-estruturas destinada a servi-los introduzirá estrangulamentos e travões que podem comprometer o esforço feito;

f) Promoção a ritmo cada vez mais acelerado das populações, como objectivo altamente prioritário dentro do espírito nacional que caracteriza o Plano, é também condição fundamental do êxito das realizações previstas.

A Câmara Corporativa dá o seu acordo e aplauso à formulação de objectivos gerais assim apresentada, na convicção de que traduzem uma aproximação prática e realista ao problema do desenvolvimento económico-social da maior província portuguesa. Como se disse, mediante análise económica global e projecções de vários indicadores, tenta-se pela primeira vez uma quantificação do planeamento. A meta fixada para o produto interno bruto ao custo dos factores foi o crescimento à taxa anual de 7 por cento, o que elevaria o seu montante de 23 061 000 contos estimados em 1963 para 40 499 000 contos em 1973. A isso corresponderia a taxa anual de crescimento do produto por habitante de 4,8 por cento.

As projecções da despesa imputada ao produto nacional bruto deixam antever os seguintes números para 1973:

Milhares de contos

Formação bruta de capital fixo ...... 2 300

Saldo da balança de pagamentos ...... 660

Estes valores são obtidos por extrapolação. Mas a sua compatibilizacão com os níveis a adquirir pelo produto interno bruto em 1973 levam a valores superiores, da ordem dos 45 930 000 contos, com relevo para a formação bruta de capital fixo, que atingiria nesse ano 8 500 000 contos.

O projecto do Plano estuda com clareza a relevância das hipóteses formuladas e a importância dos vários factores que a condicionaram. Refere, em particular, a acção a atribuir ao sector público para atingir a taxa de crescimento programada; a compatibilização do crescimento das despesas correntes, que o desenvolvimento económico-social impõe, com um acréscimo da participação pública na formação bruta de capital fixo sem aumento insuportável da carga fiscal; às projecções da balança comercial e de pagamentos, em que é essencial um aumento das exportações à taxa média de 14,1 por cento e as projecções sectoriais do produto interno bruto e dos investimentos.

Dos estudos apresentados colhe-s e a impressão geral de que se usou de prudência nas previsões e que é muito provável que estas sejam largamente excedidas, porventura com valores excepcionais.

Convém passar agora à apreciação dos programas sectoriais. Agricultura, silvicultura e pecuária. - São programados neste sector investimentos no valor de 2 260 500 contos, correspondentes a 9 por cento do montante global do Plano na província. Segue a respectiva discriminação: Fomento dos recursos agro-silvo-pastoris:

Fomento agrícola:

Contos

Manutenção de estruturas ... 210 760

Novos investimentos ........ 211 500 422 260

Fomento florestal:

Estudo e execução de projectos de arborização ......... 30 000

Defesa contra a erosão e correcção torrencial.......... 6 000 36 000

Fomento apícola:

Manutenção de estruturas ..... 18 550

Novos investimentos .......... 9 860 28 410

Formação de cooperativas ............. 18 000

Fomento da bovinicultura de carne:

Construção de formações sanitárias ...... 32 400

Fomento da bovinicultura de leite:

Despesas com a Brigada de Lactologia ........... 2 400

Estabelecimento do parque de quarentena ........ 400

Inseminação artificial e patologia da reprodução 3 000