5.º Entende-se, em princípio, que a 1.ª fase de execução do esquema deverá ser constituída pela barragem do Gove, por um empreendimento agro-pecuário, por um aproveitamento hidroagrícola nas proximidades de Roçadas, pela ampliação do colonato do Cunene e, se o programa de consumos o justificar, pela montagem do terceiro grupo na central da Matai a e construção da linha de transporte de energia até à fronteira.

Parece, portanto, que a rubrica poderia ficar com a seguinte redacção:

Esquema de aproveitamento do Cunene: Contos

Barragem (parte imputada ao sector) .................... p. m.

Rede para abeberamento do gado do Quiteve .............. 16 000

Manutenção, conservação geral e acabamento dos trabalhos Verifica-se, ainda, que falta a indicação de outros empreendimentos.

Assim, com o duplo objectivo de fornecer à Administração um elemento valioso para a promoção das populações e desenvolvimento de uma das regiões mais atrasadas da província e, ao mesmo tempo, para satisfação dos nossos compromissos internacionais com a República da África do Sul, é necessário elaborar durante o sexénio um esquema geral de aproveitamento dos recursos hidráulicos da bacia do Cubango.

Serão necessários 1000 contos durante os primeiros cinco anos de vigência do Plano; deve, portanto, inscrever-se uma nova rubrica, nos seguintes termos:

Contos

Mais séria é a omissão do esquema de rega do Cuanza-Bengo, a que, aliás, a redacção referente a esquemas de povoamento atribui alta prioridade. Com efeito, o Governo expressamente incluiu a construção da barragem da Quiminha nos empreendimentos a financiar por força do contrato celebrado com a General Trade e posteriormente contratou com uma empresa especializada a revisão do respectivo projecto. Simultâneamente, torna-se necessário projectar a respectiva rede de rega e começar a sua construção em sincronismo com a construção da barragem, de forma a entrar em serviço ao mesmo tempo que esta.

Por isso se recomenda a inscrição de mais a seguinte rubrica:

Contos

Construção da barragem da Quiminha 120 000

Estudos da rede de rega ........... 6 000

Construção da rede de rega ........ p. m. No que respeita a esquemas de povoamento, os novos núcleos de povoamento agrário encarados situam-se no Zaire (cinco aldeamentos), Nambuangongo, planalto de Camabatela, Cuanza-Bengo (há pouco referido), Queve (prejudicado pelo que anteriormente se sugeriu) e Sul da província. De evidenciar o alto interesse de que se revestem os dois primeiros, que não é só económico, mas estratégico. Talvez que no Leste da província pudessem ser também localizados outros núcleos. Quanto a apoio a núcleos de povoamento já instalados, prevê-se a ampliação do colonato da Cela com mais 300 famílias, aproveitando as infra-estruturas, os estudos e os órgãos já existentes. Presume-se que as conclusões dos referidos estudos aconselhem tal orientação, uma vez que não são fáceis os problemas técnicos e sócio-económicos a resolver. Se assim é, a Câmara Corporativa nada tem a opor. A rubrica intitulada "Promoção sócio-económica das populações rurais" está deslocada neste sector e, de acordo com a orientação já anteriormente exposta, deve ser registada no sector dos melhoramentos rurais, dado o seu carácter predominante de esquema de desenvolvimento comunitário.

Exceptuara-se as actividades da Brigada Especial de Engenharia da Junta Provincial de Povoamento, cuja dotação deverá continuar a figurar na alínea b). A Câmara aprova a inscrição da importante verba de 200 000 contos destinada ao credito agrícola, que tem plena justificação. Presume-se que seja administrada pela Caixa de Crédito Agro-Pecuário e que se tenham presentes as necessárias precauções na sua aplicação. Tendo em conta os pontos discutidos, haverá necessidade de introduzir as seguintes alterações na distribuição do sector: Fomento dos recursos agro-silvo-pastoris:

Contos Esquemas de regadio e povoamento:

Esquemas de regadio: