Este capítulo, tão importante na estrutura do Plano, necessita de numerosas rectificações, observações e modificações.
Em primeiro lugar, dele deveria constar a definição da política de electrificação da província que se entende dever ser seguida. Supõe-se que já haja ideias firmes sobre o assunto.
Actualmente, a posição assenta em três grandes sistemas de produção, transporte e grande distribuição. Ao norte, o sistema do Cuanza, com as centrais de Cam-bambe e das Mabubas, de que é concessionária a Sonefe, empresa de economia mista com forte participação do Estado. Ao centro, o sistema do Catumbela, com as centrais de Lomaum e do Biópio, concessionado à Hidroeléctrica do Alto Catumbela, empresa privada que tende para uma participação activa do Estado. A sul, o sistema do Cunene, com a central da Matala, directamente explorada pela Junta Provincial de Electrificação.
Qual a evolução prevista para a estrutura empresarial, por um lado, e para a concepção técnic o-económica de produção e transporte?
Pretende-se interligar os três sistemas?
Admite-se no futuro a conveniência da introdução de um quarto sistema, apoiado no Queve?
São estas questões, de enorme relevância, que, de certo modo, condicionariam toda a planificação. Não se lhes encontra resposta no projecto de Plano.
Começa-se por se observar que o quadro inserto no final do n.º 232 - e cuja designação convém modificar para «Comparticipação das diferentes formas de energia no consumo total» - deverá enquadrar-se no final do n.º 228, a seguir ao quadro intitulado «Consumo de energia».
Convém verificar no quadro os valores dados para as percentagens, visto não somarem 100 por cento.
A matéria dos n.ºs 229 e 230 está repetida, com algumas contradições no n.º 233. E necessário rever a sua redacção, visto conter afirmações e números pouco aceitáveis. Supõe-se que a matéria do n.º 230 diz respeito a energia eléctrica, e não a energia.
No n.º 231 há que acrescentar a «Produção, transporte e grande distribuição» as palavras «de ene rgia eléctrica» e substituir «a empresas privadas concessionárias» por- «empresas privadas, em regime de concessão». Ao quadro que lhe está anexo, designado «Características das principais centrais hidráulicas
em 31 de Dezembro de 1965», deverão fazer-se os esclarecimentos seguintes:
A chamada (2) convirá; ser assim redigida:
Com a barragem à cota actual, a potência útil é apenas da ordem dos 45 MW e a energia colectável, para a utilização anual de 5300 horas dessa potência, será apenas de 238 GWh; com a instalação de mais dois grupos de 65 MW e a barragem à cota actual, a energia colectável será de 825 GWh para uma utilização de 6600 horas da potência útil de 125 MW; com a elevação da barragem para a cota definitiva, passará a 1400 GWh; regularizando o caudal a montante e instalando mais duas centrais anexas à existente, passará a cerca de 3100 GWh.
A chamada (3) deverá ser assim redigida:
Com a potência útil de 10 MW, a energia colocável do Lomaum, para uma utilização anual de 4300 horas dessa potência, será de 43 GWh; com regularização térmica de 3 MW, o sistema Biópio-Lomaum poderá produzir 88 GWh; com regularização térmica de 3 MW e instalação de um terceiro grupo turboalternador, o sistema poderá garantir 131 GWh; com regularização de caudais, o sistema Biópio-Lomaum poderá produzir, em conjunto, 200 GWh.
A chamada (4) deverá ser modificada como segue:
Com um caudal da ordem dos 17,5 m3/s, garantem-se 22 GWh e, em ano médio, 34,5 GWh; energia temporária, 41,2 GWh; com regularização de caudais, a Matala poderá produzir até 96 GWh.
Devem fazer-se chamadas na coluna «Energia produzida em 1965», esclarecendo que, em 1966, a energia produzida pelas Mabubas, Cambambe, Biópio, Lomaum e Matala foi, respectivamente, de 1,257, 163,891, 27,790, 37,770 e 15,503 GWh.
Deve substituir-se a designação da coluna «Entidade concessionária» por «Entidade exploradora» (a Matala não foi objecto de concessão).
Como se disse a propósito do n.º 228, o quadro inserto no n.º 232 deve ser transferido para o final daquele número.
O n.º 233 deve ser eliminado, tendo em atenção o que se disse a propósito dos n.ºs 229 e 230.
No n.º 234, será mais correcto dizer, em lugar de «Luanda e as respectivas subestações terminais estão ligadas ...», o seguinte: «Na zona de influência da Sonefe, o principal centro de consumo é Luanda, que está ligada...».
É de eliminar a matéria do primeiro parágrafo do n.º 235, ou seja, «A regularização dos canais do Cunene ...», visto ser muito discutível a afirmação, além de estar deslocada.
O segundo parágrafo do n.º 236 deve ser reduzido ao teor seguinte: «Apesar disso, foi possível organizar o seguinte quadro:». Este deve ser completado pela forma como a seguir se apresenta.