material circulante, equipamento mecânico e uma embarcação para pilotos e polícia marítima. Não pode deixar-se aqui de sublinhar a urgência em assegurar conveniente acesso ao porto, resolvendo os problemas de assoreamento existentes. Outros portos (15 000 contos):

Trata-se de obras diversas em pequenos portos. Farolagem (6000 contos):

Bóias próprias, amarrações e material óptico.

(g) Dragagens (7000 contos):

Aquisição de uma dragueta de sucção estacionária. Estudos em modelo reduzido (12 000 contos):

Continuação dos estudos em modelo reduzido em curso no Laboratório de Engenharia Civil referentes aos portos de Lourenço Marques e Beira; início, do estudo do porto de Quelimane.

O programa encontra-se devidamente apresentado e considera-se justificado e merecedor de aprovação.

No programa de investimentos referente a Lourenço Marques há um erro evidente a rectificar: não se somaram parte dos dispêndios com a ensilagem e carregamento a granel de cereais (105 000 contos), de vermiculite (32 000 contos) e de fosfatos (40 000 contos), com o fundamento de que se trata de financiamentos pelas entidades interessadas nessas realizações, com amortização por encontro de contas nas taxas a cobrar pela respectiva utilização. O critério está errado e deve ser rectificado, pois trata-se de um empréstimo em condições especiais. O programa de financiamento deve também ser modificado em consequência. No subsector transportes aéreos e aeródromos (448 470 contos), os objectivos formulados são a utilização dos aeródromos em qualquer época do ano. independentemente das condições meteorológicas, a possibilidade de voo nocturno, a operação com tipos maiores de aviões e a melhoria de condições de segurança; quanto a material de voo, prevê-se a aquisição de aviões turbo-hélice e jactos puros e equipamento oficinal. Estão claramente pormenorizados os investimentos a fazer nos aeródromos a melhorar: Mocímboa da Praia, Porto Amélia, Vila Cabral, Vila Coutinho, Zumbo, Nampula, António Enes, Quelimane, Vila Pery, Beira, Vilanculos, João Belo, Bilene, Lourenço Marques e outros.

Mas a Câmara deseja ainda ponderar a conveniência de considerar, no decurso do sexénio, a construção da pista para jactos em Lourenço Marques e respectivo equipamento, muito reclamada pela população, pelas actividades económicas e pela companhia portuguesa de aviação de longo curso. Os argumentos são vários e persuasivos; salientam-se, contudo, os seguintes: a deficiência do serviço actualmente oferecido na linha de África, com o transbordo na Beira; as despesas inerentes ao sistema actual; a possibilidade, sempre presente, de dificuldades quanto ao controle regional de circulação aérea; a conveniência de equipar Lourenço Marques como aeroporto alternante de Joanesburgo e da Beira; as oportunidades perdidas em matéria de grande turismo internacional; e as contingências de defesa militar que devem ser encaradas sempre a longo prazo, e não dentro do clima de relativa segurança em que se vive.

Em face do exposto, a Câmara Corporativa lembra o interesse do empreendimento e sugere a sua dotação com 130 000 contos, transferidos da dotação não utilizada para a central de Massingir.

Esta verba poderá ser substancialmente reduzida se for possível reforçar e ampliar uma das pistas existentes, sem causar perturbações graves ao tráfego. O programa de talecomunicaçõcs (150 000 contos) é modesto e imperativo. O menos que pode dizer-se desse programa - ampliação do serviço telefónico e criação do serviço telex - é que há muito deveria estar realizado.

Os serviços, fundamentais para a vida económica da província, necessitam de muitos outros investimentos que não- foram considerados. Recomenda, portanto, a Câmara Corporativa que lhes seja dada a devida prioridade se se concretizarem os aumentos dos recursos de financiamento admitidos no projecto do Plano. Tendo em vista, as críticas apresentadas e as sugestões formuladas, o programa de investimentos do sector deve tomar a seguinte forma: