Mantém-se a dotação proposta (45 000 contos) para estudos de base, embora não seja completamente clara a sua programação. Propõe-se a inclusão de uma verba de 35 000 contos (ligeiramente superior à inscrita em Angola) para o Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo, cuja acção brilhantíssima tem sido valiosa na resolução dos problemas técnicos da província (nomeadamente, nos rodoviários), devendo o respectivo programa, no campo de equipamentos e planeamento de investigação, ser previamente aprovado. A contrapartida é amplamente realizada pelas economias sugeridas noutros sectores.
Sendo assim, a distribuição do sector ficará como segue:
(a) Aumento de 5000 contos.
(b) Aumento de 27 500 contos.
(d) Diminuição de 35 000 contos; programa sujeito a aprovação.
(e) Diminuição de 5950 contos.
(f) Diminuição de 24000 contos; programa sujeito a aprovação.
(g) Inscrição nova; programa sujeito a aprovação.
Há, assim, uma redução global de 10 750 contos, que poderá ser utilizada para coberturas adicionais em outros sectores prioritários.
Começa por apresentar dois números com o mesmo título: objectivos. Pouco dizem, aliás, qualquer deles.
Não há uma palavra convincente da justificação dos emprendimentos do sector, que, aliás, montam a uma verba importante: 412 500 contos.
É imperioso fazer-se uma remodelação total.
O esquema da distribuição, cuja justificação não é fornecida, como se disse, pode sistematizar-se da seguinte forma:
(a) Mal classificada no projecto.
O programa omitiu as actividades da Provedoria da Assistência Pública, que dispõe de valiosas receitas e, certamente, terá alguns investimentos a considerar.
Compreende-se, portanto, que o quadro XL não tenha mais que o significado de um contributo para essa revisão e remodelação.
E claro que, se não for considerado oportuno inscrever desde já o empreendimento do Cabora-Bassa, basta retirar 6 milhões de contos nas verbas assinaladas.
Moçambique
Programa de investimento revisto (provisório) incluindo Cabora-Bassa
Resumo por sectores