Total de casos notificados e óbitos e taxas por 100 000 habitantes em Portugal continental

Assim, patenteiam estes dados não só uma diminuição constante e regular do número de casos e do número de óbitos, como também um acentuado decréscimo dos mesmos no ano de 1966 e 1.º semestre de 1967, podendo classificar-se tal diminuição de vertiginosa no que respeita à poliomielite. Embora no tétano se mantenha elevada a taxa de mortalidade específica, a curva descendente é semelhante à das mencionadas doenças contagiosas tanto (sob o aspecto da mortalidade como da morbilidade) no referente ao número de casos como ao número de óbitos.

É consolador afirmar, focando ainda o mesmo assunto, que os mapas de doenças infecciosas de notificação obrigatória que as delegações de saúde distritais semanalmente dirigem à Direcção-Geral de Saúde muitas vezes revelam a ausência total de tais doenças e, sempre, uma acentuada diminuição.

Para usar de justiça, cumpre-nos afirmar que parte significativa do êxito alcançado se deve ao vivo int eresse e denodado esforço que, desde S. Ex.ª o Ministro e os serviços centrais até aos serviços periféricos e pessoal auxiliar do P. N. V., animou todos quantos nela interferiram num desejo unânime de contribuírem para protecção da população em risco e o bem-estar geral.

A vitória esboçada, índice de resultados obtidos, mantidas iguais condições de luta, pode conduzir-nos à erradicação das doenças infecciosas, susceptíveis de serem eficazmente dominadas pelas vacinações, como, aliás, já se verifica com a varíola, febre-amarela e outras doenças epidémicas, tais como o paludismo, bilharzíase e ancilostomíase dos mineiros.

A tuberculose, cuja luta está confiada ao Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, e ao qual os centros distritais de vacinação pelo B. C. G. das delegações de saúde dão a sua melhor colaboração, é flagelo social que vem sofrendo, como as restantes doenças contagiosas, marcado declínio na sua taxa de mortalidade.

Apresentava e sta, em 1951, 133,3 óbitos por 100 000 habitantes, baixando para 31,8 em 1964.

Situamo-nos, mesmo assim, em comparação com outros países europeus, numa posição desvantajosa.

No que respeita à morbilidade, a frequência de reacções tuberculínicas positivas infere que o número de casos novos aumenta sensivelmente, o que leva a concluir não haver paralelismo entre os índices de mortalidade e de morbilidade. Morrem menos tuberculosos, mas não foi sustada ainda a dispersão do mal, que lavra silenciosa mas tenazmente, sem fomentar o pânico. Podemos, assim, dizer com Etienne Bernard: «A tuberculose não desapareceu, o que desapareceu foi, sim, o medo da tuberculose.»

As medidas de profilaxia contra a «peste branca», programadas no III Plano dê Fomento a nível local, poderiam, segundo supomos, ser integradas no centro de saúde a criar perifèricamente, numa tentativa, a todos os títulos aconselhável, de unificação de serviços.

A luta travada terá de manter-se sem quartel, no intuito de melhorar os índices de incidência e prevalência que permitam a obtenção de dados epidemiológicos susceptíveis de concretizar «os parâmetros epidemiológicos e sociais da tuberculose».

O alargamento dos conhecimentos de psicologia, emprestando uma maior racionalidade aos problemas das doenças mentais, suscitou uma concepção nova da saúde neste sector.

Abriram-se, deste modo, largas perspectivas aos serviços médico-sanitários, pela possibilidade que lhes proporciona de, como na saúde física, prevenir a doença e invalidez mentais.

Há hoje plena consciencialização de que a acção preventiva e acção curativa devem estar unidas e que os serviços de saúde mental locais se tornam tão indispensáveis, por exemplo, como os de protecção materno-infantil.

Deverá, assim, constituir este sector mais uma valência a instalar nos centros de saúde periféricos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O conhecimento de elevado número de casos existentes e a gama vastíssima da sua etiologia tornam premente a organização rápida de uma luta eficaz de repressão.

Se a falta de obrigatoriedade de notificação dificulta uma estatística perfeita acerca da incidência do cancro em Portugal, o número de casos apresentados no projecto do Plano que agora se aprecia, como média fornecida pelo Instituto de Oncologia - 1300 casos em 1945 e 3059 em 1964 -, permite ajuizar da gravidade do problema, que se infere tanto maior quanto se manifesta a ritmo crescente.

A título elucidativo, acrescentaremos que num trabalho que realizámos acerca da mortalidade por cancro no distrito cujo sector de saúde nos está confiado pudemos concluir que a mortalidade por tão terrível mal ocasionou:

Concluindo: no distrito de Viseu morre quase um canceroso por dia, o que se verifica, a todos os títulos, alarmante.

Apresenta-se desta forma indispensável, urgente e altamente valiosa a cobertura sanitária a nível nacional proposta no III Plano de Fomento.