isole e LU torre de marfim, que se abra de par em par pura a colaboração com as demais instituições e que ela não seja «um arremedo de instituição universitária», como já se avisou no parecer do Plano Intercalar de Fomento. Felizmente para nós, estas instituições estão dirigidas por sanitaristas esclarecidos, experimentados, actualizados. Ponto é que a burocracia lhes não tolha os movimentos!

Apoiados.

Há anos que esperamos pela lei orgânica do Ministério da Saúde, pelo estatuto hospitalar e enfim, pela execução de várias bases aprovadas por esta Assembleia e que foram transformadas na Lei n.º 2120. Talvez porque ainda se não publicaram esses textos, se tenha atrasado a solução de muitos dos nossos problemas sanitários e se não tenham aproveitado convenientemente as possibilidades do Plano anterior.

Porque se espera? Qual a razão por que se não faz essa publicação ? Sei que a culpa imo é do Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Salazar Leite: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça o obséquio.

O Sr. Salazar Leite: - Peco-lhe, Sr. Deputado, que me desculpe a pergunta que desejaria fazer-lhe, mas ela baila de há muito no meu espírito e aproveito a oportunidade e os conhecimentos de V. Ex.ª para me procurar esclarecer.

Não crê V. Ex.ª que na existência conjunta da Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical e do Instituto do Dr. Ricardo Jorge, a que se referiu, possa advir uma duplicação de serviços, acarretando um aumento de despesas para atingir idêntica finalidade? Julgo que a coexistência dos dois organismos pode acarretar dificuldades, tanto mais que, dependendo eles de três Ministérios, surge uma possibilidade de choque entre as respectivas burocracias, que pode ser prejudicial.

Esta a observação que me permito apresentar, esperando que um esclarecimento seja possível.

O Orador: - Agradeço a V. Ex.ª a sua intervenção, mas, em vez de lhe dar uma resposta, pergunto se V. Ex.ª, por ser um distinto professor do Instituto de Medicina Tropical, onde se instalou a Escola de Saúde Pública, não estará em melhores condições do que eu para dar a resposta a essa pergunta.

Um requerimento que aqui fiz há muitos meses pedindo ao Ministério das Finanças várias informações ainda não teve resposta.

E nesse requerimento já eu perguntava quais as razões por que se não publicavam a tal lei orgânica e os diplomas complementares. Aproveito agora o ensejo para dizer que desta atitude resultam, com certeza, atrasos deploráveis da nossa organização sanitária, os quais se podem traduzir em graves prejuízos para a Nação.

O Ministério da Saúde e Assistência, para executar o necessário, não pode continuar tolhido à espera de uma autorização que se protela excessivamente, porque tem de contar com o tempo necessário para o recrutamento e a preparação de pessoal e para criar as condições indispensáveis à sua estabilidade.

Este pessoal tem de ter uma preparação técnica longa e delicada e não se improvisa como o das secretarias e o da Administração. Além disso. não é com o baixo nível da sua remuneração, como até aqui tem acontecido, que se recruta e retém pessoal técnico capaz.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O Governo sente as dificuldades no que toca a médicos e a pessoal de enfermagem e corajosamente o afirma no Plano. Mas procura tranquilizar-nos, dizendo que o problema tem merecido a melhor atenção e que confia na execução de medidas a curto prazo e em «providências de outra ordem que hão-de permitir ultrapassar as dificuldades actuais». Não no-las disse. Aguardemo-las, confiadamente.

De entre os elementos considerados no Plano quero ainda focar particularmente o que respeita à tuberculose, à assistência materno-infantil e às carreiras médicas.

No capítulo da luta contra a tuberculose, tenho receio de que se tenham criado ilusões no seio do Governo. Esse receio justifica-se pelo confronto dos investimentos destinados à luta: em vez dos 52 000 contos que o Plano Intercalar lhe atribuiu para três anos, temos agora, neste III Plano de Fomento, 33 450 contos para seis anos. Receio que a baixa da taxa da mortalidade pela tuberculose e o facto de podermos dispensar a outros serviços algumas das camas destinadas a receber tuberculosos tenham originado uma mudança substancial de atitude na luta que temos de continuar a travar contra esse flagelo social. O que é verdade é que, a despeito das conquistas realizadas, a doença não está vencida! Ainda há pouco, o ilustre director do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos escreveu, com inteira verdade:

Só com esforços conjugados de quantos abnegadamente se dedicam a proteger a saúde dos Portugueses será possível atingir a meta que pretendemos alcançar: conseguir que o nosso índice de tuberculose, que actualmente (1966 - números provisórios) se encontra em 27, baixe a valores de 3 ou 4, como se verifica ma Holanda, Canadá ou Israel.

Subscrevo esta afirmação porque considero que a tuberculose é, ainda hoje, entre nós, como em muitos países do Mundo, um grave problema de saúde pública. Em muitos deles foi, durante muitos anos, flagelo social.

No conceito de um grande tisiologista, a quem a luta antituberculosa no Mundo tanto deve - Étienne Bernard -, a tuberculose só deixa de ser flagelo social quando a sua taxa de mortalidade atingir 2 por cento da mortalidade geral.

A Dinamarca, desde há dezassete anos, pode vangloriar-se de o ter conseguido. Outros lhe seguiram no encalço. Portugal vai em bom caminho para o conseguir, e consegui-lo-á, se nós quisermos.

O objectivo da luta é a erradicação da doença. Há poucos anos, depois do Congresso de Toronto, já aqui defendi as vantagens e a necessidade da instituição de uma política de erradicação da tuberculose. Continuo fiel às mesmas ideias.

A luta que iniciámos há alguns anos, e que tem sido coroada de tão bons resultados, tem de prosseguir no mesmo ritmo e com o mesmo entusiasmo. Abrandá-la ou abondoná-la é comprometer tudo o que temos conquistado! Tenho esta redução de verbas como fruto de ilusões que nos podem ser muito prejudiciais. A nossa cobertura assistencial não se exerce senão sobre 62 por cento dos concelhos da metrópole e 80 por cento da sua população. Há que levar a todos os recantos de Portugal