longo período de seis anos, se construirá obra que corresponda a carência tão alarmante.

Este é um dos sectores do Plano que precisaria de maiores investimentos e de executores capazes de promoverem a realização rápida das obras.

Ponho algumas esperanças uns citadas comissões distritais de águas. Oxalá, porém, se não estiolem por falta de recursos, para poderem actuar com eficiência e resultados.

Sabe-se que no concelho de Tete morrem todos os anos. à míngua, de água, 2500 a 3000 cabeças de bovinos. Na área de Moamba, quase às portas da cidade de Lourenço Marques, em 1962 morreram a sede 6000 cabeças. E no resto da província? Quantos milhares mais morrem por ano, sem que se registem os números que «ao o reflexo de uma tragédia económica?

Dei propositadamente um certo relevo ao problema da água. porque sem ela não se pode fazer pecuária. Mais do que as doenças que debilitam os animais, mais do que o flagelo das tripanossomíases, a escassez de água tem sido um factor limitante do desenvolvimento da pecuária em Moçambique. Resolvido este problema, debelado o das tripanossomíases, poderemos pensar com largueza em fazer de Moçambique um território de criação de gado bovino. Regiões há como no Alto Limpopo - e menciono esta, entre outras, apenas como um - exemplo -, que seriam «um paraíso para a pecuária, uma vez resolvido o problema da água e o controle da glossina» (Dr. José da Silva Carvalho, ob. cit.}.

Poderia pensar-se então em incrementar o nosso efectivo de bovinos até um numero que representasse as nossas rua is possibilidades. E não se julgue que não são largas- as suas perspectivas. A Rodésia, por exemplo, tem um efectivo de mais de 3 milhões de cabeças. E Madagáscar, do outro lado do canal de Moçambique, tão perto de nós, com uma superfície menor, possui um efectivo pecuário seis vezes superior ao nosso, ou seja cerca, de 6 milhões de bovinos.

Há metas, colocadas à nossa frente, que precisa-mos de alcançar; exemplos de países vizinhos que temos de imitar.

Há, é certo muitos problemas sérios a resolver, mas sejamos francos: os problemas não se encontram apenas em Moçambique. A Rodésia e Madagáscar também devem ter problemas na sua pecuária. È não cito a República da África do Sul, que é realmente um caso à parte no continente africano, em matéria de criação de bovinos.

Moçambique - diz-nos o Dr. Joaquim Morais Gradil (As Tripanossomiases e a Produção de- Carne)- possui uma potencialidade pecuária que pode estimar-se em cerca de 12 milhões de cabeças normais, com possibilidade de uma produção anual de carne da ordem das 2,50 0001. «As tripanossomíases animais», continua a dizer-nos o mesmo técnico, «não podem ser consideradas como o maior factor impeditivo, em Moçambique, ao aumento da produção de carne e ao desenvolvimento da pecuária. [...] Só na área livre de glossinas os efectivos pecuários podem ser imediatamente duplicado?, indo até ao quádruplo dos actuais.»

Es te é um dos objectivos, do Plano: povoar com bovinos regiões livres do tsé-tsé, mas onde a pecuária é incipiente.

Pode concluir-se assim que não são ambiciosas as verbas inscritas no Plano para o desenvolvimento da pecuária, como o não são as verbas destinadas à investigação científica aplicada à pecuária, às brigadas de apoio aos serviços de veterinária, ao esquema de ocupação da região do Mutuáli e a outros aspectos do fomento pecuário, nas quais me não detenho para não alongar mais esta intervenção.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: Mas pecuária u agricultura não se fazer sem crédito, sem estradas, sem o andamento rápido dos processos de concessão de terrenos o sem rega. Se a rega pode ser prescindível na pecuária de carne, ela é indispensável numa pecuária de leite, pois sem forragens, sem alimentação adequada, não podem criar-se vacas leiteiras.

Vozes: - Muito bem!

ntos; destinados ao crédito agrícola. Inscreveram-se, mas nunca se entregaram à Caixa.

Recentemente, porém, com a publicação da Portaria n.º 19 961, de 4 de Fevereiro do ano corrente, foi autorizada a dotação de 10 000 contos. E no mapa de empreendimentos para 1967 do Plano Intercalar incluiu-se a verba de 5000 contos. Mas tanto aquela verba como esta não foram ainda entregues à Caixa.

Reconhecida pelo Governo a debilidade da orgânica da antiga Caixa de Crédito Agrícola, em quem já ninguém acreditava, publicou este, em 4 de Abril de 1966, o Decreto n.º 46 938, reorganizando-a inteiramente. Foi uma medida acertada, que ficamos a dever ao actual titular da pasta do Ultramar.

Em 12 de Junho deste ano publicou o governador-geral de Moçambique, com voto do Conselho Legislativo, o Diploma Legislativo n.º 2755, aprovando o regulamento e a orgânica funcional da Caixa. Como vogal daquele Conselho, tive o prazer de participar na discussão do dito regulamento, prazer tanto maior porque, por diversas vezes, quer naquele Conselho, quer nesta Câmara, preconizei a reestruturação do crédito agrícola em Moçambique.

Este regulamento, porém, não entrou ainda em vigor, e não entrará enquanto, nos termos do seu artigo 89.fl, isso não for fixado por despacho do governador-geral. E compreende-se que assim seja, pois, que utilidade terá pôr em vigor um regulamento que prevê uma nova vida para a Caixa enquanto ela não dispuser de recursos financeiros? São esses recursos que é preciso conceder-lhe para que possa contribuir, como se espera, para o aumento da produção.

Em todos estes anos em que tem lutado com recursos minguados, a Caixa não deixou, porém, de ir auxiliando,